Execução Fiscal 0001263-15.2016.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

VALDIZIA MARIA BEZERRA ALVES

CPF

Reu

VM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/01/2025, 08:50

Trânsito em julgado

21/01/2025, 08:50

Confirmada

05/11/2024, 00:35

Expedida/certificada

25/10/2024, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: VM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: VALDIZIA MARIA BEZERRA ALVES SENTENÇA....:...PELO EXPOSTO, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, EXTINGUINDO A PRESENTE AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FORTE NO §4º DO ART. 40, LEF C/C ART. 174, CTN C/C ARTS. 487, II, CPC. SEM CUSTAS, EX VI ART. 39, LEF. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201673001375 NÚMERO ÚNICO: 0001263-15.2016.8.25.0041

24/10/2024, 00:00

Prescrição

22/10/2024, 12:24

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 08:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/10/2024, 08:56

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 23:30

Confirmada

17/09/2024, 00:52

Expedida/certificada

06/09/2024, 13:32

Decurso de Prazo

06/09/2024, 13:31

Desarquivamento

29/08/2024, 01:12

Provisório

01/08/2023, 10:13

Todas as movimentações(127)

Definitivo

21/01/2025, 08:50

Trânsito em julgado

21/01/2025, 08:50

Confirmada

05/11/2024, 00:35

Expedida/certificada

25/10/2024, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:55

Documentos

•24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: VM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: VALDIZIA MARIA BEZERRA ALVES SENTENÇA....:...PELO EXPOSTO, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, EXTINGUINDO A PRESENTE AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FORTE NO §4º DO ART. 40, LEF C/C ART. 174, CTN C/C ARTS. 487, II, CPC. SEM CUSTAS, EX VI ART. 39, LEF. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201673001375 NÚMERO ÚNICO: 0001263-15.2016.8.25.0041

24/10/2024, 00:00

Prescrição

22/10/2024, 12:24

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 08:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/10/2024, 08:56

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 23:30

Confirmada

17/09/2024, 00:52

Expedida/certificada

06/09/2024, 13:32

Decurso de Prazo

06/09/2024, 13:31

Desarquivamento

29/08/2024, 01:12

Provisório

01/08/2023, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 12:44

Mero expediente

28/07/2023, 17:33

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:59

Confirmada

09/05/2023, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 12:47

Expedida/certificada

27/04/2023, 09:29

Mero expediente

26/04/2023, 10:31

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 08:43

Desarquivamento

20/04/2023, 03:14

Provisório

21/06/2021, 08:53

Mero expediente

17/06/2020, 18:22

Conclusão (para despacho)

26/03/2020, 22:46

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 17:36

Confirmada

17/03/2020, 01:54

Expedida/certificada

04/03/2020, 13:05

Ato ordinatório

18/02/2020, 12:06

Mero expediente

13/12/2019, 12:40

Conclusão (para despacho)

08/12/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 09:32

Confirmada

19/11/2019, 02:27

Expedida/certificada

06/11/2019, 09:01

Documento (Certidão)

29/10/2019, 20:31

Documento (Mandado)

09/10/2019, 12:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/10/2019, 11:12

Mero expediente

04/10/2019, 13:32

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 12:16

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 09:08

Confirmada

10/09/2019, 13:45

Expedida/certificada

29/08/2019, 12:11

Ato ordinatório

29/08/2019, 12:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/08/2019, 12:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/08/2019, 09:42

Mero expediente

10/07/2019, 20:23

Conclusão (para despacho)

09/07/2019, 12:31

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 12:37

Confirmada

07/06/2019, 01:16

Expedida/certificada

27/05/2019, 15:16

Mero expediente

22/05/2019, 19:52

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 10:38

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 09:58

Confirmada

18/04/2019, 01:08

Expedida/certificada

05/04/2019, 11:42

Mero expediente

03/04/2019, 10:44

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 12:39

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 11:06

Confirmada

22/03/2019, 01:09

Expedida/certificada

11/03/2019, 10:33

Ato ordinatório

07/03/2019, 10:40

Confirmada

28/02/2019, 01:07

Expedida/certificada

15/02/2019, 13:36

Mero expediente

05/02/2019, 14:04

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 10:25

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 12:20

Confirmada

29/01/2019, 01:04

Expedida/certificada

18/12/2018, 12:15

Documento (Mandado)

17/12/2018, 22:12

Documento (Mandado)

05/12/2018, 12:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/12/2018, 12:45

Ato ordinatório

30/11/2018, 13:11

Documento (Informações)

30/11/2018, 13:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/11/2018, 09:33

Mero expediente

31/10/2018, 19:31

Conclusão (para despacho)

11/10/2018, 13:47

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 10:58

Confirmada

28/08/2018, 01:49

Expedida/certificada

16/08/2018, 13:05

Ato ordinatório

14/08/2018, 09:58

Documento (Outros documentos)

10/08/2018, 08:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/07/2018, 11:45

Mero expediente

26/07/2018, 13:54

Conclusão (para despacho)

26/07/2018, 09:56

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 08:14

Confirmada

03/07/2018, 01:39

Expedida/certificada

20/06/2018, 10:34

Decurso de Prazo

20/06/2018, 10:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/05/2018, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2018, 10:07

Documento (Outros documentos)

23/02/2018, 08:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/02/2018, 08:58

Mero expediente

25/01/2018, 17:55

Conclusão (para despacho)

17/01/2018, 10:51

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 12:04

Confirmada

17/11/2017, 01:43

Sem descrição

01/11/2017, 13:46

Mero expediente

25/10/2017, 13:56

Conclusão (para despacho)

20/10/2017, 12:44

Petição (Petição (outras))

20/10/2017, 09:17

Confirmada

06/10/2017, 01:37

Sem descrição

25/09/2017, 09:53

Documento (Mandado)

21/09/2017, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2017, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2017, 11:16

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 10:42

Confirmada

08/08/2017, 02:38

Sem descrição

26/07/2017, 10:23

Ato ordinatório

07/06/2017, 12:12

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2017, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2017, 10:01

Mero expediente

29/03/2017, 22:44

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 09:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 10:01

Confirmada

03/02/2017, 07:05

Sem descrição

18/01/2017, 11:54

Ato ordinatório

24/10/2016, 08:58

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2016, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/09/2016, 10:40

Mero expediente

01/09/2016, 18:02

Conclusão (para despacho)

15/08/2016, 08:29

Distribuição (dependência)

12/08/2016, 13:22