Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: GILSON CARDOSO DOS SANTOS ADV.: KARLA KAROLINE SANTOS ANDRADE - OAB: 10724-SE
REQUERIDO: ENERGISA SERGIPE SA ADV.: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB: 23664-PB ADV.: RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB: 10220-PB ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEUS PATRONOS, VIA DJ, PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS.
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202381201476 NÚMERO ÚNICO: 0001447-46.2023.8.25.0066
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/08/2025, 14:29
Recebimento
06/08/2025, 11:17
Expedição de documento (Informações)
06/08/2025, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 32884/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500729727 NÚMERO ÚNICO: 0001447-46.2023.8.25.0066 PROCESSO ORIGEM....202381201476 PROCEDÊNCIA........MALHADOR GRUPO..............: IV RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202400767575 APELANTE - GILSON CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO - KARLA KAROLINE SANTOS ANDRADE - OAB: 10724/SE APELADO - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB: 23664/PB ADVOGADO - RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB: 10220/PB EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RECUPERAÇÃO DE CONSUMO- INSTAURAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO ADMINSITRATIVO NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA ANEEL IRREGULARIDADE CONSTATADA NO MEDIDOR DE ENERGIA DA RESIDÊNCIA DO AUTOR PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DEVIDAMENTE REALIZADOS NA FORMA DE LEI - DÉBITO NOVO APURADO E NÃO PAGO DANOS MORAIS INDEVIDOS PRECEDENTES DESTA CORTE RECURO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO IV DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500729727 NÚMERO ÚNICO: 0001447-46.2023.8.25.0066 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 27/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202381201476 PROCEDÊNCIA......: MALHADOR SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - GILSON CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO - KARLA KAROLINE SANTOS ANDRADE - OAB: 10724/SE APELADO - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB: 23664/PB ADVOGADO - RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB: 10220/PB PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/06/2025 ÀS 00:00