Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000346-71.2022.8.25.0045 - TJSE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000346-71.2022.8.25.0045 - TJSE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: LEANDRO MOURA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: ROGERIO MOURA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202275000209 NÚMERO ÚNICO: 0000346-71.2022.8.25.0045 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/04/2026, ÀS 09H, A REALIZAR-SE DE FORMA HÍBRIDA NO FÓRUM LOCAL. INTIMEM-SE: O RÉU LEANDRO MOURA DOS SANTOS, PESSOALMENTE, E SEU RESPECTIVO DEFENSOR; O DEFENSOR DO RÉU ROGÉRIO MOURA DOS SANTOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO; AS VÍTIMAS, NOS ENDEREÇOS INDICADOS E POR MEIO DOS CONTATOS TELEFÔNICOS CONSTANTES À FL. 278; AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA E NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO, REQUISITANDO-SE AS QUE FOREM MILITARES. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ, A FIM DE INTIMAR O RÉU ROGÉRIO MOURA DOS SANTOS (CONFORME ENDEREÇO DE FL. 309) SOBRE A DATA DO ATO, CIENTIFICANDO-O DE QUE PODERÁ SER INTERROGADO VIA VIDEOCONFERÊNCIA, SOB PENA DE REVELIA. POR FIM, DISPONIBILIZO DESDE JÁ O LINK DE ACESSO À SALA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL, PARA O CASO DE AS PARTES MANIFESTAREM INTERESSE NA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PELA PLATAFORMA TEAMS, DA MICROSOFT: LINK DE ACESSO: SEGUE O LINK: LINK DE INSTRUÇÃO, DO APLICATIVO TEAMS:HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19% 3AMEETING_YZQ5MJEXZDYTMMEXMY00MMM0LWEWY UTZJDLNDY0OTQWNTC5%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B% 22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%225A3CAB05-435C-40EA-A824-E6D0F520232A%22%7D EM CASO DE NECESSIDADE DE CONTATO COM O JUÍZO, NO DIA DA AUDIÊNCIA, A PARTE/ADVOGADO(A) DEVERÁ VALER-SE DO TELEFONE (79) 3344-9016, DISPONÍVEL PARA WHATSAPP. I. DESIGNO O DIA 08/04/2026 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

06/02/2026, 00:00

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