Procedimento Comum Cível 0009550-47.2024.8.25.0053 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0009550-47.2024.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

08/02/2026, 20:03

Documento (Ofício)

23/01/2026, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/01/2026, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2026, 10:55

Documento (Ofício)

22/01/2026, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NILDA GONÇALVES DOS SANTOS PACHECO ADV.: RISOLETA SANTOS HENRIQUE - OAB: 1359-A-SE REQUERIDO: CARTORIO DO 2 OFICIO DA COMARCA DE RIACHAO DO DANTAS DECISÃO/DESPACHO....: UMA VEZ QUE EXERCIDO O ATO DE RENÚNCIA AO MANDATO OUTORGADO NA FORMALIDADE DO ART. 112 DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO AUTOR PESSOALMENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSTITUA NOVO PATRONO, MEDIANTE A JUNTADA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS, ADVERTIDO DE QUE, CASO TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO, O PRESENTE FEITO SERÁ EXTINTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485,III, INCISO I DO CPC. FICA TAMBÉM O ADVOGADO RENUNCIANTE RESPONSÁVEL PELA DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO, DURANTE OS 10 DIAS SEGUINTES AO ATO DE COMUNICAÇÃO DA RENÚNCIA AO OUTORGANTE, PARA FINS DE EVITAR PREJUÍZO, NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 112 DO CPC. TENDO EM VISTA QUE JÁ TRANSCORRIDO O PRAZO DE 10 DIAS DA COMUNICAÇÃO DA RENÚNCIA, DETERMINO A RETIRADA DO NOME DO PATRONO RENUNCIANTE DO SCPV. CUMPRA-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202488002432 NÚMERO ÚNICO: 0009550-47.2024.8.25.0053

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

17/11/2025, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2025, 10:11

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 06:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/08/2025, 06:31

Petição (Renúncia de mandato)

05/08/2025, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NILDA GONÇALVES DOS SANTOS PACHECO ADV.: RISOLETA SANTOS HENRIQUE - OAB: 1359-A-SE REQUERIDO: CARTORIO DO 2 OFICIO DA COMARCA DE RIACHAO DO DANTAS DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202488002432 NÚMERO ÚNICO: 0009550-47.2024.8.25.0053 DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, CONFORME PLEITEADOS NA INICIAL. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE CÓPIA DO LIVRO ONDE SE ENCONTRA REGISTRADO O ASSENTO DE NASCIMENTO DA PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DJ, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO MP PARA MANIFESTAÇÃO. CUMPRA-SE, DEVENDO DE TUDO CERTIFICAR.

14/04/2025, 00:00

Mero expediente

10/04/2025, 14:13

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NILDA GONÇALVES DOS SANTOS PACHECO ADV.: RISOLETA SANTOS HENRIQUE - OAB: 1359-A-SE REQUERIDO: CARTORIO DO 2 OFICIO DA COMARCA DE RIACHAO DO DANTAS ATO ORDINATÓRIO....: INFERE-SE QUE O(A) DEMANDANTE FORMULOU PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA SEM, CONTUDO, COLACIONAR NOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM EFETIVAMENTE A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, A EXEMPLO DE CÓPIA DE CONTRACHEQUE, DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, CARTÃO BOLSA FAMÍLIA, FOLHA RESUMO DO CADASTRO ÚNICO, EXTRATOS BANCÁRIOS DOS 3 ÚLTIMOS MESES DE TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CPF DA PARTE, ETC, NÃO BASTANDO A SIMPLES DECLARAÇÃO DA EXORDIAL. ASSIM, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202488002432 NÚMERO ÚNICO: 0009550-47.2024.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DO DJE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS INICIAS OU COMPROVAR A SUA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, NOS MOLDES DO ART. 321 DO CPC/2015, JUNTANDO ALGUM DOS DOCUMENTOS ACIMA MENCIONADOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO, SALIENTANDO-SE, DESDE JÁ, QUE ASSISTE À PARTE O DIREITO DE REQUERER O PARCELAMENTO DAS CUSTAS EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS, AUTORIZADO PELO ART. 6º, I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10/2016 EXARADA POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DECISÃO QUE, CONTUDO, FICARÁ AO ENCARGO DO JUIZ, NOS TERMOS DO ART. 98, §6º DO CPC. INTIMAR O(A) REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM SEU NOME E ATUALIZADO, DEVENDO ESTE SER DOS ÚLTIMOS 3 MESES CONTADOS DA DATA DA DISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO, E/OU, EM CASO DE NOME DA PESSOA DA FAMÍLIA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O VÍNCULO DE PARENTESCO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO Nº 13/2009 DO TJSE E ART. 319, II, CPC. SERVIRÁ COMO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA: CONTA DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE, GÁS, TV, INTERNET, TELEFONE FIXO E CELULAR; CONTRATO DE ALUGUEL; DECLARAÇÃO RECENTE DE IMPOSTO DE RENDA; CARNÊS DE IPTU E IPVA; CONTRACHEQUE EMITIDO POR ÓRGÃO PÚBLICO; DEMONSTRATIVOS DO INSS OU SRF; FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO.

24/10/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Ofício)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Ofício)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Expedição de documento (Mandado)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Renúncia de mandato)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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