Execução de Título Extrajudicial 0003331-96.2016.8.25.0053 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0003331-96.2016.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

26/04/2026, 19:34

Confirmada

16/04/2026, 00:32

Expedida/certificada

15/04/2026, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/04/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 201688100581. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A. CITANDO: ANTÔNIO JORGE SANTOS DE CARVALHO ME, CNPJ/MF Nº 09.425.507/0001-61 FINALIDADE: Citação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0003331-96.2016.8.25.0053 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ART. 829 DO NCPC.DESDE LOGO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 DO VALOR DA DÍVIDA, SALIENTANDO QUE, EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, TAL VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE (ART. 827, §1º DO NCPC).NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, AO GABINETE. EU, ALESSANDRA SILVA DE CASTRO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, 16 DE DEZEMBRO DE 2025. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA, Juíza de Direito.

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE EXECUTADO: ANTÔNIO JORGE SANTOS DE CARVALHO ME EXECUTADO: GRACE KELLY NASCIMENTO SANTOS DECISÃO....: PROCEDI AO ARRESTO PRÉVIO DE BENS DO EXECUTADO ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD, NOS TERMOS DO ART. 830 DO CPC, O QUAL RESTOU PARCIALMENTE CUMPRIDO, COM O BLOQUEIO DE VEÍCULOS, CONFORME CONSULTA ANEXADA À FL.585. CONFORME DECISÃO DE 14/03/2025, FLS.645/646, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201688100581 NÚMERO ÚNICO: 0003331-96.2016.8.25.0053 CITE-SE O EXECUTADO POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEGUINDO-SE COM AS DEMAIS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 830 DO CPC. DESDE LOGO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO VALOR DA DÍVIDA, SALIENTANDO QUE, EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, TAL VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE (ART. 827, §1º DO CPC). EM SENDO REVEL, NOMEIO, DE LOGO, CURADOR NA PESSOA DO DEFENSOR PÚBLICO, QUE DEVERÁ OFERECER DEFESA EM 30 DIAS. CUMPRA-SE.

01/12/2025, 00:00

Outras Decisões

27/11/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 08:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 16:46

Documentos

Citação - Geral para qualquer finalidade

•18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE EXECUTADO: ANTÔNIO JORGE SANTOS DE CARVALHO ME EXECUTADO: GRACE KELLY NASCIMENTO SANTOS DECISÃO....: FORAM EMPREENDIDAS TODAS AS DILIGÊNCIAS (SISBAJUD, INFOJUD E TRE), AO ALCANCE DO PODER JUDICIÁRIO, VISANDO LOCALIZAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO EXECUTADO, PORÉM SEM ÊXITO, CONFORME AS CONSULTAS EM ANEXO. NOS TERMOS DO ART. 830 DO CPC, O ARRESTO EXECUTIVO É MEDIDA COM NÍTIDO CARÁTER CAUTELAR, OBJETIVANDO ASSEGURAR A EFETIVAÇÃO DE FUTURA PENHORA NA EXECUÇÃO EM CURSO, E INDEPENDE DA PRÉVIA CITAÇÃO DO DEVEDOR. ESTE É O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADOS NÃO LOCALIZADOS. ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO. ART. 653 DO CPC. BLOQUEIO ON LINE. POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006. APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA. 1.- 1. O ARRESTO EXECUTIVO, TAMBÉM DESIGNADO ARRESTO PRÉVIO OU PRÉ-PENHORA, DE QUE TRATA O ART. 653 DO CPC, OBJETIVA ASSEGURAR A EFETIVAÇÃO DE FUTURA PENHORA NA EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, NA HIPÓTESE DE O EXECUTADO NÃO SER ENCONTRADO PARA CITAÇÃO. 2. FRUSTRADA A TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO, É ADMISSÍVEL O ARRESTO DE SEUS BENS NA MODALIDADE ON-LINE (CPC, ART. 655-A, APLICADO POR ANALOGIA). (...). (RESP 1.370.687/MG, REL. MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJE 15/08/2013). 2.- RECURSO ESPECIAL PROVIDO, PARA PERMITIR O ARRESTO ON LINE, A SER EFETIVADO NA ORIGEM. (STJ, RELATOR: MINISTRO SIDNEI BENETI, DATA DE JULGAMENTO: 05/11/2013, T3 - TERCEIRA TURMA)”. ASSIM, DETERMINO O ARRESTO PRÉVIO DE BENS DO EXECUTADO ANTÔNIO JORGE SANTOS DE CARVALHO ME, NOS TERMOS DO ART. 830 DO CPC. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201688100581 NÚMERO ÚNICO: 0003331-96.2016.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, RELATIVO ÀS CONSULTAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 8.085, DE 17/12/2015. EM HAVENDO BLOQUEIO DE DINHEIRO OU PATRIMÔNIO, CITE-SE O EXECUTADO POR EDITAL, SEGUINDO-SE COM AS DEMAIS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 830 DO CPC.

19/03/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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