Execução Fiscal 0003432-77.2009.8.25.0054 - TJSE

Execução Fiscal 0003432-77.2009.8.25.0054 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: CARLOS ROBERTO COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: CÔCO BOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615-SE EXECUTADO: CARMEM SILVA TAVARES COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200988100790 NÚMERO ÚNICO: 0003432-77.2009.8.25.0054 DEFIRO O PLEITO PARA DETERMINAR A INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS DO EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 185-A, CTN. CONSIDERANDO OS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 39/2014 DO CNJ, PROMOVI NESTA DATA O PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE INDISPONIBILIDADE PERANTE A CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, CONSOANTE RECIBO EM ANEXO. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A RESPOSTA À ORDEM DE INDISPONIBILIDADE, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS. M

13/05/2026, 00:00

Confirmada

16/02/2026, 00:46

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 13:56

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:23

Expedida/certificada

05/02/2026, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: CARLOS ROBERTO COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: CÔCO BOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615-SE EXECUTADO: CARMEM SILVA TAVARES COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200988100790 NÚMERO ÚNICO: 0003432-77.2009.8.25.0054 DEFIRO O PLEITO RETRO E CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE O EXEQUENTE DILIGENCIE JUNTO AOS CARTÓRIOS IMOBILIÁRIOS. TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

30/01/2026, 00:00

Mero expediente

28/01/2026, 11:24

Confirmada

26/10/2025, 00:48

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 10:23

Expedida/certificada

15/10/2025, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: CARLOS ROBERTO COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: CÔCO BOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615-SE EXECUTADO: CARMEM SILVA TAVARES COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200988100790 NÚMERO ÚNICO: 0003432-77.2009.8.25.0054 INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DO RELATÓRIO SNIPER ACOSTADO AOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS. M

15/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Confirmada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Confirmada

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

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