Execução de Título Extrajudicial 0006449-36.2023.8.25.0053 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0006449-36.2023.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/03/2026, 13:56

Trânsito em julgado

16/03/2026, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADV.: MARCIO PEREZ DE REZENDE - OAB: 77460-SP EXECUTADO: FABIO JUNIOR FERNANDES NASCIMENTO ADV.: JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-SE SENTENÇA....: HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA JUNTADO AOS AUTOS EM 22/01/2026, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, C/C ART. 775, DO CPC. REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA EM 14/07/2023. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS, EIS QUE NÃO HOUVE A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. ARQUIVE-SE. P.R.I. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202388101280 NÚMERO ÚNICO: 0006449-36.2023.8.25.0053

19/02/2026, 00:00

Desistência

12/02/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 08:33

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 17:02

Retificação de Classe Processual

30/10/2025, 17:01

Decurso de Prazo

30/10/2025, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADV.: MARCIO PEREZ DE REZENDE - OAB: 77460-SP REQUERIDO: FABIO JUNIOR FERNANDES NASCIMENTO ADV.: JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-SE DECISÃO....: DISPÕE O ART. 4º DO DECRETO-LEI Nº 911/69, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, QUE NOS CASOS ONDE O BEM OBJETO DA BUSCA E APREENSÃO NÃO FOR LOCALIZADO OU NÃO SE ACHAR NA POSSE DO DEVEDOR, O CREDOR PODERÁ PEDIR A CONVERSÃO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO NÃO FOI LOCALIZADO, CONVERTO A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA. ANOTE-SE, INCLUSIVE NA DISTRIBUIÇÃO, RETIFICANDO-SE A AUTUAÇÃO. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, PARA QUE A PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ART. 829 DO CP. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, DEVE O OFICIAL DE JUSTIÇA OBSERVAR OS ARTS. 830, 835 E 836 DO CPC. DESDE LOGO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO VALOR DA DÍVIDA, SALIENTANDO QUE, EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, TAL VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE (ART. 827, §1º DO CPC). BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROC.: 202388101280 NÚMERO ÚNICO: 0006449-36.2023.8.25.0053 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, INDICAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES. APÓS AS INFORMAÇÕES, CUMPRA-SE.

06/10/2025, 00:00

Outras Decisões

02/10/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:35

Documentos

Julgamento

•19/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Retificação de Classe Processual

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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