Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO B DE CASTRO ADV.: CLAUDIANA SANTANA DA SILVA - OAB: 8024-SE
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE
INTERESSADO: EDILSON TAVARES ADV.: CLAUDIANO SOARES DE SANTANA - OAB: 8988-SE
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA NACIONAL (UNIAO)
INTERESSADO: PREFEITURA DE SIMAO DIAS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE PROMOVIDA (EDILSON TAVARES) FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TORNO SEM EFEITO A INTIMAÇÃO RETRO, DEVENDO A SECRETARIA INTIMAR EDILSON TAVARES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
USUCAPIÃO PROC.: 202384001161 NÚMERO ÚNICO: 0002387-84.2023.8.25.0074
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO B DE CASTRO ADV.: CLAUDIANA SANTANA DA SILVA - OAB: 8024-SE
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE
INTERESSADO: EDILSON TAVARES ADV.: CLAUDIANO SOARES DE SANTANA - OAB: 8988-SE
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA NACIONAL (UNIAO)
INTERESSADO: PREFEITURA DE SIMAO DIAS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971-SE DECISÃO/DESPACHO....: RESPOSTA DO CARTÓRIO JUNTADA DE OFÍCIO
Juntada - USUCAPIÃO PROC.: 202384001161 NÚMERO ÚNICO: 0002387-84.2023.8.25.0074
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO B DE CASTRO ADV.: CLAUDIANA SANTANA DA SILVA - OAB: 8024-SE
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE
INTERESSADO: EDILSON TAVARES ADV.: CLAUDIANO SOARES DE SANTANA - OAB: 8988-SE
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA NACIONAL (UNIAO)
INTERESSADO: PREFEITURA DE SIMAO DIAS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFICO QUE ENVIEI O MANDADO RETRO AO CARTÓRIO. JUNTADA DE INFORMAÇÃO
Juntada - USUCAPIÃO PROC.: 202384001161 NÚMERO ÚNICO: 0002387-84.2023.8.25.0074
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO B DE CASTRO ADV.: CLAUDIANA SANTANA DA SILVA - OAB: 8024-SE
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE
INTERESSADO: EDILSON TAVARES ADV.: CLAUDIANO SOARES DE SANTANA - OAB: 8988-SE
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA NACIONAL (UNIAO)
INTERESSADO: PREFEITURA DE SIMAO DIAS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971-SE ATO ORDINATÓRIO....: CALCULEM-SE AS CUSTAS FINAIS, INTIMANDO A PARTE PROMOVIDA, EDILSON TAVARES, PARA PAGAMENTO.
USUCAPIÃO PROC.: 202384001161 NÚMERO ÚNICO: 0002387-84.2023.8.25.0074
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO B DE CASTRO ADV.: CLAUDIANA SANTANA DA SILVA - OAB: 8024-SE
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE
INTERESSADO: EDILSON TAVARES ADV.: CLAUDIANO SOARES DE SANTANA - OAB: 8988-SE
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA NACIONAL (UNIAO)
INTERESSADO: PREFEITURA DE SIMAO DIAS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFICO QUE ENVIEI O MANDADO RETRO AO CARTÓRIO. JUNTADA DE INFORMAÇÃO
Juntada - USUCAPIÃO PROC.: 202384001161 NÚMERO ÚNICO: 0002387-84.2023.8.25.0074
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO B DE CASTRO ADV.: CLAUDIANA SANTANA DA SILVA - OAB: 8024-SE
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE
INTERESSADO: EDILSON TAVARES ADV.: CLAUDIANO SOARES DE SANTANA - OAB: 8988-SE
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA NACIONAL (UNIAO)
INTERESSADO: PREFEITURA DE SIMAO DIAS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971-SE ATO ORDINATÓRIO....: CALCULEM-SE AS CUSTAS FINAIS, INTIMANDO A PARTE PROMOVIDA, EDILSON TAVARES, PARA PAGAMENTO.
USUCAPIÃO PROC.: 202384001161 NÚMERO ÚNICO: 0002387-84.2023.8.25.0074
14/11/2025, 00:00
Definitivo
02/10/2025, 23:59
Baixa Definitiva
02/10/2025, 09:37
Trânsito em julgado
02/10/2025, 09:36
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 19:05
Confirmada
31/08/2025, 00:46
Confirmada
24/08/2025, 00:59
Documento (Certidão)
21/08/2025, 11:05
Expedida/certificada
20/08/2025, 12:40
Ato ordinatório
20/08/2025, 12:39
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 15:49
Expedição de documento (Mandado)
13/08/2025, 13:13
Expedida/certificada
13/08/2025, 13:11
Expedida/certificada
13/08/2025, 13:11
Ato ordinatório
13/08/2025, 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 39858/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500737258 NÚMERO ÚNICO: 0002387-84.2023.8.25.0074 PROCESSO ORIGEM....202384001161 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS GRUPO..............: IX RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - EDILSON TAVARES ADVOGADO - MANUELA SILVA MESSIAS SOARES - OAB: 17319/SE APELADO - RAIMUNDO NONATO B DE CASTRO ADVOGADO - CLAUDIANA SANTANA DA SILVA - OAB: 8024/SE ADVOGADO - DINAMARES FONTES DE SANTANA DA SILVA - OAB: 13643/SE INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE INTERESSADO - FAZENDA PUBLICA NACIONAL (UNIAO) INTERESSADO - PREFEITURA DE SIMAO DIAS ADVOGADO - ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO DEMANDA JULGADA PROCEDENTE NA ORIGEM RECURSO DO DEMANDADO, ALEGANDO SER PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO ANEXO AO BEM OBJETO DA LIDE, ALÉM DE DEFENDER A POSSE PRECÁRIA POR PARTE DO APELADO AUSÊNCIA DE QUALQUER PROVA DO ALEGADO - ART. 373, II DO CPC NOUTRO ENFOQUE, PARTE AUTORA QUE DEMONSTROU O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ART. 1.238, CC/02 SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS. - EM QUE O APELANTE AFIRMAR TER ADQUIRIDO O TERRENO ANEXO AO BEM OBJETO DA LIDE DE UM SENHOR DE PRENOME NETO , INEXISTE QUALQUER PROVA CONCRETA CAPAZ DE COMPROVAR O DESMEMBRAMENTO APONTADO. RESSALTO, INCLUSIVE, QUE O AUTOR ACOSTOU CERTIDÃO NEGATIVA DE REGISTRO IMOBILIÁRIO (FLS. 16), O QUE TAMBÉM AFASTA A TESE DO ORA RECORRENTE. - POR OUTRO LADO, AS PROVAS ACOSTADAS PELO AUTOR/APELADO INDICAM QUE ELE DETINHA A POSSE MANSA E PACÍFICA NO PRESENTE CASO, SENDO ATENDIDOS OS REQUISITOS DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTOS NO ART. 1238, DO CC. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 9, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
13/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2025, 09:18
Não-Provimento
07/08/2025, 16:50
Confirmada
22/07/2025, 00:42
Documento (Certidão)
16/07/2025, 19:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500737258 NÚMERO ÚNICO: 0002387-84.2023.8.25.0074 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 02/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202384001161 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - EDILSON TAVARES ADVOGADO - MANUELA SILVA MESSIAS SOARES - OAB: 17319/SE APELADO - RAIMUNDO NONATO B DE CASTRO ADVOGADO - CLAUDIANA SANTANA DA SILVA - OAB: 8024/SE ADVOGADO - DINAMARES FONTES DE SANTANA DA SILVA - OAB: 13643/SE INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE INTERESSADO - FAZENDA PUBLICA NACIONAL (UNIAO) INTERESSADO - PREFEITURA DE SIMAO DIAS ADVOGADO - ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01/08/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO B DE CASTRO ADV.: CLAUDIANA SANTANA DA SILVA - OAB: 8024-SE
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE
INTERESSADO: EDILSON TAVARES ADV.: CLAUDIANO SOARES DE SANTANA - OAB: 8988-SE
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA NACIONAL (UNIAO)
INTERESSADO: PREFEITURA DE SIMAO DIAS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971-SE ATO ORDINATÓRIO....:
USUCAPIÃO PROC.: 202384001161 NÚMERO ÚNICO: 0002387-84.2023.8.25.0074 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE NA PESSOA DO SEU ADVOGADO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA APELAÇÃO RETRO.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO B DE CASTRO ADV.: CLAUDIANA SANTANA DA SILVA - OAB: 8024-SE
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE
INTERESSADO: EDILSON TAVARES ADV.: CLAUDIANO SOARES DE SANTANA - OAB: 8988-SE
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA NACIONAL (UNIAO)
INTERESSADO: PREFEITURA DE SIMAO DIAS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971-SE SENTENÇA....:
Julgamento - USUCAPIÃO PROC.: 202384001161 NÚMERO ÚNICO: 0002387-84.2023.8.25.0074
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE USUCAPIÃO E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO O DOMÍNIO DA PARTE AUTORA RAIMUNDO NONATO BASÍLIO DE CASTRO SOBRE O IMÓVEL USUCAPIENDO, DESCRITO NA INICIAL, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA BAIXA JUNTADOS AOS AUTOS (FLS. 54/57), TUDO DE CONFORMIDADE COM O PRECEITO DO ART. 1.238, CAPUT, DO CC-2002.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO B DE CASTRO ADV.: CLAUDIANA SANTANA DA SILVA - OAB: 8024-SE
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE
INTERESSADO: EDILSON TAVARES ADV.: CLAUDIANO SOARES DE SANTANA - OAB: 8988-SE
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA NACIONAL (UNIAO)
INTERESSADO: PREFEITURA DE SIMAO DIAS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA, QUAIS SEJAM: EDMILSON PATRICIO DA SILVA E JOSÉ RIVALDO DE JESUS SANTOS. ATO CONTÍNUO, PASSOU-SE À OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REQUERIDO, QUAIS SEJAM: CLEONICE BATISTA DAS VIRGENS E ANA OLIVEIRA SILVA, TUDO CONFORME ARQUIVO DE GRAVAÇÃO EM MÍDIA AUDIOVISUAL NOS AUTOS. A SEGUIR, INEXISTINDO OUTRAS TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS E INDAGADAS AS PARTES ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS EM AUDIÊNCIA, NADA FOI REQUERIDO. ASSIM, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO DO FEITO. ALEGAÇÕES FINAIS REITERATIVAS. ASSIM OCORRENDO, AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
Conclusão - USUCAPIÃO PROC.: 202384001161 NÚMERO ÚNICO: 0002387-84.2023.8.25.0074
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO B DE CASTRO ADV.: CLAUDIANA SANTANA DA SILVA - OAB: 8024-SE
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE
INTERESSADO: EDILSON TAVARES ADV.: CLAUDIANO SOARES DE SANTANA - OAB: 8988-SE
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA NACIONAL (UNIAO)
INTERESSADO: PREFEITURA DE SIMAO DIAS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971-SE DECISÃO/DESPACHO....: 1. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO MANIFESTADO O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL,
USUCAPIÃO PROC.: 202384001161 NÚMERO ÚNICO: 0002387-84.2023.8.25.0074 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA JULGAMENTO PARA O DIA 19/03/25, ÀS 11H30MIN, NO FÓRUM LOCAL, DEVENDO AS PARTES OFERECEREM ROL DE TESTEMUNHA NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, SE JÁ NÃO APRESENTARAM ANTERIORMENTE. (...) DESIGNO O DIA 19/03/2025 ÀS 11H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO B DE CASTRO ADV.: CLAUDIANA SANTANA DA SILVA - OAB: 8024-SE
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE
INTERESSADO: EDILSON TAVARES ADV.: CLAUDIANO SOARES DE SANTANA - OAB: 8988-SE
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA NACIONAL (UNIAO)
INTERESSADO: PREFEITURA DE SIMAO DIAS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971-SE DECISÃO/DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 5 DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM DAS CONSTANTES NOS AUTOS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
USUCAPIÃO PROC.: 202384001161 NÚMERO ÚNICO: 0002387-84.2023.8.25.0074
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO B DE CASTRO ADV.: CLAUDIANA SANTANA DA SILVA - OAB: 8024-SE
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE
INTERESSADO: EDILSON TAVARES ADV.: CLAUDIANO SOARES DE SANTANA - OAB: 8988-SE
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA NACIONAL (UNIAO)
INTERESSADO: PREFEITURA DE SIMAO DIAS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971-SE DECISÃO/DESPACHO....: 1.CERTIFIQUE-SE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELOS REQUERIDOS. 2.
USUCAPIÃO PROC.: 202384001161 NÚMERO ÚNICO: 0002387-84.2023.8.25.0074 INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA JUNTADA REALIZADA NO DIA 29/08/2024. 3. INT.