Execução de Título Extrajudicial 0000404-92.1996.8.25.0075 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000404-92.1996.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 11:16

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 09:51

Documento

23/04/2026, 09:50

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 09:44

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2026, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/04/2026, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A ADV.: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO - OAB: 1617-SE ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO - OAB: 206-B-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS - OAB: 453-B-SE ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE EXECUTADO: BICICLETARIA TOBIENSE LTDA. ADV.: MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA - OAB: 5964-SE ADV.: VINICIUS RODRIGUES SILVA - OAB: 6828-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 199685020387 NÚMERO ÚNICO: 0000404-92.1996.8.25.0075 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TÃO SOMENTE PARA SANAR A OMISSÃO VERIFICADA QUANTO AO CANCELAMENTO DA HIPOTECA (R-6), COMPLEMENTANDO O DESPACHO DE 10/12/2025 NOS SEGUINTES TERMOS: DETERMINO, AINDA, SE PROCEDA AO CANCELAMENTO DA HIPOTECA INSCRITA SOB O R-6 DA MATRÍCULA Nº 2.669 DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO, CONSTITUÍDA EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A., EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, RECONHECIDA EM 08/09/2020 E CONFIRMADA PELA DECISÃO DE 08/01/2021, DEVENDO O RESPECTIVO OFÍCIO SER EXPEDIDO SEM EXIGÊNCIA DE RECOLHIMENTO PRÉVIO DE EMOLUMENTOS, EM ATENÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA À EXECUTADA. OS DEMAIS TERMOS DO DESPACHO EMBARGADO PERMANECEM INALTERADOS. INTIMEM-SE.

09/04/2026, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

07/04/2026, 11:59

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/01/2026, 13:22

Petição (Embargos de declaração)

21/01/2026, 22:22

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A ADV.: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO - OAB: 1617-SE ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO - OAB: 206-B-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS - OAB: 453-B-SE ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE EXECUTADO: BICICLETARIA TOBIENSE LTDA. ADV.: MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA - OAB: 5964-SE ADV.: VINICIUS RODRIGUES SILVA - OAB: 6828-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TEOR DA DECISÃO PROFERIDA EM 08/01/2021, EXECUÇÃO PROC.: 199685020387 NÚMERO ÚNICO: 0000404-92.1996.8.25.0075 DEFIRO A PETIÇÃO RETRO E DETERMINO SE PROCEDA A BAIXA DA ANOTAÇÃO DE ÔNUS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE, REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 2669, PARA FINS DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PENHORA, CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA EM DECISÃO EXARDA NO DIA 04/10/2013 (FL.210). OFICIE-SE AO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, URGENTEMENTE, DADA A IDADE PROCESSUAL. APÓS, ARQUIVE-SE.

12/12/2025, 00:00

Documentos

Julgamento

•09/04/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

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Petição (Embargos de declaração)

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