Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0001365-77.2024.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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Despenalização / DescriminalizaçãoAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana

Partes do Processo

GABRIEL OLIVEIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/11/2024, 10:45

Trânsito em julgado

28/11/2024, 10:45

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 10:29

Documento (Certidão)

16/11/2024, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2024, 14:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/11/2024, 11:16

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 13:19

Confirmada

24/10/2024, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: GABRIEL OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA....: EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA TRANSAÇÃO PENAL PELO SUPOSTO AUTOR DOS FATOS, CONFORME CERTIDÃO EXARADA EM 22/10/2024, ACOLHO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GABRIEL OLIVEIRA SANTOS. DISPENSADA SUA INTIMAÇÃO CONSOANTE ENUNCIADO 105 DO FONAJE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EFETUE-SE O REGISTRO DO BENEFÍCIO PARA O FIM PREVISTO NA LEI 9.099/95, ART. 76, §4º. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202453500761 NÚMERO ÚNICO: 0001365-77.2024.8.25.0034

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2024, 09:13

Cumprimento de transação penal

22/10/2024, 21:41

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 12:31

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 12:28

Confirmada

22/10/2024, 12:27

Todas as movimentações(39)

Definitivo

28/11/2024, 10:45

Trânsito em julgado

28/11/2024, 10:45

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 10:29

Documento (Certidão)

16/11/2024, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2024, 14:20

Documentos

•24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/11/2024, 11:16

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 13:19

Confirmada

24/10/2024, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: GABRIEL OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA....: EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA TRANSAÇÃO PENAL PELO SUPOSTO AUTOR DOS FATOS, CONFORME CERTIDÃO EXARADA EM 22/10/2024, ACOLHO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GABRIEL OLIVEIRA SANTOS. DISPENSADA SUA INTIMAÇÃO CONSOANTE ENUNCIADO 105 DO FONAJE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EFETUE-SE O REGISTRO DO BENEFÍCIO PARA O FIM PREVISTO NA LEI 9.099/95, ART. 76, §4º. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202453500761 NÚMERO ÚNICO: 0001365-77.2024.8.25.0034

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2024, 09:13

Cumprimento de transação penal

22/10/2024, 21:41

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 12:31

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 12:28

Confirmada

22/10/2024, 12:27

Expedida/certificada

22/10/2024, 10:40

Ato ordinatório

22/10/2024, 10:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/10/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 08:51

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 13:55

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 12:42

Confirmada

17/09/2024, 12:42

Expedida/certificada

17/09/2024, 11:06

Ato ordinatório

17/09/2024, 11:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/09/2024, 11:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/08/2024, 10:24

Documento (Outros documentos)

14/08/2024, 09:38

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 11:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/06/2024, 10:57

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 09:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/05/2024, 13:22

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 08:28

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 10:13

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/03/2024, 11:21

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 09:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/03/2024, 11:07

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/02/2024, 10:49

Distribuição (dependência)

06/02/2024, 09:24