Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0002500-27.2024.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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Outros Atos Contra o Meio AmbienteProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

Autor

FLAVIO VINICIUS SILVA CORTES

CPF

Reu

MATHEUS FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

SAMUEL SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANANDA SANTOS ALMEIDA

OAB/SE 14769·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR SANTOS MENEZES

OAB/SE 16110·CPF·Representa: Autor

ANANDA SANTOS ALMEIDA

OAB/SE 14769·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR SANTOS MENEZES

OAB/SE 16110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 15:23

Definitivo

12/02/2025, 08:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/01/2025, 12:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/01/2025, 10:18

Documento (Outros documentos)

22/12/2024, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 12:38

Expedição de documento (Informações)

06/12/2024, 09:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/12/2024, 09:55

Confirmada

23/11/2024, 00:22

Evolução da Classe Processual

13/11/2024, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2024, 12:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/11/2024, 12:20

Expedida/certificada

12/11/2024, 12:17

Trânsito em julgado

12/11/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: FLAVIO VINICIUS SILVA CORTES ADV.: ANANDA SANTOS ALMEIDA - OAB: 14769-SE RÉU: MATHEUS FRANCISCO DOS SANTOS ADV.: ANANDA SANTOS ALMEIDA - OAB: 14769-SE RÉU: SAMUEL SANTOS SILVA ADV.: JOAO VICTOR SANTOS MENEZES - OAB: 16110-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: Intimação Eletrônica - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202453501142 NÚMERO ÚNICO: 0002500-27.2024.8.25.0034 INTIME-SE O MP. SENTENÇA INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

29/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(82)

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 15:23

Definitivo

12/02/2025, 08:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/01/2025, 12:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/01/2025, 10:18

Documento (Outros documentos)

22/12/2024, 03:00

Documentos

Intimação Eletrônica

•29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 12:38

Expedição de documento (Informações)

06/12/2024, 09:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/12/2024, 09:55

Confirmada

23/11/2024, 00:22

Evolução da Classe Processual

13/11/2024, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2024, 12:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/11/2024, 12:20

Expedida/certificada

12/11/2024, 12:17

Trânsito em julgado

12/11/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: FLAVIO VINICIUS SILVA CORTES ADV.: ANANDA SANTOS ALMEIDA - OAB: 14769-SE RÉU: MATHEUS FRANCISCO DOS SANTOS ADV.: ANANDA SANTOS ALMEIDA - OAB: 14769-SE RÉU: SAMUEL SANTOS SILVA ADV.: JOAO VICTOR SANTOS MENEZES - OAB: 16110-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: Intimação Eletrônica - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202453501142 NÚMERO ÚNICO: 0002500-27.2024.8.25.0034 INTIME-SE O MP. SENTENÇA INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

29/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: FLAVIO VINICIUS SILVA CORTES ADV.: ANANDA SANTOS ALMEIDA - OAB: 14769-SE RÉU: MATHEUS FRANCISCO DOS SANTOS ADV.: ANANDA SANTOS ALMEIDA - OAB: 14769-SE RÉU: SAMUEL SANTOS SILVA ADV.: JOAO VICTOR SANTOS MENEZES - OAB: 16110-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: MOVIMENTO LANÇADO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO FEITO NO SCPV. VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202453501142 NÚMERO ÚNICO: 0002500-27.2024.8.25.0034

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: FLAVIO VINICIUS SILVA CORTES ADV.: ANANDA SANTOS ALMEIDA - OAB: 14769-SE RÉU: MATHEUS FRANCISCO DOS SANTOS ADV.: ANANDA SANTOS ALMEIDA - OAB: 14769-SE RÉU: SAMUEL SANTOS SILVA ADV.: JOAO VICTOR SANTOS MENEZES - OAB: 16110-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: (...) DIANTE DESSAS CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO FLÁVIO VINÍCIUS SILVA CORTES PELO COMETIMENTO DO DELITO PREVISTO NO ART. 54, §1º, DA LEI 9.605/98. Julgamento - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202453501142 NÚMERO ÚNICO: 0002500-27.2024.8.25.0034

24/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 13:05

Confirmada

23/10/2024, 13:04

Expedida/certificada

23/10/2024, 11:34

Procedência

22/10/2024, 21:42

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 09:38

Decisão anterior

22/10/2024, 09:11

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 09:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/09/2024, 09:46

Petição (Alegações finais)

10/09/2024, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 12:26

Mero expediente

28/08/2024, 12:09

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 14:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/07/2024, 14:21

Expedição de documento (Informações)

10/07/2024, 10:00

Expedição de documento (Informações)

10/07/2024, 10:00

Evolução da Classe Processual

10/07/2024, 09:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/07/2024, 09:47

Trânsito em julgado

10/07/2024, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 13:28

Ato ordinatório

28/06/2024, 13:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/06/2024, 13:32

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 08:08

Confirmada

28/06/2024, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 13:38

Expedida/certificada

19/06/2024, 21:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/06/2024, 21:23

Expedição de documento (Informações)

07/06/2024, 09:21

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

04/06/2024, 09:46

Conclusão

04/06/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:56

Documento (Certidão)

15/05/2024, 18:02

Audiência (preliminar; realizada)

13/05/2024, 13:29

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 12:35

Confirmada

08/05/2024, 12:35

Expedida/certificada

07/05/2024, 13:10

Documento (Informações)

07/05/2024, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2024, 13:05

Expedição de documento (Informações)

07/05/2024, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2024, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2024, 12:53

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

06/05/2024, 15:10

Expedição de documento (Informações)

15/04/2024, 17:26

Documento (Certidão)

08/04/2024, 16:06

Documento (Certidão)

04/04/2024, 12:54

Confirmada

04/04/2024, 01:49

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:07

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 09:13

Expedida/certificada

22/03/2024, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2024, 09:10

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2024, 09:10

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 08:05

Confirmada

20/03/2024, 06:31

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 13:32

Expedida/certificada

08/03/2024, 09:17

Ato ordinatório

08/03/2024, 09:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/03/2024, 09:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/03/2024, 09:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/03/2024, 09:07

Ato ordinatório

08/03/2024, 08:54

Audiência (preliminar; realizada)

07/03/2024, 11:56

Distribuição (dependência)

07/03/2024, 11:56

Decisão

•24/10/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00