Execução de Título Extrajudicial 0004646-91.2022.8.25.0040 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0004646-91.2022.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

30/06/2026, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAIANE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ADV.: AIDAM SANTOS SILVA - OAB: 10423-SE ADV.: DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS - OAB: 14759-SE ADV.: ROSÂNGELA DE MENEZES SANTOS - OAB: 17416-SE EXECUTADO: GENILVAN BATISTA DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 195/196, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202255501460 NÚMERO ÚNICO: 0004646-91.2022.8.25.0040 INTIME-SE O EXECUTADO GENILVAN BATISTA DOS SANTOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE O CONTRATO DE LOCAÇÃO, COMODATO OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO HÁBIL QUE COMPROVE A ALEGADA PROPRIEDADE DOS FREEZERS PELA EMPRESA SORTIDOS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.

04/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2026, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/04/2026, 08:13

Mero expediente

29/04/2026, 19:42

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/04/2026, 10:02

Documento (Certidão)

11/03/2026, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2026, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/02/2026, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAIANE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ADV.: AIDAM SANTOS SILVA - OAB: 10423-SE ADV.: DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS - OAB: 14759-SE ADV.: ROSÂNGELA DE MENEZES SANTOS - OAB: 17416-SE EXECUTADO: GENILVAN BATISTA DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: 1. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202255501460 NÚMERO ÚNICO: 0004646-91.2022.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, OS QUAIS FORAM COLACIONADOS AOS AUTOS EM 14/10/2025. 2. DECORRIDO O ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

15/12/2025, 08:07

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 09:56

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAIANE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ADV.: AIDAM SANTOS SILVA - OAB: 10423-SE ADV.: DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS - OAB: 14759-SE ADV.: ROSÂNGELA DE MENEZES SANTOS - OAB: 17416-SE EXECUTADO: GENILVAN BATISTA DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO 1 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202255501460 NÚMERO ÚNICO: 0004646-91.2022.8.25.0040 DEFIRO O PLEITO RETRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, PENHORANDO-SE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM NA RESIDÊNCIA DO EXECUTADO PARA SATISFAZER O VALOR TOTAL DA OBRIGAÇÃO. EFETIVADA A PENHORA, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ INTIMAR O EXECUTADO, PESSOALMENTE, INFORMANDO-LHE QUE POSSUI O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO, PARA, QUERENDO, INTERPOR EMBARGOS, NA FORMA DO ARTIGO 52, IX DA LEI Nº. 9.099/95 E ENUNCIADO 142 DO FONAJE; DEVERÁ O MEIRINHO, NO ATO DA PENHORA, VERIFICAR SE OS BENS INDICADOS SÃO IMPENHORÁVEIS, CONSOANTE ART. 833 DO CPC, CERTIFICANDO TAL SITUAÇÃO, EM CASO POSITIVO, NO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. SENDO POSITIVA A PENHORA DE BEM IMÓVEL, APÓS A LAVRATURA DO AUTO, DEVERÁ O MEIRINHO PROMOVER PERANTE O CARTÓRIO DE IMÓVEIS A AVERBAÇÃO DA PENHORA NO REGISTRO ALUSIVO AO BEM. HAVENDO PENHORA DE BEM MÓVEL, APÓS A LAVRATURA E JUNTADA DO AUTO, DEVERÁ A SECRETARIA ENCAMINHAR O PRESENTE FEITO CONCLUSO, A FIM DE SE REALIZAR A RESTRIÇÃO PERANTE O SISTEMA RENAJUD, CASO TAL CONDUTA NÃO TENHA SIDO EFETIVADA AINDA NO PROCESSO. 2 - POSITIVA A PROVIDÊNCIA DO ITEM 1, INTIME-SE O EXEQUENTE, VIA MANDADO OU DJE, CASO ASSISTIDO POR ADVOGADO, PARA DIZER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE POSSUI INTERESSE EM ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS; 3 - REQUERIDA À ADJUDICAÇÃO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DO ALUDIDO PLEITO, NOS TERMOS DO ART. 30 DA RESOLUÇÃO 16/2018 DO TJSE. 4. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS DO ITEM “3”, VERIFICARÁ A SECRETARIA SE O CRÉDITO É INFERIOR AO VALOR DOS BENS PENHORADOS, EXPEDINDO-SE GUIA PARA DEPÓSITO DA DIFERENÇA. NÃO HAVENDO VALOR A RECOLHER, EXPEÇA-SE AUTO DE ADJUDICAÇÃO E MANDADO DE ENTREGA, SE BEM MÓVEL, OU CARTA, SE BEM IMÓVEL; 5 - NÃO REALIZADA A ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, E ANTE A EXPERIÊNCIA NEGATIVA DESTE JUIZADO NA REALIZAÇÃO DE LEILÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO DEVEDOR QUE POSSUA INTERESSE EM ADJUDICAR OU, MANIFESTE-SE PELA ALIENAÇÃO PARTICULAR DOS BENS PENHORADOS. 6 - CERTIFICANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA QUE O DEVEDOR NÃO FOI LOCALIZADO OU QUE INEXISTE BENS PENHORÁVEIS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO E/OU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO IMEDIATA DO PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 53, §4º DA LEI Nº. 9.099/95.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAIANE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ADV.: AIDAM SANTOS SILVA - OAB: 10423-SE ADV.: DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS - OAB: 14759-SE EXECUTADO: GENILVAN BATISTA DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO O CASO EM DISCUSSÃO, VERIFICO QUE A EXECUTADA FOI PESSOALMENTE INTIMADA, POR DUAS VEZES, E NÃO COMPROVOU A VENDA DO VEÍCULO NO ANO DE 2022 (CERTIDÕES ÀS PP. 125 E 145), ALÉM DE TER CRIADO AO LONGO DA DEMANDA DIVERSOS EMBARAÇOS À EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES JURISDICIONAIS, RAZÃO PELA QUAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202255501460 NÚMERO ÚNICO: 0004646-91.2022.8.25.0040 DEFIRO A APLICAÇÃO DA MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, A SER REVERTIDA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, NO IMPORTE DE 15% DO VALOR ATUALIZADO DO SALDO DEVEDOR. ADEMAIS, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO VEÍCULO FIAT/STRADA WORKING CE, DE PLACA OEO6B31, O QUAL SE ENCONTRA LOCALIZADO NA LOJA CAITANO VEÍCULOS, SITUADA NA AVENIDA CONTORNO, Nº 968, CENTRO, LAGARTO/SE. EFETIVADA A PENHORA, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ INTIMAR O(A) EXECUTADO(A), PESSOALMENTE, INFORMANDO-LHE QUE POSSUI O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO, PARA, QUERENDO, INTERPOR EMBARGOS, NA FORMA DO ARTIGO 52, IX DA LEI Nº. 9.099/95 E ENUNCIADO 142 DO FONAJE; POSITIVA A PROVIDÊNCIA DO ITEM 2, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, VIA MANDADO OU DJE, CASO ASSISTIDO POR ADVOGADO(A), PARA DIZER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE POSSUI INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO; REQUERIDA À ADJUDICAÇÃO, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DO ALUDIDO PLEITO, NOS TERMOS DO ART. 30 DA RESOLUÇÃO 16/2018 DO TJSE. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS DO ITEM ACIMA, VERIFICARÁ A SECRETARIA SE O CRÉDITO É INFERIOR AO VALOR DOS BENS PENHORADOS, EXPEDINDO-SE GUIA PARA DEPÓSITO DA DIFERENÇA. NÃO HAVENDO VALOR A RECOLHER, EXPEÇA-SE AUTO DE ADJUDICAÇÃO E MANDADO DE ENTREGA; NÃO REALIZADA A ADJUDICAÇÃO DO(S) VEÍCULO(S), E ANTE A EXPERIÊNCIA NEGATIVA DESTE JUIZADO NA REALIZAÇÃO DE LEILÃO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO(A) DEVEDOR(A) QUE POSSUA INTERESSE EM ADJUDICAR OU, MANIFESTE-SE PELA ALIENAÇÃO PARTICULAR DOS BENS PENHORADOS. CERTIFICANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA QUE O VEÍCULO NÃO FOI LOCALIZADO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO(A) DEVEDOR(A), QUE POSSUA INTERESSE EM ADJUDICAR, SOB PENA DE EXTINÇÃO IMEDIATA DO PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 53, §4º DA LEI Nº. 9.099/95.

24/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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