Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARILENE MARIA DOS SANTOS FRAGA ME ADV.: IANE MACHADO FONTES ARAUJO - OAB: 11043-SE
EXECUTADO: MARLENE MARIA DOS SANTOS SENTENÇA....: DISPENSADO O RELATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 9099/95. DECIDO. EM BREVE RESUMO DOS FATOS, CUMPRE DESTACAR QUE AS PARTES CONCILIARAM, CONFORME VÊ-SE NA PETIÇÃO DE FLS. 33/36.
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455503148 NÚMERO ÚNICO: 0010543-32.2024.8.25.0040
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE POSSA PRODUZIR OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ENTRE AS PARTES ACOSTADO AOS AUTOS E POR CONSEQUÊNCIA EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO DO TEOR DO ART.54 DA LEI. 9.099/95. P.R.I. DEVE A SECRETARIA CONSIDERAR EFICAZES AS INTIMAÇÕES DAS PARTES E DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) ENVIADAS AO LOCAL ANTERIORMENTE INDICADO, QUANDO NÃO FOREM COMUNICADAS EVENTUAIS MUDANÇAS DE ENDEREÇO OCORRIDAS NO CURSO DO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIA A CONCLUSÃO DOS AUTOS EM OCORRENDO ESTA HIPÓTESE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.