Execução de Título Extrajudicial 0010547-69.2024.8.25.0040 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0010547-69.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARILENE MARIA DOS SANTOS FRAGA ME ADV.: IANE MACHADO FONTES ARAUJO - OAB: 11043-SE EXECUTADO: IRAN CHAVES DE OLIVEIRA SENTENÇA....: SENTENÇA HOMOLOGO POR SENTENÇA À PRODUÇÃO DOS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES LITIGANTES, CONFORME PETIÇÃO DE FL. 86/89, E, DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 487, INC. III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO REQUERIDO, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM ENTREGUES A QUEM DE DIREITO, OBSERVADAS AS CAUTELAS E FEITAS AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. SEM CUSTAS FACE O CONTIDO NO ART. 55 DA LEI 9099/95. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455503151 NÚMERO ÚNICO: 0010547-69.2024.8.25.0040

25/07/2025, 00:00

Definitivo

24/07/2025, 14:11

Trânsito em julgado

24/07/2025, 14:11

Expedição de documento (Informações)

23/07/2025, 22:49

Conclusão (para julgamento)

02/07/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 09:27

Documento (Certidão)

10/04/2025, 21:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARILENE MARIA DOS SANTOS FRAGA ME ADV.: IANE MACHADO FONTES ARAUJO - OAB: 11043-SE EXECUTADO: IRAN CHAVES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO....: A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PODE SER PRESENCIAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, FÓRUM DES. EPAMINONDAS SILVA DE ANDRADE LIMA, RODOVIA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, KM 36, S/Nº, HORTA – LAGARTO/SE OU VIRTUALMENTE NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS (ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YTK4NZI3NZYTMWY1YI00NTRILWFHYZITN2FHOTE4MJFHNDIY%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22BA9BAB37-045C-4085-BB55-DB7973909310%22%7D OU DO ID DA REUNIÃO: 242 374 394 450, SENHA: KPKGS8). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455503151 NÚMERO ÚNICO: 0010547-69.2024.8.25.0040

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARILENE MARIA DOS SANTOS FRAGA ME ADV.: IANE MACHADO FONTES ARAUJO - OAB: 11043-SE EXECUTADO: IRAN CHAVES DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455503151 NÚMERO ÚNICO: 0010547-69.2024.8.25.0040 DESIGNO O DIA 24/07/2025 ÀS 08H:50MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/03/2025, 10:48

Ato ordinatório

21/03/2025, 10:45

Audiência (conciliação; cancelada)

21/03/2025, 10:45

Documentos

Julgamento

•25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARILENE MARIA DOS SANTOS FRAGA ME ADV.: IANE MACHADO FONTES ARAUJO - OAB: 11043-SE EXECUTADO: IRAN CHAVES DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, O QUAL POSSUI PROCEDIMENTO DIFERENCIADO, NOS TERMOS DO ART. 53 DA LEI 9.099/95, DETERMINO: 1. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455503151 NÚMERO ÚNICO: 0010547-69.2024.8.25.0040 CITE-SE O(A) DEVEDOR(A), NO ENDEREÇO INDICADO À FL.43 PARA, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA(ART. 829 DO CPC E ART. 53 DA LEI N. 9.099/95). 2. NA OPORTUNIDADE, DEVERÁ O(A) EXECUTADO(A) SER CIENTIFICADO(A) DA POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO DÉBITO, NOS MOLDES DO ART. 916 DO CPC, EXCLUINDO-SE O ACRÉSCIMO DE CUSTAS E DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO, POIS NÃO INCIDENTES NO RITO SUMARÍSSIMO. 3. CASO EXITOSA A CITAÇÃO E NÃO HAVENDO NOTÍCIA DO PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA, PROCEDA-SE À EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA GARANTIA DO DÉBITO PRINCIPAL. EM CASO DE PENHORA DE BEM IMÓVEL, APÓS A LAVRATURA DO AUTO, DEVERÁ O MEIRINHO PROMOVER PERANTE O CARTÓRIO DE IMÓVEIS A AVERBAÇÃO DA PENHORA NO REGISTRO ALUSIVO AO BEM. HAVENDO PENHORA DE BEM MÓVEL, APÓS A LAVRATURA E JUNTADA DO AUTO, DEVERÁ A SECRETARIA ENCAMINHAR O PRESENTE FEITO CONCLUSO, A FIM DE SE REALIZAR A RESTRIÇÃO PERANTE O SISTEMA RENAJUD, CASO TAL CONDUTA NÃO TENHA SIDO EFETIVADA AINDA NO PROCESSO. 4. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 28/02/2024, OPORTUNIDADE EM QUE A PARTE EXECUTADA, PODERÁ OFERECER EMBARGOS, POR ESCRITO OU VERBALMENTE (ART. 53, §1º, LEI N. 9.099/95). CABE ADVERTIR À PARTE EXECUTADA QUE “É OBRIGATÓRIA A SEGURANÇA DO JUÍZO PELA PENHORA PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL PERANTE O JUIZADO ESPECIAL (ENUNCIADO 117 DO FONAJE - XXI ENCONTRO – VITÓRIA/ES). 5. CERTIFICANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA QUE O(A) DEVEDOR(A) NÃO FOI LOCALIZADO(A) OU QUE INEXISTE BENS PENHORÁVEIS, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A) E/OU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU OUTRA MEDIDA QUE ENTENDER PERTINENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO. RESSALTA-SE QUE EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO (ART. 53, §4º DA LEI 9.099/95).

08/01/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Ato ordinatório

Audiência (conciliação; cancelada)

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