Execução de Título Extrajudicial 0003741-16.2024.8.25.0073 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0003741-16.2024.8.25.0073 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/09/2025, 13:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/09/2025, 13:01

Documento (Certidão)

29/05/2025, 08:35

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2025, 09:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/05/2025, 12:39

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE NASCENTE RESIDENCIAL CLUBE ADV.: DANILO PEREIRA DA SILVA - OAB: 38828-PE EXECUTADO: VALERIA BARROS CAVALCANTE SENTENÇA....: SENTENÇA Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202483502408 NÚMERO ÚNICO: 0003741-16.2024.8.25.0073 VISTOS, ETC... DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, DA LEI 9.099/95. CONSIDERANDO A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO REQUERENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 51, I DA LEI 9099/95, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS PELO REQUERENTE, RESSALVADA A HIPÓTESE E COMPROVAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 51, PARÁGRAFO 2º DA LEI 9.099/95. INTIME-O PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. O NÃO ATENDIMENTO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO SERÁ INCLUSO NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. P.R.I.

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE NASCENTE RESIDENCIAL CLUBE ADV.: DANILO PEREIRA DA SILVA - OAB: 38828-PE EXECUTADO: VALERIA BARROS CAVALCANTE DECISÃO/DESPACHO....: TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ABERTA A AUDIÊNCIA, UTILIZANDO-SE DO APLICATIVO TEAMS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025, COM INÍCIO ÀS 11H32MIN E TERMINO ÀS 11H48MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A CONCILIADORA/MEDIADORA, APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO(S) PREGÃO(ÕES) RESPONDERAM: AS PARTES ACIMA REFERIDAS COMO PRESENTES. ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, FORA AGUARDADO O PRAZO DE 15 MINUTOS DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA, NO ENTANTO, AUSENTE A PARTE EXEQUENTE. DESTA FEITA, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS. ENCERRADOS OS ENTENDIMENTOS, AS PARTES ENVIARAM CIÊNCIA SOBRE ESTE TERMO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. SÃO CRISTÓVÃO, 14 DE ABRIL DE 2025. Conclusão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202483502408 NÚMERO ÚNICO: 0003741-16.2024.8.25.0073

16/04/2025, 00:00

Ausência do autor à audiência

14/04/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 13:14

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 13:14

Conclusão

14/04/2025, 13:13

Audiência (conciliação; realizada)

14/04/2025, 11:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/03/2025, 10:01

Documentos

Julgamento

•16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE NASCENTE RESIDENCIAL CLUBE ADV.: DANILO PEREIRA DA SILVA - OAB: 38828-PE EXECUTADO: VALERIA BARROS CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO....: A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 829 DO CPC E O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95, DE ORDEM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202483502408 NÚMERO ÚNICO: 0003741-16.2024.8.25.0073 CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, O VALOR PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DE LOGO PENHORADO O IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 833, § 1º E 835, § 1º DO CPC. ULTRAPASSADO O PRAZO SEM PAGAMENTO, DEVE O EXECUTOR DE MANDADOS PROCEDER À IMEDIATA PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NOS AUTOS (ART. 839, § 1º, DO CPC). PARA TANTO, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO DA RESPECTIVA MATRÍCULA PARA A REALIZAÇÃO DA PENHORA POR TERMO NOS AUTOS (ART. 845, § 1º DO CPC), NO PRAZO DE CINCO DIAS. EFETIVADA A PENHORA, DEVERÁ SER LAVRADO O COMPETENTE AUTO, NOS TERMOS DO ART. 838, DO CPC, INTIMANDO-SE O(S) EXECUTADO(S) E SEU CÔNJUGE, CASO NECESSÁRIO, NA MESMA OPORTUNIDADE, DE ACORDO COM A INTELIGÊNCIA DO ART. 841/842, DO MENCIONADO CODEX. EVENTUAL IMPENHORABILIDADE PODERÁ SER ARGUIDA EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. O EXECUTADO PODE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA, REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO, EM CONSONÂNCIA COM A DICÇÃO DO ART. 847, CPC. INTIME-SE, A PARTE EXECUTADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JÁ DESIGNADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, § 1º DA LEI 9099/95, ADVERTINDO-A DE QUE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR EXPIRA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO PARA TANTO, OBTER ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE ADVOGADO OU PROMOVER AGENDAMENTO COM A DEFENSORIA PÚBLICA. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA MISTA, NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA TEAMS - LINK SALA DE CONCILIAÇÃO: ( HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YZKZYJLJZDMTNDHKOS00MWM0LTK0NWUTMTZLY2IXY2M2YMEX%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22900953D0-8F67-4222-AFC7-7F567F905EBE%22%7D ) AS PARTES DEVERÃO: A) ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS E AGUARDAR LIBERAÇÃO DO SEU ACESSO; (B) USAR CELULAR OU COMPUTADOR MUNIDO DE CÂMERA DE VÍDEO (WEBCAM), MICROFONE E ACESSO À INTERNET; (C) ESTAR EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO QUE PERMITA SUA VISUALIZAÇÃO. CASO NÃO POSSUAM CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA PARTICIPAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVEM COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM PROFESSOR GONÇALO ROLLEMBERG LEITE, UFS, ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE. A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE FARÁ POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS (ART. 2º, PORTARIA TJ/SE N. 34/2020). CASO A PARTE NÃO TENHA ADVOGADO, DEVERÁ SER CITADA/INTIMADA NA FORMA DA LEI. NAS SITUAÇÕES EM QUE A PARTE EXEQUENTE OPTAR PELO JUÍZO 100% DIGITAL, A PARTE CONTRÁRIA DEVERÁ DIZER SE CONCORDA ATÉ A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS, FORNECENDO E-MAIL E NÚMERO DE TELEFONE MÓVEL PESSOAL E DO SEU ADVOGADO, CONFORME §2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 12/2021 TJ/SE DE FORMA ANÁLOGA. A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PROCESSUAL ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PARA O AUTOR. POR FIM, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

25/02/2025, 00:00

29/10/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência do autor à audiência

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Conclusão

Audiência (conciliação; realizada)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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