Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0026592-08.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0026592-08.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo (Outros documentos)

16/12/2024, 16:07

Definitivo (Outros documentos)

24/10/2024, 09:43

Definitivo

24/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOÃO BATISTA DIAS OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO), DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 34/2013 GP1 – NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340902072 NÚMERO ÚNICO: 0026592-08.2023.8.25.0001

24/10/2024, 00:00

Definitivo

22/10/2024, 09:25

Trânsito em julgado

22/10/2024, 09:25

Ato ordinatório

22/10/2024, 09:24

Recebimento

21/10/2024, 11:57

Expedição de documento (Informações)

21/10/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301054244 NÚMERO ÚNICO: 0026592-08.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 19/10/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202340902072 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE RECORRIDO - JOÃO BATISTA DIAS OLIVEIRA ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE...MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.

17/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

19/10/2023, 07:57

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 07:57

Petição (Contra-razões)

18/10/2023, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 12:45

Ato ordinatório

17/10/2023, 09:33

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo (Outros documentos)

Definitivo (Outros documentos)

Definitivo

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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