Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0059902-68.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSE MARY ARAUJO FREITAS DE MATOS

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TASSIANA HABIB LEITE PENHA

OAB/SE 15474·Representa: Autor

TASSIANA HABIB LEITE PENHA

OAB/SE 15474·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 11:32

Definitivo

31/07/2025, 07:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/07/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

27/07/2025, 14:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/07/2025, 10:49

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 09:38

Decurso de Prazo

21/07/2025, 08:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/07/2025, 09:07

Confirmada

13/07/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

12/07/2025, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSE MARY ARAUJO FREITAS DE MATOS ADV.: TASSIANA HABIB LEITE PENHA - OAB: 15474-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104515 NÚMERO ÚNICO: 0059902-68.2024.8.25.0001

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 17:21

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:35

Todas as movimentações(41)

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 11:32

Definitivo

31/07/2025, 07:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/07/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

27/07/2025, 14:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/07/2025, 10:49

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 09:38

Decurso de Prazo

21/07/2025, 08:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/07/2025, 09:07

Confirmada

13/07/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

12/07/2025, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSE MARY ARAUJO FREITAS DE MATOS ADV.: TASSIANA HABIB LEITE PENHA - OAB: 15474-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104515 NÚMERO ÚNICO: 0059902-68.2024.8.25.0001

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 17:21

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSE MARY ARAUJO FREITAS DE MATOS ADV.: TASSIANA HABIB LEITE PENHA - OAB: 15474-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART.2º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 26/2025 GP1 E CONSIDERANDO QUE ESTE PROCESSO JÁ SE ENCONTRA DEVIDAMENTE ETIQUETADO, AGUARDE-SE A ELABORAÇÃO DA(S) MINUTA(S) DO(S) OFÍCIO(S) PRECATÓRIO(S) DETERMINADO POR ESTE JUÍZO PELA DIVISÃO DE APOIO E RECEPÇÃO DE PRECATÓRIOS (DARP). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104515 NÚMERO ÚNICO: 0059902-68.2024.8.25.0001

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

02/06/2025, 11:42

Ato ordinatório

02/06/2025, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSE MARY ARAUJO FREITAS DE MATOS ADV.: TASSIANA HABIB LEITE PENHA - OAB: 15474-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 4º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 26/2025 GP1, SEGUNDO O QUAL ENTRE O PERÍODO DE 03 DE ABRIL A 1º DE JUNHO DE 2025 FICARÁ SUSPENSA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE PRECATÓRIOS, DEVENDO AS UNIDADES JURISDICIONAIS, DENTRO DESSE PERÍODO, ETIQUETAR TODO O ACERVO DE PROCESSOS APTOS PARA EXPEDIÇÃO DOS MENCIONADOS OFÍCIOS PARA POSTERIOR CONFECÇÃO PELA DIVISÃO DE APOIO E RECEPÇÃO DE PRECATÓRIOS (DARP), AGUARDE-SE NA SECRETARIA A IMPLANTAÇÃO DA CENTRALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE PRECATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025, APÓS O DEVIDO CADASTRO DA RESPECTIVA ETIQUETA NESTE PROCESSO NO SCP-V. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104515 NÚMERO ÚNICO: 0059902-68.2024.8.25.0001

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 07:38

Decurso de Prazo

11/04/2025, 07:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 09:34

Confirmada

21/02/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSE MARY ARAUJO FREITAS DE MATOS ADV.: TASSIANA HABIB LEITE PENHA - OAB: 15474-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 278/2024 DA CCJ, PUBLICADO EM 26/09/2024, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104515 NÚMERO ÚNICO: 0059902-68.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAR SE HOUVE OU NÃO RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O MONTANTE EXECUTADO, COM A INDICAÇÃO DO VALOR (VALOR NOMINAL, NÃO PODENDO SER INFORMADO PERCENTUAL), INDICANDO, INCLUSIVE, O VALOR RETIDO, O ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO BENEFICIÁRIO E O SEU RESPECTIVO CNPJ, CONFORME O DISPOSTO NO ART 6º,XIV, RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR A CONTA BANCÁRIA COM A INDICAÇÃO DO BANCO, AGÊNCIA, TIPO DE CONTA E NÚMERO PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO, BEM COMO O SEU ADVOGADO, CASO HAJA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO À PRESIDÊNCIA DESTE PODER. PRAZO: 10 DIAS

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2025, 10:44

Ato ordinatório

10/02/2025, 10:44

Trânsito em julgado

10/02/2025, 10:43

Confirmada

24/01/2025, 00:13

Expedida/certificada

13/01/2025, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSE MARY ARAUJO FREITAS DE MATOS ADV.: TASSIANA HABIB LEITE PENHA - OAB: 15474-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: [...] ASSIM, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 382 DO RITJSE C/C ART. 535, §3°, II, DO CPC, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO À PRESIDÊNCIA DESTE PODER, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE NO VALOR DE R$ 19.223,68 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), E, ACASO HAJA REQUERIMENTO DO ADVOGADO, RESERVE-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS CONTIDOS NO CONTRATO DE HONORÁRIOS/PROCURAÇÃO ACOSTADO (A) AOS AUTOS. ANOTE-SE NO PRECATÓRIO QUE SE TRATA DE CRÉDITO SUPERPREFERENCIAL. [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104515 NÚMERO ÚNICO: 0059902-68.2024.8.25.0001

08/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/12/2024, 19:52

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 07:56

Confirmada

05/11/2024, 00:36

Expedida/certificada

25/10/2024, 11:02

Mero expediente

24/10/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSE MARY ARAUJO FREITAS DE MATOS ADV.: TASSIANA HABIB LEITE PENHA - OAB: 15474-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202441104515, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241022125103830, DO DIA 22/10/2024, ÀS 12H51MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE LEVANTAMENTO DE VALOR. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104515 NÚMERO ÚNICO: 0059902-68.2024.8.25.0001

24/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 09:30

Distribuição (dependência)

22/10/2024, 12:51

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/02/2025, 00:00

•08/01/2025, 00:00

•24/10/2024, 00:00