Embargos de Declaração Cível 0002677-29.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0002677-29.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 67561/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401062223 NÚMERO ÚNICO: 0002677-29.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401052957 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401052957 EMBARGANTE - PORTO POXIM LOTEAMENTO SPE LTDA ADVOGADO - NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO - OAB: 8207/SE EMBARGADO - ADELSON SANTOS RODRIGUES ADVOGADO - RELBER ALMEIDA DE SOUSA - OAB: 9772/SE EMBARGADO - LEIDE SANDRA SILVA SANTOS ADVOGADO - RELBER ALMEIDA DE SOUSA - OAB: 9772/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU. SUPOSTAOMISSÃO QUANTO AO PERCENTUAL DE RETENÇÃO DECORRENTE DO DISTRATO. DESCABIMENTO. ARGUMENTOS QUE VISAM O REEXAME DE MATÉRIA JÁ APRECIADA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E A ELE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.

11/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 22:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401062223 NÚMERO ÚNICO: 0002677-29.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 24/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401052957 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - PORTO POXIM LOTEAMENTO SPE LTDA ADVOGADO - NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO - OAB: 8207/SE EMBARGADO - ADELSON SANTOS RODRIGUES ADVOGADO - RELBER ALMEIDA DE SOUSA - OAB: 9772/SE EMBARGADO - LEIDE SANDRA SILVA SANTOS ADVOGADO - RELBER ALMEIDA DE SOUSA - OAB: 9772/SE CONFORME PREVISÃO DO ART. 27, §2º, DA RESOLUÇÃO 28/22 TJSE C/C ART. 104, DA RESOLUÇÃO 1/23 DESTE MESMO ÓRGÃO, NÃO SE ADMITE PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL, O PRESENTE FEITO NÃO PODERÁ SER RETIRADO DE PAUTA.

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401062223 NÚMERO ÚNICO: 0002677-29.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 24/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401052957 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - PORTO POXIM LOTEAMENTO SPE LTDA ADVOGADO - NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO - OAB: 8207/SE EMBARGADO - ADELSON SANTOS RODRIGUES ADVOGADO - RELBER ALMEIDA DE SOUSA - OAB: 9772/SE EMBARGADO - LEIDE SANDRA SILVA SANTOS ADVOGADO - RELBER ALMEIDA DE SOUSA - OAB: 9772/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 29/11/2024 ÀS 00:00

08/11/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

06/11/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401062223 (0002677-29.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL

29/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 08:35

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 06:52

Documentos

•11/12/2024, 00:00