Procedimento Comum Cível 0014320-79.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0014320-79.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500830694 NÚMERO ÚNICO: 0014320-79.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 30/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202311300397 PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MICHEL FRANKLER DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE ADVOGADO - LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099/SE APELADO - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678/PE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR MICHEL FRANKLER DA SILVA OLIVEIRA, AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPÕE O § 3º DO ARTIGO 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500830694 NÚMERO ÚNICO: 0014320-79.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 30/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202311300397 PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MICHEL FRANKLER DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE ADVOGADO - LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099/SE APELADO - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678/PE MEDIANTE O EXPOSTO,INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. INTIMEM-SE.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500830694 NÚMERO ÚNICO: 0014320-79.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 30/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202311300397 PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MICHEL FRANKLER DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE ADVOGADO - LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099/SE APELADO - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678/PE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR MICHEL FRANKLER DA SILVA OLIVEIRA, RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 40437/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500830694 NÚMERO ÚNICO: 0014320-79.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202311300397 PROCEDÊNCIA........13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) APELANTE - MICHEL FRANKLER DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE ADVOGADO - LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099/SE APELADO - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678/PE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL. RECURSO QUE NÃO INFIRMA O CONTEÚDO DECISÓRIO. DIVERSAMENTE, FORMULA PLEITO QUE NÃO CONDIZ COM A FUNDAMENTAÇÃO. IMPERTINÊNCIA TEMÁTICA. REPETIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. APELO INADMISSÍVEL. RECURSO NÃO CONHECIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL GRUPO VII, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NÃO CONHECER DO RECURSO, CONSOANTE VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500830694 NÚMERO ÚNICO: 0014320-79.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 30/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202311300397 PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MICHEL FRANKLER DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE ADVOGADO - LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099/SE APELADO - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678/PE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01/08/2025 ÀS 00:00

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500830694 NÚMERO ÚNICO: 0014320-79.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 30/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202311300397 PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MICHEL FRANKLER DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE ADVOGADO - LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099/SE APELADO - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678/PE VISTOS, ETC. CONSIDERANDO QUE O PROCESSO É SINCRÉTICO E QUE ATUEI NA TRAMITAÇÃO DA FASE DE CONHECIMENTO JUNTO AO JUÍZO DA 13 VARA CÍVEL DE ARACAJU/SE, DECLARO O MEU IMPEDIMENTO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE RECURSO, POR FORÇA DO MANDAMENTO LEGAL CONTIDO NO ART. 144, INCISO II, DO CPC. ASSIM, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE RECURSO, COM A OPORTUNA COMPENSAÇÃO. CUMPRA-SE.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500830694 (0014320-79.2023.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-23

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

30/05/2025, 13:49

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2025, 12:30

Petição (Contra-razões)

28/05/2025, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MICHEL FRANKLER DA SILVA OLIVEIRA ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943-SE ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE REQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROS ADV.: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1,010, §1º, DO CPC/2015. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311300397 NÚMERO ÚNICO: 0014320-79.2023.8.25.0001

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 11:37

Petição (Apelação)

28/04/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 00:32

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500830694 (0014320-79.2023.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-23

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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