Execução Fiscal 0000815-44.2018.8.25.0050 - TJSE

Expedição de documento (Informações)

25/10/2025, 01:07

Provisório

04/12/2024, 13:40

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADV.: HÉCLISTOR DOS SANTOS ANDRADE - OAB: 8379-SE EXECUTADO: ALIETE SOUZA DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES Intimação Eletrônica - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201876000921 NÚMERO ÚNICO: 0000815-44.2018.8.25.0050 INTIME-SE INTIMAÇÃO ENVIADA AO MUNICÍPIO.

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2024, 07:49

Expedida/certificada

04/11/2024, 07:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201876000921 NÚMERO ÚNICO: 0000815-44.2018.8.25.0050 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADV.: HÉCLISTOR DOS SANTOS ANDRADE - OAB: 8379-SE EXECUTADO: ALIETE SOUZA DOS SANTOS DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL DATA LIMITE: 24/10/2025 ---- ANTE O TEOR DA DECISÃO DE 16/01/2023, PROMOVO NOVO MOVIMENTO DE SUSPENSÃO ATÉ A DATA DA PROVÁVEL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, EM 09/02/2027. ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS PRESENTES AUTOS. APÓS, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO ACIMA MENCIONADA.

29/10/2024, 00:00

Execução frustrada

24/10/2024, 12:02

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 13:00

Expedição de documento (Informações)

22/02/2024, 12:32

Provisório

17/01/2024, 09:28

Ato ordinatório

05/10/2023, 14:24

Ato ordinatório

05/05/2023, 10:56

Confirmada

28/01/2023, 04:09

Expedida/certificada

17/01/2023, 08:38

Execução frustrada

16/01/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 12:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/10/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 19:37

Confirmada

04/10/2022, 03:15

Expedida/certificada

23/09/2022, 10:20

Ato ordinatório

06/09/2022, 08:15

Ato ordinatório

18/08/2022, 13:58

Confirmada

02/08/2022, 04:13

Expedida/certificada

21/07/2022, 18:22

Mero expediente

21/07/2022, 12:13

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 20:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/05/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 11:57

Confirmada

06/05/2022, 03:05

Expedida/certificada

25/04/2022, 10:40

Ato ordinatório

25/04/2022, 10:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/03/2022, 12:21

Confirmada

22/02/2022, 02:56

Expedida/certificada

10/02/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fica, desde já, intimado o Exequente para requerer o que entender de direito. Em caso de inércia, deve a Secretaria realizar a intimação.

10/02/2022, 00:00

Mero expediente

08/02/2022, 13:15

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 12:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/12/2021, 12:29

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 22:39

Confirmada

30/11/2021, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Município apresentou petição em 17/09/2021 e requereu, de forma genérica, o prosseguimento do feito para compelir a Executada a pagar a dívida e que, se não paga, que seja realizada a penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para satisfação do débito. No que toca à penhora, observe o Exequente que foi determinada a penhora na decisão de 11/03/2021 e não houve êxito no cumprimento do mandado expedido de acordo com a certidão de 03/08/2021 porque não foi possível intimar a Executada por se encontrar cega e acamada. Desse modo, intime-se o Município para que indique as medidas necessárias para o prosseguimento da presente execução, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

23/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2021, 07:34

Mero expediente

16/11/2021, 15:41

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 17:45

Confirmada

04/09/2021, 02:36

Expedida/certificada

24/08/2021, 12:34

Ato ordinatório

24/08/2021, 12:33

Documento (Certidão)

03/08/2021, 19:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/05/2021, 23:34

Documento (Mandado)

26/03/2021, 10:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/03/2021, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Uma vez que não houve o pagamento integral do débito parcelado a fls. 121/122, intime-se o Executado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (fl. 141), ou garantir a execução, nos termos da LEF. Não ocorrendo o pagamento da dívida ou oferecida garantia à execução, determino a penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para satisfação do débito, conforme art. 10 da Lei nº 6.830/80. Não localizados bens penhoráveis, manifeste-se a Exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Caso o devedor nomeie bens à penhora, intime-se o(a) Exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se. Em caso de concordância com a indicação e provada a propriedade dos bens, lavre-se o termo de penhora contendo avaliação dos mesmos e intime-se o Executado, advertindo-o quanto ao prazo de embargos; Não sendo oferecidos embargos, certifique-se e manifeste-se a Exequente em 10 (dez) dias (LEF, 18). Após o decurso do prazo retro, venham conclusos. Proceda a Secretaria com a exclusão dos advogados informados no item C dos pedidos formulados à fl. 139.

15/03/2021, 00:00

Mero expediente

11/03/2021, 11:58

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 23:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/02/2021, 23:26

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 23:24

Confirmada

02/02/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Renove-se a intimação do exequente a fim de que seja informada a continuidade do parcelamento, em 10 (dez) dias. Nada sendo dito, aguarde-se até 30/06/2021, data prevista para o pagamento final do acordo, e intime-se o exequente para dizer da quitação do débito, em 10 (dez) dias, advertindo-se-o de que o silêncio será interpretado positivamente, com a extinção do feito pelo adimplemento. Intimem-se o sentenciado e o Ministério Público.

21/01/2021, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2021, 20:25

Mero expediente

19/01/2021, 14:11

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 23:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/12/2020, 23:21

Confirmada

17/11/2020, 02:49

Expedida/certificada

03/11/2020, 11:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/11/2020, 11:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/07/2020, 23:02

Mero expediente

28/04/2020, 00:15

Expedição de documento (Informações; Informações)

21/04/2020, 22:02

Conclusão (para despacho)

21/04/2020, 22:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/04/2020, 21:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 08:40

Documento (Mandado)

13/04/2020, 08:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/04/2020, 11:17

Mero expediente

10/04/2020, 11:38

Conclusão (para despacho)

02/04/2020, 22:19

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 14:37

Ato ordinatório

28/03/2020, 12:30

Documento (Certidão)

17/03/2020, 11:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/01/2020, 10:16

Documento (Mandado)

29/01/2020, 10:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/01/2020, 10:08

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 15:04

Documento (Certidão)

22/01/2020, 12:18

Documento (Mandado)

14/01/2020, 14:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/01/2020, 13:58

Mero expediente

04/12/2019, 10:49

Conclusão (para despacho)

22/11/2019, 11:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/11/2019, 11:50

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 16:44

Mero expediente

29/10/2019, 16:09

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 21:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/10/2019, 21:55

Documento (Certidão)

03/10/2019, 11:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 10:45

Documento (Mandado)

01/10/2019, 13:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/10/2019, 11:49

Mero expediente

05/09/2019, 22:35

Conclusão (para despacho)

20/08/2019, 10:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/08/2019, 10:55

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 14:19

Documento (Certidão)

06/08/2019, 15:19

Documento (Mandado)

30/07/2019, 13:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/07/2019, 12:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/07/2019, 12:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/07/2019, 13:43

Documento (Mandado)

18/02/2019, 13:57

Documento (Mandado)

06/02/2019, 12:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/02/2019, 12:33

Mero expediente

23/01/2019, 15:26

Conclusão (para despacho)

04/12/2018, 12:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/12/2018, 12:22

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 09:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/11/2018, 09:28

Documento (Mandado)

30/10/2018, 11:29

Documento (Mandado)

26/10/2018, 10:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/10/2018, 10:29

Documento (Mandado)

03/10/2018, 16:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/08/2018, 10:49

Documento (Mandado)

10/07/2018, 23:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/07/2018, 09:26

Mero expediente

27/06/2018, 16:50

Conclusão (para despacho)

05/06/2018, 07:54

Distribuição (dependência)

01/06/2018, 15:01

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Informações)

Provisório

Confirmada

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Informações)

Provisório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Confirmada

Todas as movimentações(126)