Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001265-93.2024.8.25.0076 - TJSE | JusConsulta

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Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Umbaúba

Partes do Processo

DARINEIDE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE UMBAUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAILTON NASCIMENTO SANTOS

OAB/SE 5616·CPF·Representa: Autor

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ

OAB/SE 4415·CPF·Representa: Autor

JAILTON NASCIMENTO SANTOS

OAB/SE 5616·CPF·Representa: Réu

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ

OAB/SE 4415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 12:00

Documento (Informações)

01/06/2026, 08:27

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2026, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/05/2026, 11:36

Ato ordinatório

29/05/2026, 11:33

Documento (Informações)

20/02/2026, 10:11

Documento (Informações)

13/02/2026, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2026, 07:35

Ato ordinatório

27/01/2026, 07:31

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/10/2025, 13:17

Documento (Certidão)

08/09/2025, 12:20

Confirmada

01/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DARINEIDE DA SILVA SANTOS ADV.: JAILTON NASCIMENTO SANTOS - OAB: 5616-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202487001263 NÚMERO ÚNICO: 0001265-93.2024.8.25.0076 INTIME-SE AS PARTES ACERCA DO REAGENDAMENTO DA AVALIAÇÃO PERICIAL PARA A DATA DE 12/09/25, DAS 07:00 ÀS 10:00 H, PARA SER REALIZADA NA HPP DR. JOSÉ NAILSON MOURA, NA CIDADE DE UMBAÚBA/SE. SOLICITO QUE OS INTERESSADOS COMPAREÇAM MUNIDOS DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO,COM FOTO E OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES AO CASO.

25/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 12:00

Documento (Informações)

01/06/2026, 08:27

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2026, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/05/2026, 11:36

Ato ordinatório

29/05/2026, 11:33

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

Documento (Informações)

20/02/2026, 10:11

Documento (Informações)

13/02/2026, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2026, 07:35

Ato ordinatório

27/01/2026, 07:31

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/10/2025, 13:17

Documento (Certidão)

08/09/2025, 12:20

Confirmada

01/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DARINEIDE DA SILVA SANTOS ADV.: JAILTON NASCIMENTO SANTOS - OAB: 5616-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202487001263 NÚMERO ÚNICO: 0001265-93.2024.8.25.0076 INTIME-SE AS PARTES ACERCA DO REAGENDAMENTO DA AVALIAÇÃO PERICIAL PARA A DATA DE 12/09/25, DAS 07:00 ÀS 10:00 H, PARA SER REALIZADA NA HPP DR. JOSÉ NAILSON MOURA, NA CIDADE DE UMBAÚBA/SE. SOLICITO QUE OS INTERESSADOS COMPAREÇAM MUNIDOS DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO,COM FOTO E OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES AO CASO.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/08/2025, 10:47

Expedição de documento (Informações)

21/08/2025, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2025, 09:45

Ato ordinatório

21/08/2025, 09:41

Documento (Laudo Pericial)

07/08/2025, 11:18

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 09:41

Confirmada

11/05/2025, 02:30

Documento (Informações)

06/05/2025, 07:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DARINEIDE DA SILVA SANTOS ADV.: JAILTON NASCIMENTO SANTOS - OAB: 5616-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202487001263 NÚMERO ÚNICO: 0001265-93.2024.8.25.0076 INTIME-SE AS PARTES DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 07/08/2025 DE 07:00 ÀS 11:00 PARA O PERITO MÔNICA VIEIRA ARAGÃO. QUE SERÁ REALIZADA IN LOCO

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2025, 13:51

Ato ordinatório

30/04/2025, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2025, 13:48

Ato ordinatório

30/04/2025, 13:43

Expedição de documento (Informações)

30/04/2025, 13:41

Confirmada

24/03/2025, 02:32

Expedida/certificada

13/03/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DARINEIDE DA SILVA SANTOS ADV.: JAILTON NASCIMENTO SANTOS - OAB: 5616-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE DECISÃO....: (...) FICAM CIENTIFICADAS AS PARTES DOS TERMOS DO ART. 357, § 1º DO CPC, ISTO É, DO DIREITO DE PEDIR ESCLARECIMENTOS OU SOLICITAR AJUSTES, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, FIXADO, TAMBÉM, PARA QUE AS TODAS AS PENDÊNCIAS SEJAM SANEADAS, FINDO O QUAL A DECISÃO SE TORNA ESTÁVEL. VENCIDO O ALUDIDO PRAZO, PROCEDA-SE À SECRETÁRIA COM A DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA E PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202487001263 NÚMERO ÚNICO: 0001265-93.2024.8.25.0076 INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR EXPRESSAMENTE SE DESEJA PRODUZIR OUTRAS PROVAS, SOB PENA DE SOFRER AS CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS DE NÃO A PRODUZIR, SEM PREJUÍZOS DE POSTERIORES DILIGÊNCIAS PROBATÓRIAS. CUMPRA-SE.

31/01/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

29/01/2025, 20:48

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DARINEIDE DA SILVA SANTOS ADV.: JAILTON NASCIMENTO SANTOS - OAB: 5616-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202487001263 NÚMERO ÚNICO: 0001265-93.2024.8.25.0076 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:37

Documento (Certidão)

11/09/2024, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2024, 02:31

Expedida/Certificada

02/09/2024, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/08/2024, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 12:40

Mero expediente

28/05/2024, 16:10

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 11:44

Distribuição (dependência)

24/05/2024, 10:45

Ato ordinatório

•06/05/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/10/2024, 00:00