Execução Fiscal 0054439-97.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 Des. Cezário Siqueira Neto

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

CAMILA MARIA DE CARVALHO ARAUJO

Reu

VOCE MODA CONFECÇÕES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 5692·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

JOAO MONTEIRO JUNIOR

OAB/SE 104·CPF·Representa: Autor

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 5692·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 5692·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

JOAO MONTEIRO JUNIOR

OAB/SE 104·CPF·Representa: Autor

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 5692·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

JOAO MONTEIRO JUNIOR

OAB/SE 104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/06/2026, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 09:29

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 08:08

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 20:28

Confirmada

25/05/2026, 01:37

Expedida/certificada

14/05/2026, 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 18:42

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 10:34

Decurso de Prazo

06/05/2026, 08:55

Expedição de documento (Informações)

29/04/2026, 00:32

Mero expediente

03/12/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 09:25

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 08:34

Confirmada

21/10/2025, 00:43

Expedida/certificada

10/10/2025, 10:00

Todas as movimentações(178)

Definitivo

19/06/2026, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 09:29

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 08:08

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 20:28

Confirmada

25/05/2026, 01:37

Documentos

•24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2026, 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 18:42

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 10:34

Decurso de Prazo

06/05/2026, 08:55

Expedição de documento (Informações)

29/04/2026, 00:32

Mero expediente

03/12/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 09:25

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 08:34

Confirmada

21/10/2025, 00:43

Expedida/certificada

10/10/2025, 10:00

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO: VOCE MODA CONFECÇÕES LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: CAMILA MARIA DE CARVALHO ARAUJO ADV.: GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - OAB: 5692-B-PI DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412205782 NÚMERO ÚNICO: 0054439-97.2014.8.25.0001 DEFIRO A(S) CONSULTA(S) REQUERIDA(S) EM NOME DA PARTE EXECUTADA. EM SE TRATANDO DE CONSULTA QUE DEMANDE EMISSÃO DE OFÍCIO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO COMPETENTE. COM A RESPOSTA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR-SE. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202501511}

24/09/2025, 00:00

Outras Decisões

22/09/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 12:51

Confirmada

19/08/2025, 00:43

Expedida/certificada

08/08/2025, 10:57

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/07/2025, 12:26

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 08:40

Confirmada

16/06/2025, 00:55

Expedida/certificada

05/06/2025, 12:22

Mero expediente

04/06/2025, 09:42

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 08:53

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 11:47

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412205782 NÚMERO ÚNICO: 0054439-97.2014.8.25.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO: VOCE MODA CONFECÇÕES LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: CAMILA MARIA DE CARVALHO ARAUJO ADV.: GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - OAB: 5692-B-PI DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 28/04/2026 ---- CONSIDERANDO A TENTATIVA FRUSTRADA DE LOCALIZAR BENS DO EXECUTADO E, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO, PROCEDA-SE, DE IMEDIATO, AO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR CINCO ANOS, NOS TERMOS DO ART. 40, §2º, DA LEI 6.830/80. TRANSCORRIDO O PRAZO DE ARQUIVAMENTO, DETERMINO QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, PARA OS FINS DO ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/80. INTIME-SE.

30/04/2025, 00:00

Execução frustrada

28/04/2025, 11:08

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 09:41

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 09:35

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 07:43

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 11:23

Reforma de decisão anterior

19/02/2025, 18:39

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/02/2025, 10:12

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:39

Confirmada

04/02/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO: VOCE MODA CONFECÇÕES LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: CAMILA MARIA DE CARVALHO ARAUJO ADV.: GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - OAB: 5692-B-PI ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500061} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412205782 NÚMERO ÚNICO: 0054439-97.2014.8.25.0001

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2025, 10:24

Ato ordinatório

23/01/2025, 10:23

Recebimento

23/01/2025, 09:29

Expedição de documento (Informações)

23/01/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300734568 NÚMERO ÚNICO: 0054439-97.2014.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 2º MEMBRO - G-14 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 10/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 201412205782 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B-/SE APELADO - VOCE MODA CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO - GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - OAB: 5692-B-/PI APELADO - CAMILA MARIA DE CARVALHO ARAUJO ADVOGADO - GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - OAB: 5692-B-/PI (...) DESSE MODO, POR SER MANIFESTAMENTE INCABÍVEL, CONSIDERO PREJUDICADO O AGRAVO. INTIMEM-SE.

29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

10/07/2023, 12:02

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2023, 12:02

Petição (Contra-razões)

20/06/2023, 18:29

Confirmada

06/05/2023, 03:10

Expedida/certificada

25/04/2023, 10:21

Ato ordinatório

25/04/2023, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/04/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:09

Confirmada

01/03/2023, 04:18

Confirmada

01/03/2023, 01:49

Expedida/certificada

18/02/2023, 20:22

Expedida/certificada

18/02/2023, 20:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/01/2023, 08:47

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 07:42

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 11:33

Confirmada

10/12/2022, 01:20

Expedida/certificada

29/11/2022, 20:42

Mero expediente

29/11/2022, 10:34

Expedição de documento (Informações; Informações)

29/11/2022, 09:41

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 08:48

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 08:19

Confirmada

04/11/2022, 01:30

Expedida/certificada

20/10/2022, 12:32

Ato ordinatório

20/10/2022, 12:32

Decurso de Prazo

20/10/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 10:13

Confirmada

18/12/2018, 00:40

Expedida/certificada

05/12/2018, 10:25

Exceção de pré-executividade

05/12/2018, 08:25

Conclusão (para despacho)

24/10/2018, 12:34

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/10/2018, 09:44

Mero expediente

05/10/2018, 06:45

Conclusão (para despacho)

04/10/2018, 10:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 09:43

Confirmada

25/09/2018, 00:54

Expedida/certificada

13/09/2018, 07:57

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 13:09

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 12:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2018, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2018, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/04/2018, 05:20

Mero expediente

07/03/2018, 10:29

Conclusão (para despacho)

02/03/2018, 12:27

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 12:27

Confirmada

16/02/2018, 01:52

Expedida/certificada

02/02/2018, 11:55

Mero expediente

26/01/2018, 12:24

Conclusão (para despacho)

25/01/2018, 09:05

Petição (Petição (outras))

25/01/2018, 09:04

Confirmada

12/12/2017, 00:42

Sem descrição

29/11/2017, 12:14

Mero expediente

22/11/2017, 09:34

Conclusão (para despacho)

21/11/2017, 09:41

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 11:52

Confirmada

31/10/2017, 00:41

Sem descrição

19/10/2017, 12:25

Execução frustrada

13/10/2017, 07:47

Conclusão (para despacho)

11/10/2017, 07:40

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 16:04

Confirmada

09/09/2017, 01:45

Sem descrição

29/08/2017, 07:50

Mero expediente

17/08/2017, 14:32

Conclusão (para despacho)

17/08/2017, 09:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2017, 09:43

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 09:39

Confirmada

08/08/2017, 01:43

Sem descrição

26/07/2017, 12:21

Mero expediente

20/06/2017, 08:52

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 10:45

Petição (Petição (outras))

16/06/2017, 11:06

Confirmada

02/06/2017, 01:33

Sem descrição

22/05/2017, 12:07

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/07/2016, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/06/2016, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/05/2016, 11:37

Mero expediente

10/05/2016, 16:16

Conclusão (para despacho)

05/05/2016, 07:17

Petição (Petição (outras))

05/05/2016, 07:17

Confirmada

28/04/2016, 03:31

Sem descrição

15/04/2016, 09:42

Por decisão judicial

15/04/2016, 08:01

Conclusão (para despacho)

13/04/2016, 07:37

Petição (Petição (outras))

12/04/2016, 09:36

Confirmada

29/03/2016, 03:15

Sem descrição

14/03/2016, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/03/2016, 10:53

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/03/2016, 10:25

Expedição de documento (Informações)

22/01/2016, 11:03

Petição (Petição (outras))

22/01/2016, 10:28

Confirmada

22/01/2016, 03:24

Confirmada

22/01/2016, 03:24

Sem descrição

10/12/2015, 10:00

Sem descrição

10/12/2015, 10:00

Exceção de pré-executividade

26/11/2015, 17:22

Conclusão (para despacho)

24/11/2015, 09:32

Petição (Petição (outras))

13/11/2015, 11:11

Confirmada

07/11/2015, 03:18

Sem descrição

27/10/2015, 13:30

Petição (Petição (outras))

27/10/2015, 10:34

Confirmada

14/10/2015, 03:18

Sem descrição

01/10/2015, 12:00

Mero expediente

20/09/2015, 18:12

Conclusão (para despacho)

16/09/2015, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/09/2015, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2015, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/07/2015, 11:33

Mero expediente

15/07/2015, 20:40

Conclusão (para despacho)

06/07/2015, 08:42

Petição (Petição (outras))

23/06/2015, 09:22

Confirmada

13/06/2015, 03:20

Sem descrição

02/06/2015, 08:58

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2015, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/05/2015, 12:18

Documento (Mandado)

04/05/2015, 10:52

Mandado (Outros documentos)

24/04/2015, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/03/2015, 07:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2015, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/02/2015, 12:33

Mero expediente

15/12/2014, 12:23

Conclusão (para despacho)

11/12/2014, 07:37

Decisão

•30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/01/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00