Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
EXECUTADO: ELETRO INFOMASTER LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400834}
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612201909 NÚMERO ÚNICO: 0040006-20.2016.8.25.0001
31/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2024, 11:33
Recebimento
29/10/2024, 08:50
Expedição de documento (Informações)
29/10/2024, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300750926 NÚMERO ÚNICO: 0040006-20.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 02/10/2023 PROCESSO ORIGEM..: 201612201909 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA APELADO - ELETRO INFOMASTER LTDA COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O MUNICÍPIO DE ARACAJU, ORA RECORRENTE, ACOSTOU PETIÇÃO, INFORMANDO QUE NÃO INTERPÔS RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, COM ESTEIO NA SÚMULA ADMINISTRATIVA 06 PGM/AJU. DESTA FORMA, REMETO OS AUTOS À ESCRIVANIA COMPETENTE A FIM DE QUE SE CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO E, APÓS, OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS À ORIGEM, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300750926 NÚMERO ÚNICO: 0040006-20.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 02/10/2023 PROCESSO ORIGEM..: 201612201909 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA APELADO - ELETRO INFOMASTER LTDA ASSIM, E FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 1.030, I, DO CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
EXECUTADO: ELETRO INFOMASTER LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400834}
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612201909 NÚMERO ÚNICO: 0040006-20.2016.8.25.0001
31/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2024, 11:33
Recebimento
29/10/2024, 08:50
Expedição de documento (Informações)
29/10/2024, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300750926 NÚMERO ÚNICO: 0040006-20.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 02/10/2023 PROCESSO ORIGEM..: 201612201909 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA APELADO - ELETRO INFOMASTER LTDA COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O MUNICÍPIO DE ARACAJU, ORA RECORRENTE, ACOSTOU PETIÇÃO, INFORMANDO QUE NÃO INTERPÔS RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, COM ESTEIO NA SÚMULA ADMINISTRATIVA 06 PGM/AJU. DESTA FORMA, REMETO OS AUTOS À ESCRIVANIA COMPETENTE A FIM DE QUE SE CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO E, APÓS, OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS À ORIGEM, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300750926 NÚMERO ÚNICO: 0040006-20.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 02/10/2023 PROCESSO ORIGEM..: 201612201909 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA APELADO - ELETRO INFOMASTER LTDA ASSIM, E FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 1.030, I, DO CPC.
12/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
02/10/2023, 08:25
Remessa (em grau de recurso)
02/10/2023, 08:24
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
02/10/2023, 08:24
Documento (Outros documentos)
26/09/2023, 11:14
Confirmada
10/08/2023, 06:35
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
31/07/2023, 06:25
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
31/07/2023, 06:24
Expedida/certificada
31/07/2023, 06:23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença