Agravo Interno Cível 0009311-05.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Agravo Interno Cível 0009311-05.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500144918 NÚMERO ÚNICO: 0009311-05.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 05/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400738291 PROCEDÊNCIA......: G-15 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA ADVOGADO - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB: 86415/RJ AGRAVADO - SUZANA VIEIRA MARTINS FONTES ADVOGADO - SARAH DOS SANTOS CARVALHO - OAB: 16256/SE (...)MEDIANTE O EXPOSTO, NEGO CONHECIMENTO AO AGRAVO INTERNO SOB ANÁLISE, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 932 DO CPC, PORQUE MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. INTIMEM-SE.

20/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 12:56

Remessa (outros motivos)

16/01/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 09:29

Decurso de Prazo

03/11/2025, 09:29

Ato ordinatório

30/10/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500144918 NÚMERO ÚNICO: 0009311-05.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 05/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400738291 PROCEDÊNCIA......: G-15 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA ADVOGADO - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB: 86415/RJ AGRAVADO - SUZANA VIEIRA MARTINS FONTES ADVOGADO - SARAH DOS SANTOS CARVALHO - OAB: 16256/SE CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA NORMATIVA Nº 11/2025-GP1 E DA PORTARIA GP4-AUTORIZATIVA Nº 287/2025, DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, QUE DELEGA PODERES À CONSULTORIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA PARA PRATICAR ATOS ORDINATÓRIOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO TJSE, SOLICITO A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA SUZANA VIEIRA MARTINS FONTES PARA, QUERENDO, E NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. ULTRAPASSADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, TUDO DEVIDAMENTE CERTIFICADO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTA CONSULTORIA.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500144918 NÚMERO ÚNICO: 0009311-05.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 05/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400738291 PROCEDÊNCIA......: G-15 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA ADVOGADO - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB: 86415/RJ AGRAVADO - SUZANA VIEIRA MARTINS FONTES ADVOGADO - SARAH DOS SANTOS CARVALHO - OAB: 16256/SE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO.

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2025, 11:17

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 21:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500144918 NÚMERO ÚNICO: 0009311-05.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 05/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400738291 PROCEDÊNCIA......: G-15 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA ADVOGADO - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB: 86415/RJ AGRAVADO - SUZANA VIEIRA MARTINS FONTES ADVOGADO - SARAH DOS SANTOS CARVALHO - OAB: 16256/SE...DESTE MODO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REALIZAR O RECOLHIMENTO, EM DOBRO, NOS MOLDES DO ARTIGO 1.007, §4º, DO NOVO CÓDIGO DE RITOS, SOB PENA DE DESERÇÃO. ULTRAPASSADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, TUDO DEVIDAMENTE CERTIFICADO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. INTIMEM-SE.

18/09/2025, 00:00

Documentos

•20/01/2026, 00:00