Tutela Antecipada Antecedente 0009311-05.2024.8.25.0001 - TJSE

Tutela Antecipada Antecedente 0009311-05.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500144918 NÚMERO ÚNICO: 0009311-05.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 05/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400738291 PROCEDÊNCIA......: G-15 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA ADVOGADO - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB: 86415/RJ AGRAVADO - SUZANA VIEIRA MARTINS FONTES ADVOGADO - SARAH DOS SANTOS CARVALHO - OAB: 16256/SE (...)MEDIANTE O EXPOSTO, NEGO CONHECIMENTO AO AGRAVO INTERNO SOB ANÁLISE, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 932 DO CPC, PORQUE MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. INTIMEM-SE.

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500144918 NÚMERO ÚNICO: 0009311-05.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 05/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400738291 PROCEDÊNCIA......: G-15 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA ADVOGADO - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB: 86415/RJ AGRAVADO - SUZANA VIEIRA MARTINS FONTES ADVOGADO - SARAH DOS SANTOS CARVALHO - OAB: 16256/SE CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA NORMATIVA Nº 11/2025-GP1 E DA PORTARIA GP4-AUTORIZATIVA Nº 287/2025, DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, QUE DELEGA PODERES À CONSULTORIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA PARA PRATICAR ATOS ORDINATÓRIOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO TJSE, SOLICITO A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA SUZANA VIEIRA MARTINS FONTES PARA, QUERENDO, E NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. ULTRAPASSADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, TUDO DEVIDAMENTE CERTIFICADO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTA CONSULTORIA.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500144918 NÚMERO ÚNICO: 0009311-05.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 05/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400738291 PROCEDÊNCIA......: G-15 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA ADVOGADO - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB: 86415/RJ AGRAVADO - SUZANA VIEIRA MARTINS FONTES ADVOGADO - SARAH DOS SANTOS CARVALHO - OAB: 16256/SE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500144918 NÚMERO ÚNICO: 0009311-05.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 05/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400738291 PROCEDÊNCIA......: G-15 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA ADVOGADO - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB: 86415/RJ AGRAVADO - SUZANA VIEIRA MARTINS FONTES ADVOGADO - SARAH DOS SANTOS CARVALHO - OAB: 16256/SE...DESTE MODO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REALIZAR O RECOLHIMENTO, EM DOBRO, NOS MOLDES DO ARTIGO 1.007, §4º, DO NOVO CÓDIGO DE RITOS, SOB PENA DE DESERÇÃO. ULTRAPASSADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, TUDO DEVIDAMENTE CERTIFICADO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. INTIMEM-SE.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500144918 (0009311-05.2024.8.25.0001) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - MD-01

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400738291 NÚMERO ÚNICO: 0009311-05.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 05/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202410900225 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA ADVOGADO - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB: 86415/RJ APELADO - SUZANA VIEIRA MARTINS FONTES ADVOGADO - SARAH DOS SANTOS CARVALHO - OAB: 16256/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400738291 NÚMERO ÚNICO: 0009311-05.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 05/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202410900225 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA ADVOGADO - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB: 86415/RJ APELADO - SUZANA VIEIRA MARTINS FONTES ADVOGADO - SARAH DOS SANTOS CARVALHO - OAB: 16256/SE CAUSA: INICIAL VÍNCULO: CASO VINCULANTE NUT: TEMA: 1255-RG-STF ---- A QUESTÃO DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS FOI AFETADA PARA JULGAMENTO SOB O RITO DE REPERCUSSÃO GERAL (RE 1.412.069, TEMA 1255 DO STF: POSSIBILIDADE DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA (ARTIGO 85, § 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) QUANDO OS VALORES DA CONDENAÇÃO, DA CAUSA OU O PROVEITO ECONÔMICO DA DEMANDA FOREM EXORBITANTES),O QUE IMPÕE A SUSPENSÃO DO PRESENTE RECURSO PERANTE O TRIBUNAL DE ORIGEM. ASSIM, COM FULCRO NO ART. 1.030, III, CPC E EM ATENÇÃO À DETERMINAÇÃO DA CORTE SUPERIOR, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DESTE APELO EXCEPCIONAL. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ESCRIVANIA PARA PUBLICAÇÃO, E, APÓS, ENCAMINHEM-SE À CONSULTORIA GERAL. A CONDIÇÃO DE SOBRESTAMENTO PERMANECERÁ ATÉ A DECISÃO DA MATÉRIA PELO STF. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400738291 NÚMERO ÚNICO: 0009311-05.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 2º MEMBRO - G-14 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 05/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202410900225 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA ADVOGADO - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB: 86415/RJ APELADO - SUZANA VIEIRA MARTINS FONTES ADVOGADO - SARAH DOS SANTOS CARVALHO - OAB: 16256/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO POR IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA, ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1.030 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

05/07/2024, 10:40

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2024, 10:34

Petição (Contra-razões)

26/06/2024, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 12:36

Ato ordinatório

14/06/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 13:06

Documentos

Julgamento

•20/01/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500144918 (0009311-05.2024.8.25.0001) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - MD-01

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(36)