Execução de Título Extrajudicial 0065884-39.2019.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0065884-39.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/06/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 11:15

Expedição de documento (Informações)

01/06/2026, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 1474-A-SE EXECUTADO: LARISSA SILVA DE BATISTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: INVISTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EPP DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: JAILTON SANTOS ADV.: ADELINO OLIVEIRA GUIMARÃES - OAB: 24353-MA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201910701831 NÚMERO ÚNICO: 0065884-39.2019.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, VIA DJE, PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS ÀS DILIGÊNCIAS PLEITEADAS EM 12/05/2026, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, AUTOS CONCLUSOS.

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

25/05/2026, 07:22

Mero expediente

24/05/2026, 16:02

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/05/2026, 16:54

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 1474-A-SE EXECUTADO: LARISSA SILVA DE BATISTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: INVISTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EPP DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: JAILTON SANTOS ADV.: ADELINO OLIVEIRA GUIMARÃES - OAB: 24353-MA DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICANDO QUE EM 27/3/2026 FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202600721009, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201910701831 NÚMERO ÚNICO: 0065884-39.2019.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, VIA DJE, PARA QUE ESPECIFIQUE QUAL MEDIDA ÚTIL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO REQUER, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

16/04/2026, 00:00

Mero expediente

14/04/2026, 15:37

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 21:31

Documentos

Despacho

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: BANCO BRASIL S.A. Citando(a): em face de, INVISTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 15.453.109/0001-51 neste ato representada pelo Sr. JAILTON SANTOS, endereço eletrônico não localizado, com sede na Rua Vereador João Calazans, nº 559 Pavimento, Treze de Julho, Aracaju/PE, CEP:49020-030, JAILTON SANTOS, brasileiro, solteiro, empresário, filho de MARIA IRALINA SANTOS, nascido em 23/07/1948, portador da Carteira de Identidade n° 129005, expedida pelo SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 051.592.615-91, endereço eletrônico não localizado, residente e domiciliado na Rua Jordão de Oliveira, nº 559, Apto 102, Edifício Terrace, Atalaia, Aracajú/SE, CEP 49037-330; LARISSA SILVA DE BATISTA, brasileira, solteira, odontóloga, filha de EVANILSA DA SILVA BATISTA, nascida em 16/04/1995, portadora da Carteira de Identidade nº 1322202109, expedida pelo SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 070.515.285-56, endereço eletrônico [email protected], residente e domiciliada Rua Jordão de Oliveira, nº 559, Apto 102, Edifício Terrace, Atalaia, Aracajú/SE, CEP 49037-330. Finalidade: Citação - Geral para qualquer finalidade - Cite-se e intime-se a executada para pagamento da dívida executada descrita na exordial ou nomear bens à penhora, em 03 dias (contados da citação – art. 829, NCPC), constando que, não ocorrendo pagamento integral mediante comprovação nos autos, o Oficial de Justiça/Executor de Mandados deverá, com o mesmo mandado e em continuação à diligência, penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem à garantia da dívida e seus acréscimos previstos em lei e conforme abaixo indicado, de tudo lavrando-se o Auto, com intimação do executado – art. 830, NCPC. Para o executado residente em Comarca diversa, aplica-se o art. 845, §2º, do NCPC, expedindo-se carta precatória para os atos de citação e execução (penhora, avaliação, hasta pública, expropriação), recolhendo-se as custas devidas. Se o bem penhorado for imóvel ou automóvel, que a Oficial de Justiça proceda conforme §1o do art. 845 do NCPC. Prazo para oferta de embargos (contados conforme arts. 915 e 231, do NCPC), ou requerimento para caução de 30 e parcelamento (art. 916, NCPC): 15 dias. Fixo honorários em 10 do valor da execução, salvo embargos ou pagamento voluntário no prazo de 03 dias após citação (art. 827, §§ 1º e 2º, NCPC – redução ou majoração, conforme a hipótese). Demais providências de praxe.

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com efeito, em consulta ao Setor de Informática deste Colendo TJSE (16/09/2020), observa-se que não é possível a visualização pelas partes do documento inserido no SCP-V a título de “documento sigiloso”. Pois bem. Nos casos em que se inseria documento sigiloso em processo dotado de publicidade ampla, tradicionalmente nesta Unidade e noutras desta Comarca, as partes compareciam ao Cartório para fins de acessar seu inteiro teor. Ocorre que tal “tradição” se demonstra prescindível, dada a necessidade de melhor utilização das ferramentas do processo virtual. Se não bastasse isso, a atual conjuntura (pandemia) impõe, ainda mais, a necessidade de adequação aos novos tempos com maximização da resolução das questões, se possível, como no caso, através do SCP-V (ambiente virtual), sendo que a alternativa aqui é colocar o feito em segredo de justiça. Aliás, convém salientar que tal medida encontra inclusive respaldo no Tema 590 do STJ (recurso repetitivo) como se transcreve a seguir: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, CPC. EXECUÇÃO FISCAL. RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CARÁTER SIGILOSO. DISCUSSÃO A RESPEITO DA NECESSIDADE DE ARQUIVAMENTO EM PASTA PRÓPRIA FORA DOS AUTOS OU DECRETAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA. ART. 155, I, DO CPC. (...) 3. Não há no código de processo civil nenhuma previsão para que se crie pasta própria fora dos autos da execução fiscal para o arquivamento de documentos submetidos a sigilo. Antes, nos casos em que o interesse público justificar, cabe ao magistrado limitar às partes o acesso aos autos passando o feito a tramitar em segredo de justiça, na forma do art. 155, I, do CPC. 4. As informações sigilosas das partes devem ser juntadas aos autos do processo que correrá em segredo de justiça, não sendo admitido o arquivamento em apartado. Precedentes: AgRg na APn 573 / MS, Corte Especial, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 29.06.2010; REsp. n. 1.245.744 / SP, Segunda Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 28.06.2011; REsp 819455 / RS, Primeira Turma, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 17.02.2009. 5. Recurso especial parcialmente provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C, do CPC, e da Resolução STJ n. 8/2008. (REsp 1349363/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/05/2013, DJe 31/05/2013) Diante do exposto, insiro o documento no SCP-V (declarações do imposto de renda), alterando a tramitação deste feito para “segredo de justiça”, a fim de possibilitar a visualização pelas partes do feito. Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, se manifestar acerca da consulta via Infojud, conforme resenhas em anexo, requerendo o que entender de direito. B

07/04/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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