Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/09/2025, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Julgamento - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202210501501 NÚMERO ÚNICO: 0056711-83.2022.8.25.0001 SUSCITANTE: MEPS EXECUTIVE HOTEIS S/A ADV.: NATALIA ASSUNÇÃO FERREIRA - OAB: 9910-SE SUSCITADO: GISLEIDE SOUZA DA SILVA ADV.: VIRGINIA HORA FEITOSA - OAB: 8454-SE SENTENÇA....:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, E, EM CONSEQUÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, BEM COMO O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 202110500914, EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. DISPENSO AS PARTES DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISÃO, PROCEDA-SE À BAIXA E AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
26/08/2025, 00:00
Homologação de Transação
22/08/2025, 11:02
Conclusão (para julgamento)
21/08/2025, 18:13
Expedição de documento (Informações)
05/08/2025, 00:20
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 20:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202210501501 NÚMERO ÚNICO: 0056711-83.2022.8.25.0001 SUSCITANTE: MEPS EXECUTIVE HOTEIS S/A ADV.: NATALIA ASSUNÇÃO FERREIRA - OAB: 9910-SE SUSCITADO: GISLEIDE SOUZA DA SILVA ADV.: VIRGINIA HORA FEITOSA - OAB: 8454-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 04/08/2025 ---- DESTA FORMA, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, PARA QUE AS PARTES POSSAM CUMPRIR O ACORDO EXTRAJUDICIALMENTE PACTUADO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMANDO SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO. EM CASO DE CUMPRIMENTO, A EXECUÇÃO SERÁ EXTINTA; CASO CONTRÁRIO, O PROCESSO RETOMARÁ SEU CURSO NORMAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
29/07/2025, 00:00
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença