Execução de Título Extrajudicial 0048267-90.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0048267-90.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410301401 NÚMERO ÚNICO: 0048267-90.2024.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: DANILO ARAGÃO SANTOS - OAB: 392882-SP EXECUTADO: MARCELO SILVA RIBEIRO EXECUTADO: MARCELO SILVA RIBEIRO DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 10/04/2027 ---- DIANTE DA AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENS, SUSPENDA-SE PROVISORIAMENTE, POR UM ANO, NA FORMA DO §1º, DO ART. 921, DO CPC. DECORRIDO O PRAZO DE 01 (UM) ANO SEM MANIFESTAÇÃO DO CREDOR, OS AUTOS PERMANECERÃO ARQUIVADOS PELO PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 (CINCO) ANOS (ART. 921, §§ 2º E 4º, CPC). TRANSCORRIDO O PRAZO PRESCRICIONAL, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, VINDO-SE APÓS CONCLUSOS. RESSALTO QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NÃO SERÃO PRATICADOS ATOS PROCESSUAIS, SALVO PROVIDÊNCIAS URGENTES (ART. 923 DO CPC). INTIME-SE.

14/04/2026, 00:00

Execução frustrada

10/04/2026, 21:26

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 10:09

Decurso de Prazo

27/03/2026, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: DANILO ARAGÃO SANTOS - OAB: 392882-SP EXECUTADO: MARCELO SILVA RIBEIRO EXECUTADO: MARCELO SILVA RIBEIRO DECISÃO/DESPACHO....: DECISÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410301401 NÚMERO ÚNICO: 0048267-90.2024.8.25.0001 DECISÃO/DESPACHO....: DECISÃO VISTOS ETC. TRATA-SE DE BLOQUEIO DE VALORES REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD E PESQUISA DE VEÍCULO AO SISTEMA RENAJUD, NO ÂMBITO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EM FACE DO DEVEDOR. VERIFICA-SE QUE A QUANTIA BLOQUEADA É ÍNFIMA (R$ 633,83), CORRESPONDENTE A VALOR IGUAL OU INFERIOR A 1% DO MONTANTE DA DÍVIDA EXECUTADA, O QUE REVELA, NA PRÁTICA, A INUTILIDADE DO ATO PARA A EFETIVA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO. O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, ALIADO À UTILIDADE E À EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, IMPÕE QUE OS ATOS EXECUTIVOS SE MOSTREM APTOS A CONDUZIR À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, O QUE NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO. MANTER A CONSTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE VALORES DE TAL MONTA, ALÉM DE SE REVELAR INEFICAZ, REPRESENTA ÔNUS DESPROPORCIONAL AO EXECUTADO, SEM BENEFÍCIO CONCRETO AO EXEQUENTE. ANTE O EXPOSTO, PROCEDO, DE OFÍCIO, AO IMEDIATO DESBLOQUEIO DOS VALORES RETIDOS VIA SISTEMA SISBAJUD, POR SE TRATAREM DE QUANTIA IRRISÓRIA E MANIFESTAMENTE INSUFICIENTE À QUITAÇÃO DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ART. 139, INCISO IX, C/C ART. 805, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONTUDO, A PESQUISA AO SISTEMA RENAJUD LOGROU ÊXITO, ENCONTRANDO OS VEÍCULOS CONTIDOS NO RESULTADO EM ANEXO. COM EFEITO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU/SUA ADVOGADO(A) E VIA DJE, PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMEM-SE.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 08:44

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: DANILO ARAGÃO SANTOS - OAB: 392882-SP EXECUTADO: MARCELO SILVA RIBEIRO EXECUTADO: MARCELO SILVA RIBEIRO DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410301401 NÚMERO ÚNICO: 0048267-90.2024.8.25.0001 DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS DA DILIGÊNCIA REQUERIDA (SISBAJUD, RENAJUD) NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO CPC. ARACAJU,

05/02/2025, 00:00

Mero expediente

03/02/2025, 14:31

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: DANILO ARAGÃO SANTOS - OAB: 392882-SP EXECUTADO: MARCELO SILVA RIBEIRO EXECUTADO: MARCELO SILVA RIBEIRO DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410301401 NÚMERO ÚNICO: 0048267-90.2024.8.25.0001 DECISÃO/DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU PESSOALMENTE SE NÃO O TIVER, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 829, CPC), SOB PENA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL COMPULSÓRIA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. DE PRONTO FIXO HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DÍVIDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE TRÊS DIAS (ART. 827, CAPUT E §1º, DO CPC). NÃO HAVENDO PAGAMENTO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, O(A) OFICIAL DE JUSTIÇA/EXECUTOR(A) DE MANDADOS DEVERÁ, COM O MESMO MANDADO E EM CONTINUAÇÃO À DILIGÊNCIA, PENHORAR E AVALIAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA DÍVIDA E SEUS ACRÉSCIMOS, NA FORMA DO 831, DO CPC, DE TUDO LAVRANDO-SE O AUTO, COM INTIMAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) – ART. 829, CPC. O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ ATENTAR PARA A NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA À ORDEM PREFERENCIAL PREVISTA NO ART. 835 DO CPC, SOB PENA DE, INOBSERVADA ESTA, E HAVENDO REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA, SER PROMOVIDO BLOQUEIO DA QUANTIA OBJETO DA EXECUÇÃO POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD (PENHORA DE DINHEIRO EM DEPÓSITO OU APLICAÇÃO FINANCEIRA), CONSOANTE PREVISÃO DO §1º, DO REFERIDO ARTIGO. EM SENDO PENHORADO BEM IMÓVEL, LAVRE-SE O RESPECTIVO AUTO OU TERMO DE PENHORA E INTIMEM-SE O DEVEDOR E SEU CÔNJUGE (ART. 842, CPC), SE FOR CASADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO AUTO OU TERMO DE PENHORA AO EXEQUENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE O REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIRCUNSCRIÇÃO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 844 E 845, §1º, DO CPC, DEVENDO O EXEQUENTE ARCAR COM AS CUSTAS. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E/OU ARRESTO E AVALIAÇÃO NA FORMA E PARA OS FINS DOS ARTIGOS 829, 830 E 831, TODOS DO CPC, FAZENDO CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE O PRAZO PARA EMBARGOS (ART. 915, CPC) DO DEVEDOR SERÁ DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS NA FORMA DO ART. 231 DO CPC.

06/09/2024, 00:00

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