Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/10/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2 ª Vara Cível de Aracaju
Partes do Processo
ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA
Autor
CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA
OAB/SE 12699·CPF·Representa: Autor
MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS
OAB/SE 14116·CPF·Representa: Autor
BRUNO CÉSAR SOUZA VIANA
OAB/SE 11852·CPF·Representa: Autor
IVÃ SOARES SANTOS
OAB/SE 8254·CPF·Representa: Autor
ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
OAB/SE 15513·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201782 NÚMERO ÚNICO: 0060679-53.2024.8.25.0001 EXEQUENTE: ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: BRUNO CÉSAR SOUZA VIANA - OAB: 11852-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE EXECUTADO: CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA ADV.: MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS - OAB: 14116-SE INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL DATA LIMITE: 14/07/2026 ---- REVIGORO O DESPACHO PROFERIDO EM 03/02/2026, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO TOMBADOS SOB O N. 202510200230.
28/05/2026, 00:00
Por decisão judicial
26/05/2026, 15:38
Conclusão (para despacho)
29/04/2026, 12:04
Expedição de documento (Informações)
28/04/2026, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201782 NÚMERO ÚNICO: 0060679-53.2024.8.25.0001 EXEQUENTE: ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: BRUNO CÉSAR SOUZA VIANA - OAB: 11852-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE EXECUTADO: CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA ADV.: MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS - OAB: 14116-SE INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL DATA LIMITE: 27/04/2026 ---- DEFIRO O PEDIDO RETRO, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO TOMBADOS SOB O N. 202510200230.
05/02/2026, 00:00
Por decisão judicial
03/02/2026, 09:40
Expedição de documento (Informações)
27/01/2026, 10:46
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 10:13
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/01/2026, 11:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: BRUNO CÉSAR SOUZA VIANA - OAB: 11852-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA ADV.: MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS - OAB: 14116-SE
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE DECISÃO/DESPACHO....: O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO FOI JULGADO E ACOLHIDO EM PARTE, NOS SEGUINTES TERMOS: “(...)ASSIM, ENTENDO SER CABÍVEL A SUSPENSÃO DO BLOQUEIO NAS CONTAS DO AGRAVANTE, ATÉ A DELIBERAÇÃO DO JUÍZO SINGULAR QUANTO AO SEU PEDIDO, NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 202510200230”. SENDO ASSIM,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201782 NÚMERO ÚNICO: 0060679-53.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO OBSERVANDO OS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE N. 202510200230. NA OPORTUNIDADE EM OBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO, A PARTE EXEQUENTE DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DATADA DE 15/12/2025. PRAZO: 10 DIAS. INTIME-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201782 NÚMERO ÚNICO: 0060679-53.2024.8.25.0001 EXEQUENTE: ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: BRUNO CÉSAR SOUZA VIANA - OAB: 11852-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE EXECUTADO: CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA ADV.: MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS - OAB: 14116-SE INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL DATA LIMITE: 27/04/2026 ---- DEFIRO O PEDIDO RETRO, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO TOMBADOS SOB O N. 202510200230.
05/02/2026, 00:00
Por decisão judicial
03/02/2026, 09:40
Expedição de documento (Informações)
27/01/2026, 10:46
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 10:13
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/01/2026, 11:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: BRUNO CÉSAR SOUZA VIANA - OAB: 11852-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA ADV.: MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS - OAB: 14116-SE
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE DECISÃO/DESPACHO....: O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO FOI JULGADO E ACOLHIDO EM PARTE, NOS SEGUINTES TERMOS: “(...)ASSIM, ENTENDO SER CABÍVEL A SUSPENSÃO DO BLOQUEIO NAS CONTAS DO AGRAVANTE, ATÉ A DELIBERAÇÃO DO JUÍZO SINGULAR QUANTO AO SEU PEDIDO, NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 202510200230”. SENDO ASSIM,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201782 NÚMERO ÚNICO: 0060679-53.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO OBSERVANDO OS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE N. 202510200230. NA OPORTUNIDADE EM OBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO, A PARTE EXEQUENTE DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DATADA DE 15/12/2025. PRAZO: 10 DIAS. INTIME-SE.
19/12/2025, 00:00
Mero expediente
17/12/2025, 16:39
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 19:17
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 13:59
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 12:21
Expedição de documento (Informações)
28/11/2025, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201782 NÚMERO ÚNICO: 0060679-53.2024.8.25.0001 EXEQUENTE: ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: BRUNO CÉSAR SOUZA VIANA - OAB: 11852-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE EXECUTADO: CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA ADV.: MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS - OAB: 14116-SE INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL DATA LIMITE: 27/11/2025 ---- NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 01/09/2025, MANTER OS AUTOS NA CPE ATÉ O JULGAMENTO E TRÂNSITO EM JULGADO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. INTIME-SE.
31/10/2025, 00:00
Por decisão judicial
29/10/2025, 12:10
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 20:08
Expedição de documento (Informações)
11/10/2025, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201782 NÚMERO ÚNICO: 0060679-53.2024.8.25.0001 EXEQUENTE: ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: BRUNO CÉSAR SOUZA VIANA - OAB: 11852-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE EXECUTADO: CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA ADV.: MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS - OAB: 14116-SE INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 10/10/2025 ---- COMPULSANDO OS AUTOS, INFERE-SE QUE A PARTE EXECUTADA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO. TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE PROVA OU FATO SUPERVENIENTE CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA, A MANTENHO EM TODOS OS SEUS TERMOS. EM CONSULTA AO SCP, VERIFICA-SE QUE O TJ/SE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR, NOS SEGUINTES TERMOS: “(...)SENDO ASSIM, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO. DEVE A PARTE AGRAVANTE NOTICIAR A DECISÃO ORA PROFERIDA, NOS AUTOS PRINCIPAIS, PARA FINS DE CIÊNCIA E CUMPRIMENTO, SERVINDO A CONSULTA AO PROCESSO ELETRÔNICO COMO EFETIVA NOTIFICAÇÃO DE CONHECIMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DESTA DECISÃO. CUMPRA-SE”. SENDO ASSIM, MANTER OS AUTOS NA CPE ATÉ O JULGAMENTO E TRÂNSITO EM JULGADO DO RECURSO. INTIME-SE.
03/09/2025, 00:00
Por decisão judicial
01/09/2025, 12:15
Conclusão (para despacho)
28/08/2025, 09:29
Expedição de documento (Informações)
27/08/2025, 07:19
Expedição de documento (Informações)
05/08/2025, 08:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: BRUNO CÉSAR SOUZA VIANA - OAB: 11852-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA ADV.: MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS - OAB: 14116-SE
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE DECISÃO....:...PELO EXPOSTO, NÃO ACOLHO A IMPUGNAÇÃO PORQUE INEXISTE PROVA DE IMPEDIMENTO LEGAL A PENHORA. ASSIM, PROMOVO A TRANSFERÊNCIA DE TAIS VALORES PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO BANESE, AGÊNCIA 034 – ARACAJU/SE, TUDO CONFORME RESENHA EM ANEXO. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, EXPEDIR ALVARÁ/TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA DA QUANTIA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. EM SEGUIDA, INTIMAR A EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA A SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO REMANESCENTE, JUNTANDO PLANILHA ATUALIZADA COM O ABATIMENTO DA QUANTIA ORA LIBERADA. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201782 NÚMERO ÚNICO: 0060679-53.2024.8.25.0001
04/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
01/08/2025, 08:37
Expedição de documento (Informações)
01/08/2025, 07:56
Não-Acolhimento
31/07/2025, 13:27
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 10:05
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 20:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/05/2025, 20:40
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 17:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: BRUNO CÉSAR SOUZA VIANA - OAB: 11852-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA ADV.: MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS - OAB: 14116-SE
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS, INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA CONTRADITÓRIO, PELO MESMO PRAZO DE 05 DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201782 NÚMERO ÚNICO: 0060679-53.2024.8.25.0001
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 17:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/05/2025, 17:10
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 21:25
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA ADV.: MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS - OAB: 14116-SE
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201782 NÚMERO ÚNICO: 0060679-53.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO, VIA ADVOGADA, PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE O BLOQUEIO DE VERBA SALARIAL, JUNTANDO O EXTRATO COMPLETO DA(S) CONTA(S) BLOQUEADAS E PORTABILIDADE NO EMSMO PERÍODO, POIS OS ANEXADOS NA PETIÇÃO DE 10/04/2025 SÃO INSUFICIENTES. PRAZO: 05 DIAS. COM A JUNTADA DE DOCUMENTOS, INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA CONTRADITÓRIO, PELO MESMO PRAZO. INTIMEM-SE.
29/04/2025, 00:00
Mero expediente
25/04/2025, 12:20
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 17:13
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA ADV.: MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS - OAB: 14116-SE
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM ANEXO SEGUE O RESULTADO DA CONSULTA PERANTE O SISBAJUD COM BLOQUEIO PARCIAL DA DÍVIDA. INFERE-SE QUE O EXECUTADO JÁ APRESENTOU IMPUGNAÇÃO A PENHORA EM 10/04/2025.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201782 NÚMERO ÚNICO: 0060679-53.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE A REFERIDA IMPUGNAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS.
16/04/2025, 00:00
Mero expediente
14/04/2025, 10:51
Conclusão (para despacho)
11/04/2025, 11:20
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 12:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA ADV.: MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS - OAB: 14116-SE
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE DECISÃO....: TENDO EM VISTA QUE JÁ HOUVE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201782 NÚMERO ÚNICO: 0060679-53.2024.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE BUSCA DE VALORES PERANTE O SISTEMA SISBAJUD. À SECRETARIA PARA LANÇAR OS DADOS CONFORME DEFERIDO E RETORNAR OS INFORMES EM 15 DIAS.
02/04/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
01/04/2025, 12:16
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 11:56
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA ADV.: MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS - OAB: 14116-SE
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201782 NÚMERO ÚNICO: 0060679-53.2024.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO RETRO, NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE A BUSCA DE DADOS/VALORES VIA SISTEMA SISBAJUD, MEDIANTE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS CORRESPONDENTES. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, POR VIA DE SEU(UA) PATRONO(A), PARA RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE DISPENSA DA MEDIDA. INTIME-SE.
13/03/2025, 00:00
Mero expediente
11/03/2025, 12:04
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 08:54
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 09:36
Expedição de documento (Informações)
10/02/2025, 22:16
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA ADV.: MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS - OAB: 14116-SE
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE DECISÃO/DESPACHO....: CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA EXECUTADA (VALOR INDICADO EM PLANILHA ANEXADA ) OU NOMEAR BENS À PENHORA, EM 03 DIAS (CONTADOS DA CITAÇÃO – ART. 829, CPC), CONSTANDO QUE, NÃO OCORRENDO PAGAMENTO INTEGRAL MEDIANTE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, O(A) OFICIAL DE JUSTIÇA/EXECUTOR(A) DE MANDADOS DEVERÁ, COM O MESMO MANDADO E EM CONTINUAÇÃO À DILIGÊNCIA, PENHORAR E AVALIAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA DÍVIDA E SEUS ACRÉSCIMOS PREVISTOS EM LEI E CONFORME ABAIXO INDICADO, DE TUDO LAVRANDO-SE O AUTO, COM INTIMAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) – ART. 829, CPC. PARA O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) RESIDENTE(S) EM COMARCA DIVERSA, APLICAR O ART. 845, P. SEGUNDO, DO CPC, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OS ATOS DE CITAÇÃO E EXECUÇÃO (PENHORA, AVALIAÇÃO, HASTA PÚBLICA, EXPROPRIAÇÃO). SE O BEM PENHORADO FOR IMÓVEL OU AUTOMÓVEL, QUE A OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDA CONFORME PARÁGRAFO 1O DO ART. 845 DO CPC. PRAZO PARA OFERTA DE EMBARGOS (CONTADOS CONFORME ARTS. 915 E 231, DO CPC), OU REQUERIMENTO PARA CAUÇÃO DE 30% E PARCELAMENTO ( ART. 916, CPC): 15 DIAS. FIXO HONORÁRIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUÇÃO, SALVO EMBARGOS OU PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DE 03 DIAS APÓS CITAÇÃO(ART. 827, PS. 1OE 2O., CPC – REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO, CONFORME A HIPÓTESE). DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201782 NÚMERO ÚNICO: 0060679-53.2024.8.25.0001
14/01/2025, 00:00
Mero expediente
10/01/2025, 12:26
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 15:21
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 10:00
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 10:24
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS PARCELADAS, GUIA DE RECOLHIMENTO ANEXAS DE Nº 202510008694, NO VALOR DE R$ 303,57 (TREZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), DEVENDO JUNTAR OS COMPROVANTES NO PROCESSO. PRAZO: 15 DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201782 NÚMERO ÚNICO: 0060679-53.2024.8.25.0001
14/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2024, 10:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE DECISÃO/DESPACHO....: (...)ASSIM SENDO,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201782 NÚMERO ÚNICO: 0060679-53.2024.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE CUSTAS INICIAIS PARCELADAS, DESDE QUE OS VALORES DAS PARCELAS SUPEREM O MÍNIMO ESTABELECIDO EM RESOLUÇÃO DO TJSE. ATO CONTÍNUO, DETERMINO QUE O PARCELAMENTO SE FAÇA EM 03 VEZES. À SECRETARIA ÚNICA A FIM DE EMITIR A GUIA PARA RECOLHIMENTO DA PRIMEIRA DE 03 PARCELAS DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME ARTIGO 6º, I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2016 DO TJ/SE. NÃO SENDO POSSÍVEL O PARCELAMENTO CONFORME APONTAMENTOS ACIMA, DEVE A CPE CERTIFICAR E O RECOLHIMENTO DEVE SER NA INTEGRALIDADE DO VALOR. SENDO POSSÍVEL O PARCELAMENTO PELO VALOR MÍNIMO DE CADA PARCELA, APÓS A EMISSÃO DA GUIA, INTIME-SE A PARTE AUTORA A FIM DE RECOLHÊ-LA, JUNTANDO AOS AUTOS O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. APÓS, COM A JUNTADA DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA IMPULSIONAMENTO DO FEITO.
31/10/2024, 00:00
Mero expediente
29/10/2024, 12:38
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - 202410201782 (0060679-53.2024.8.25.0001) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: ANGELA LUZIA DOS SANTOS OLIVIEIRA ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE
EXECUTADO: CARLOS EUGENIO MATOS DE OLIVEIRA
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202410201782, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241024164305572, DO DIA 24/10/2024, ÀS 16H43MIN, DENOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DE CORREÇÃO MONETÁRIA, CLÁUSULA PENAL, RESCISÃO / RESOLUÇÃO, PENHORA ONLINE / BACEN JUD, MORA.
Distribuição - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201782 NÚMERO ÚNICO: 0060679-53.2024.8.25.0001