Guarda de Infância e Juventude 0000603-58.2023.8.25.0014 - TJSE

Guarda de Infância e Juventude 0000603-58.2023.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/03/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 14:25

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 11:35

Definitivo

15/07/2025, 12:22

Trânsito em julgado

15/07/2025, 12:18

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 10:31

Confirmada

22/06/2025, 00:59

Confirmada

21/06/2025, 07:35

Expedida/certificada

11/06/2025, 11:13

Expedida/certificada

11/06/2025, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSEANE MARIA DA CONCEIÇÃO ADV.: PAULA FERREIRA AQUINO - OAB: 10387-SE REQUERIDO: MARCIEL SILVA DOS SANTOS ADV.: ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS - OAB: 9332-SE REQUERIDO: JOSENILDA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADV.: VICTÓRIA MARÍLIA LOBO MELINS - OAB: 14136-SE SENTENÇA....: DESSE MODO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA AUTORA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM LASTRO NO ART. 485, VIII C/C PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 200, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA EM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 90, CAPUT, DO CPC, DE EXIGIBILIDADE CONDICIONADA AO DISPOSTO NO ART. 98, § 3º, DO CPC, POR SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) EM FAVOR DA ADVOGADA DATIVA PAULA FERREIRA AQUINO, OAB/SE 10387; DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) EM FAVOR DO ADVOGADO DATIVO ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS, OAB/SE 9332; E DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) EM FAVOR DA ADVOGADA DATIVA VICTÓRIA MARÍLIA LOBO MELINS, OAB/SE 14136, CONSIDERANDO OS ATOS PRATICADOS NESTE FEITO PELOS CAUSÍDICOS. CIÊNCIA À PGE/SE. REVOGO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS (P. 49). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE E AS FORMALIDADES DE ESTILO. Julgamento - GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202364000609 NÚMERO ÚNICO: 0000603-58.2023.8.25.0014

22/05/2025, 00:00

Desistência

20/05/2025, 14:48

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/05/2025, 10:47

Documentos

Julgamento

•22/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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