Execução Fiscal 0008935-38.2016.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel de Socorro

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO ARUANA LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/07/2025, 07:04

Trânsito em julgado

23/07/2025, 07:03

Confirmada

22/01/2025, 00:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/12/2024, 15:51

Expedida/certificada

12/12/2024, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO ARUANA LTDA EPP SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHEÇOAPRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 174 DO CTN C/C O §4º DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. SEM CUSTAS. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201688001445 NÚMERO ÚNICO: 0008935-38.2016.8.25.0053

29/10/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 16:03

Decurso de Prazo

22/10/2024, 15:56

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 10:50

Confirmada

25/07/2024, 23:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/07/2024, 05:51

Expedida/certificada

15/07/2024, 05:50

Ato ordinatório

15/07/2024, 05:49

Todas as movimentações(53)

Definitivo

23/07/2025, 07:04

Trânsito em julgado

23/07/2025, 07:03

Confirmada

22/01/2025, 00:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/12/2024, 15:51

Expedida/certificada

12/12/2024, 15:50

Documentos

•29/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO ARUANA LTDA EPP SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHEÇOAPRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 174 DO CTN C/C O §4º DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. SEM CUSTAS. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201688001445 NÚMERO ÚNICO: 0008935-38.2016.8.25.0053

29/10/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 16:03

Decurso de Prazo

22/10/2024, 15:56

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 10:50

Confirmada

25/07/2024, 23:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/07/2024, 05:51

Expedida/certificada

15/07/2024, 05:50

Ato ordinatório

15/07/2024, 05:49

Desarquivamento

04/04/2024, 01:45

Provisório

03/04/2019, 13:11

Expedição de documento (Informações; Informações)

03/04/2019, 13:10

Confirmada

03/04/2018, 02:19

Expedida/certificada

21/03/2018, 21:24

Execução frustrada

20/03/2018, 15:20

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 08:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/03/2018, 00:41

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 20:20

Confirmada

10/02/2018, 02:15

Documento (Outros documentos)

31/01/2018, 07:39

Expedida/certificada

30/01/2018, 19:14

Mero expediente

30/01/2018, 14:29

Conclusão (para despacho)

03/10/2017, 08:30

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 15:21

Confirmada

25/08/2017, 03:25

Sem descrição

14/08/2017, 09:51

Mero expediente

12/08/2017, 17:06

Documento (Outros documentos)

02/08/2017, 12:06

Conclusão (para despacho)

04/07/2017, 10:40

Petição (Petição (outras))

03/07/2017, 08:49

Confirmada

30/05/2017, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2017, 13:14

Sem descrição

17/05/2017, 13:14

Mero expediente

17/05/2017, 09:27

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2017, 09:36

Conclusão (para despacho)

04/04/2017, 11:54

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 10:23

Confirmada

04/03/2017, 09:17

Sem descrição

21/02/2017, 10:22

Ato ordinatório

21/02/2017, 08:58

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2016, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2016, 10:29

Mero expediente

13/12/2016, 10:10

Conclusão (para despacho)

13/12/2016, 07:55

Distribuição (dependência)

12/12/2016, 13:33