Apelação Cível 0009687-29.2024.8.25.0053 - TJSE

Apelação Cível 0009687-29.2024.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: NEVITON TELES CRUZ - OAB: 1891-SE REQUERIDO: INDETERMINADO DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS E DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO. DIGAM AS PARTES, EM 15 (QUINZE) DIAS, SE PRETENDEM PRODUZIR NOVAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA. CUMPRA-SE. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202488002625 NÚMERO ÚNICO: 0009687-29.2024.8.25.0053

26/03/2026, 00:00

Definitivo

11/07/2025, 08:46

Trânsito em julgado

11/07/2025, 08:46

Confirmada

21/05/2025, 12:05

Ato ordinatório

21/05/2025, 08:07

Expedida/certificada

21/05/2025, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 23044/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500817379 NÚMERO ÚNICO: 0009687-29.2024.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....202488002625 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE SOCORRO GRUPO..............: VI RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) APELANTE - D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO - NEVITON TELES CRUZ - OAB: 1891/SE APELADO - INDETERMINADO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 201888000967 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 202488002625 - PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS DIVERSOS - NÃO OCORRÊNCIA DA COISA JULGADA ANULAÇÃO DA SENTENÇA RETORNO DOS AUTOS PARA REGULAR TRAMITAÇÃO RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM OS MEMBROS DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 11:49

Provimento

16/05/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500817379 NÚMERO ÚNICO: 0009687-29.2024.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 02/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202488002625 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO - NEVITON TELES CRUZ - OAB: 1891/SE APELADO - INDETERMINADO PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 09/05/2025 ÀS 00:00

15/04/2025, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/04/2025, 12:32

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500817379 (0009687-29.2024.8.25.0053) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-23

04/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 08:05

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Provimento

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500817379 (0009687-29.2024.8.25.0053) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-23

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(22)