Execução de Título Extrajudicial 0009673-45.2024.8.25.0053 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0009673-45.2024.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/02/2025, 10:01

Trânsito em julgado

13/02/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/02/2025, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLARES ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE EXECUTADO: FRANCINA DE FRANCA SANTOS ADV.: FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO - OAB: 4985-SE SENTENÇA....: NÃO HÁ LITISPENDÊNCIA ENTRE UM PROCESSO DE EXECUÇÃO E UM PROCESSO DE CONHECIMENTO (202388803708 ), POIS ELES POSSUEM NATUREZAS JURÍDICAS DIFERENTES. PARA QUE HAJA LITISPENDÊNCIA, É NECESSÁRIO QUE AS AÇÕES TENHAM IDENTIDADE DE PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO, O QUE NÃO OCORRE ENTRE ESSES DOIS TIPOS DE PROCESSO. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802651 NÚMERO ÚNICO: 0009673-45.2024.8.25.0053

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/01/2025, 13:41

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2025, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLARES ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE EXECUTADO: FRANCINA DE FRANCA SANTOS ADV.: FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO - OAB: 4985-SE DECISÃO/DESPACHO....: NÃO HOUVE POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES PRESENTES. Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802651 NÚMERO ÚNICO: 0009673-45.2024.8.25.0053

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 11:15

Audiência (conciliação; realizada)

13/12/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLARES ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE EXECUTADO: FRANCINA DE FRANCA SANTOS ADV.: FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO - OAB: 4985-SE DECISÃO/DESPACHO....: Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802651 NÚMERO ÚNICO: 0009673-45.2024.8.25.0053 DESIGNO O DIA 13/12/2024 ÀS 09H:40MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.

25/11/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLARES ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE RÉU: FRANCINA DE FRANCA SANTOS ADV.: FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO - OAB: 4985-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202488802651 NÚMERO ÚNICO: 0009673-45.2024.8.25.0053 TRATA-SE DE UMA AÇÃO EXECUTIVA, ASSIM PROCEDA A SECRETARIA A CORREÇÃO DA CLASSE. A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 829 DO CPC E O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95, DE ORDEM, CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, O VALOR PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DE LOGO PENHORADO O IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 833, § 1º E 835, § 1º DO CPC. ULTRAPASSADO O PRAZO SEM PAGAMENTO, DEVE O EXECUTOR DE MANDADOS PROCEDER À IMEDIATA PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NOS AUTOS (ART. 839, § 1º, DO CPC). PARA TANTO, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO DA RESPECTIVA MATRÍCULA PARA A REALIZAÇÃO DA PENHORA POR TERMO NOS AUTOS (ART. 845, § 1º DO CPC), NO PRAZO DE CINCO DIAS. EFETIVADA A PENHORA, DEVERÁ SER LAVRADO O COMPETENTE AUTO, NOS TERMOS DO ART. 838, DO CPC, INTIMANDO-SE O(S) EXECUTADO(S) E SEU CÔNJUGE, CASO NECESSÁRIO, NA MESMA OPORTUNIDADE, DE ACORDO COM A INTELIGÊNCIA DO ART. 841/842, DO MENCIONADO CODEX. EVENTUAL IMPENHORABILIDADE PODERÁ SER ARGUIDA EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. O EXECUTADO PODE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA, REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO, EM CONSONÂNCIA COM A DICÇÃO DO ART. 847, CPC. INTIME-SE, A PARTE EXECUTADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JÁ DESIGNADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, § 1º DA LEI 9099/95, ADVERTINDO-A DE QUE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR EXPIRA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO PARA TANTO, OBTER ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE ADVOGADO OU PROMOVER AGENDAMENTO COM A DEFENSORIA PÚBLICA.

22/11/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Ausência de pressupostos processuais

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Audiência (conciliação; realizada)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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