Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041314-47.2023.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041314-47.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/03/2025, 07:37

Expedição de documento (Informações)

19/02/2025, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/02/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 11:39

Documento (Certidão)

18/01/2025, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARISELMA RODRIGUES DORIA ADV.: MÁRCIO DE SOUZA FREITAS - OAB: 5485-SE EXECUTADO: FUNDAÇAO HOSPITALAR DE SAUDE DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E, POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340903362 NÚMERO ÚNICO: 0041314-47.2023.8.25.0001

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2025, 12:07

Ato ordinatório

14/01/2025, 11:23

Confirmada

05/11/2024, 01:33

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARISELMA RODRIGUES DORIA ADV.: MÁRCIO DE SOUZA FREITAS - OAB: 5485-SE EXECUTADO: FUNDAÇAO HOSPITALAR DE SAUDE DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 278/2024, DA CGJ/TJSE, PUBLICADO EM 26/09/2024, (I) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340903362 NÚMERO ÚNICO: 0041314-47.2023.8.25.0001 INTIME-SE O ENTE PÚBLICO REQUERIDO PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SE HOUVE OU NÃO RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, INDICANDO, INCLUSIVE, O VALOR RETIDO, O ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO BENEFICIÁRIO E O SEU RESPECTIVO CNPJ, CONFORME DISPOSTO NO ART 6º, INCISO XIV, DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019; (II) INTIME-SE, AINDA, O(S) EXEQUENTE(S) PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR OS PRÓPRIOS DADOS BANCÁRIOS (BANCO/AGÊNCIA/TIPO E NÚMERO DA CONTA), BEM COMO, DO ADVOGADO – EM CASO DE RESERVA –, PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO.

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2024, 10:58

Documentos

Ato ordinatório

•16/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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