Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006672-14.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

Autor

SUZYANNE PASSOS DIAS SANTOS

CPF

Autor

DETRAN/SE

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GOMES DE MORAES

OAB/SE 9369·CPF·Representa: Autor

RENATO DE CASTRO ARAÚJO

OAB/SE 8097·CPF·Representa: Autor

EVANDRO LUIS DOS SANTOS

OAB/SE 15009·CPF·Representa: Autor

SERGIO GOMES DE MORAES

OAB/SE 9369·CPF·Representa: Réu

RENATO DE CASTRO ARAÚJO

OAB/SE 8097·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SERGIO GOMES DE MORAES

OAB/SE 9369·CPF·Representa: Autor

RENATO DE CASTRO ARAÚJO

OAB/SE 8097·CPF·Representa: Autor

EVANDRO LUIS DOS SANTOS

OAB/SE 15009·CPF·Representa: Autor

SERGIO GOMES DE MORAES

OAB/SE 9369·CPF·Representa: Réu

RENATO DE CASTRO ARAÚJO

OAB/SE 8097·CPF·Representa: Réu

EVANDRO LUIS DOS SANTOS

OAB/SE 15009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/12/2024, 11:45

Trânsito em julgado

03/12/2024, 11:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/12/2024, 11:43

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Expedida/certificada

04/11/2024, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS ADV.: EVANDRO LUIS DOS SANTOS - OAB: 15009-SE REQUERENTE: SUZYANNE PASSOS DIAS SANTOS ADV.: EVANDRO LUIS DOS SANTOS - OAB: 15009-SE REQUERIDO: DETRAN/SE ADV.: RENATO DE CASTRO ARAÚJO - OAB: 8097-SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE SENTENÇA....: [...] POSTO ISSO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS, CONFORME ART. 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVE-SE. Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440900317 NÚMERO ÚNICO: 0006672-14.2024.8.25.0001

29/10/2024, 00:00

Desistência

24/10/2024, 19:40

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 19:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/09/2024, 19:22

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 19:20

Confirmada

12/09/2024, 01:35

Expedida/certificada

30/08/2024, 09:44

Ato ordinatório

30/08/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 09:36

Todas as movimentações(40)

Definitivo

03/12/2024, 11:45

Trânsito em julgado

03/12/2024, 11:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/12/2024, 11:43

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Expedida/certificada

04/11/2024, 10:25

Documentos

•29/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS ADV.: EVANDRO LUIS DOS SANTOS - OAB: 15009-SE REQUERENTE: SUZYANNE PASSOS DIAS SANTOS ADV.: EVANDRO LUIS DOS SANTOS - OAB: 15009-SE REQUERIDO: DETRAN/SE ADV.: RENATO DE CASTRO ARAÚJO - OAB: 8097-SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE SENTENÇA....: [...] POSTO ISSO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS, CONFORME ART. 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVE-SE. Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440900317 NÚMERO ÚNICO: 0006672-14.2024.8.25.0001

29/10/2024, 00:00

Desistência

24/10/2024, 19:40

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 19:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/09/2024, 19:22

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 19:20

Confirmada

12/09/2024, 01:35

Expedida/certificada

30/08/2024, 09:44

Ato ordinatório

30/08/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 12:46

Mero expediente

27/08/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 16:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/05/2024, 16:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/05/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 13:02

Ato ordinatório

23/04/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 11:23

Documento (Certidão)

22/03/2024, 23:26

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 13:33

Expedida/Certificada

15/03/2024, 08:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/03/2024, 07:57

Sem descrição

14/03/2024, 23:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 08:46

Mero expediente

05/03/2024, 12:46

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 08:20

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 12:48

Mero expediente

17/02/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 16:45

Distribuição (dependência)

31/01/2024, 16:45