Execução de Título Extrajudicial 0014284-81.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0014284-81.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

27/06/2026, 03:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/06/2026, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA EXECUTADO: ANTONIO TELES BARRETO EXECUTADO: LEDA MARIA COSTA BARRETO DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICA-SE QUE OS EXECUTADOS NÃO POSSUEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, INEXISTINDO, PORTANTO, REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL QUE VIABILIZE A INTIMAÇÃO NA FORMA DO ART. 272 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DIANTE DISSO, A FIM DE ASSEGURAR O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DOS EXECUTADOS, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTEM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ÀS FLS.367/371, NO PRAZO LEGAL. A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO IDÔNEO, PREFERENCIALMENTE POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, OU, SE NECESSÁRIO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300630 NÚMERO ÚNICO: 0014284-81.2016.8.25.0001

10/06/2026, 00:00

Mero expediente

08/06/2026, 11:23

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA EXECUTADO: ANTONIO TELES BARRETO EXECUTADO: LEDA MARIA COSTA BARRETO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR OS EXECUTADOS PARA QUERENDO APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÕES EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300630 NÚMERO ÚNICO: 0014284-81.2016.8.25.0001

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 08:39

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 14:24

Confirmada

19/05/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA EXECUTADO: ANTONIO TELES BARRETO EXECUTADO: LEDA MARIA COSTA BARRETO SENTENÇA....: (...) DESSE MODO, EM FACE DO ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, QUE NÃO PROMOVEU OS ATOS E AS DILIGÊNCIAS QUE LHE INCUMBIAM, DEIXANDO DE CUMPRIR O DETERMINADO POR ESTE JUÍZO, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, III E §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM FULCRO NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE EXEQUENTE EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA SEGUINTE FORMA: 10% DE 200 SALÁRIOS-MÍNIMOS, 8% DE 41 SALÁRIOS-MÍNIMOS, CONSIDERANDO O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 85, §§ 3º E 5º DO CPC. DETERMINO O LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS PENHORAS DEFERIDAS NESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300630 NÚMERO ÚNICO: 0014284-81.2016.8.25.0001

11/05/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•10/06/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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