Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: WILDA PEREIRA SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERENTE: ADILBERTO COSTA DE SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB: 290089-SP ADV.: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - OAB: 152305-SP ADV.: JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB: 103587-SP
REQUERIDO: SYENE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ADV.: FÁBIO PIRES DA SILVA - OAB: 41056-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O REQUERIDO, SYENE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, GUIA DISPONÍVEL EM ANEXO (Nº 202510045437). O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201810700466 NÚMERO ÚNICO: 0013549-77.2018.8.25.0001
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: WILDA PEREIRA SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERENTE: ADILBERTO COSTA DE SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB: 290089-SP ADV.: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - OAB: 152305-SP ADV.: JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB: 103587-SP
REQUERIDO: SYENE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ADV.: FÁBIO PIRES DA SILVA - OAB: 41056-BA DECISÃO....: IMPERIOSO SE FAZ RETIFICAR O ERRO MATERIAL DA DECISÃO ANTERIOR. NESTE SENTIDO,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201810700466 NÚMERO ÚNICO: 0013549-77.2018.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS FINAIS EM ATÉ 60 DIAS NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 07.02.2025.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: WILDA PEREIRA SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERENTE: ADILBERTO COSTA DE SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB: 290089-SP ADV.: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - OAB: 152305-SP ADV.: JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB: 103587-SP
REQUERIDO: SYENE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ADV.: FÁBIO PIRES DA SILVA - OAB: 41056-BA DECISÃO....: COMPULSANDO ESTES AUTOS E OS AUTOS DA APELAÇÃO, VERIFICO QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO REQUERIDO. ESTANDO EXAURIDO O FEITO E INEXISTINDO EFEITO RETROATIVO A CONCESSÃO,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201810700466 NÚMERO ÚNICO: 0013549-77.2018.8.25.0001 INTIME-SE O REQUERENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS EM ATÉ 60 DIAS. RESSALTO QUE ANTE A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, OS DADOS DA PARTE SERÃO REMETIDOS PARA INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO O PRAZO PREVISTO EM LEI, HAVERÁ ENCAMINHAMENTO EM MEIO ELETRÔNICO À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA O CADASTRO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, ALÉM DE OUTRAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: WILDA PEREIRA SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERENTE: ADILBERTO COSTA DE SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB: 290089-SP ADV.: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - OAB: 152305-SP ADV.: JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB: 103587-SP
REQUERIDO: SYENE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ADV.: FÁBIO PIRES DA SILVA - OAB: 41056-BA ATO ORDINATÓRIO....: À REQUERIDA SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA PARA MANIFESTAÇÃO, EM 10 DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201810700466 NÚMERO ÚNICO: 0013549-77.2018.8.25.0001
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: WILDA PEREIRA SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERENTE: ADILBERTO COSTA DE SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB: 290089-SP ADV.: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - OAB: 152305-SP ADV.: JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB: 103587-SP
REQUERIDO: SYENE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ADV.: FÁBIO PIRES DA SILVA - OAB: 41056-BA DECISÃO/DESPACHO....: À SECRETARIA PARA QUE CERTIFIQUE SE HOUVE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA..
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201810700466 NÚMERO ÚNICO: 0013549-77.2018.8.25.0001
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: WILDA PEREIRA SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERENTE: ADILBERTO COSTA DE SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB: 290089-SP ADV.: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - OAB: 152305-SP ADV.: JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB: 103587-SP
REQUERIDO: SYENE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ADV.: FÁBIO PIRES DA SILVA - OAB: 41056-BA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. INTIMAR, NESTE MESMO ENSEJO, O REQUERIDO, SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, GUIA DISPONÍVEL EM ANEXO (Nº 202510002911). O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201810700466 NÚMERO ÚNICO: 0013549-77.2018.8.25.0001
29/10/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023, 12:32
Remessa (outros motivos)
21/09/2023, 11:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/09/2023, 11:13
Expedição de documento (Informações)
18/09/2023, 12:56
Inclusão em pauta
31/08/2023, 07:18
Remessa (outros motivos)
16/08/2023, 20:48
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 08:20
Distribuição (sorteio)
08/08/2023, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o autor para efetuar recolhimento das custas.(05(cinco) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: WILDA PEREIRA SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERENTE: ADILBERTO COSTA DE SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB: 290089-SP ADV.: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - OAB: 152305-SP ADV.: JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB: 103587-SP
REQUERIDO: SYENE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ADV.: FÁBIO PIRES DA SILVA - OAB: 41056-BA DECISÃO....: COMPULSANDO ESTES AUTOS E OS AUTOS DA APELAÇÃO, VERIFICO QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO REQUERIDO. ESTANDO EXAURIDO O FEITO E INEXISTINDO EFEITO RETROATIVO A CONCESSÃO,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201810700466 NÚMERO ÚNICO: 0013549-77.2018.8.25.0001 INTIME-SE O REQUERENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS EM ATÉ 60 DIAS. RESSALTO QUE ANTE A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, OS DADOS DA PARTE SERÃO REMETIDOS PARA INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO O PRAZO PREVISTO EM LEI, HAVERÁ ENCAMINHAMENTO EM MEIO ELETRÔNICO À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA O CADASTRO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, ALÉM DE OUTRAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: WILDA PEREIRA SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERENTE: ADILBERTO COSTA DE SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB: 290089-SP ADV.: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - OAB: 152305-SP ADV.: JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB: 103587-SP
REQUERIDO: SYENE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ADV.: FÁBIO PIRES DA SILVA - OAB: 41056-BA ATO ORDINATÓRIO....: À REQUERIDA SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA PARA MANIFESTAÇÃO, EM 10 DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201810700466 NÚMERO ÚNICO: 0013549-77.2018.8.25.0001
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: WILDA PEREIRA SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERENTE: ADILBERTO COSTA DE SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB: 290089-SP ADV.: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - OAB: 152305-SP ADV.: JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB: 103587-SP
REQUERIDO: SYENE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ADV.: FÁBIO PIRES DA SILVA - OAB: 41056-BA DECISÃO/DESPACHO....: À SECRETARIA PARA QUE CERTIFIQUE SE HOUVE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA..
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201810700466 NÚMERO ÚNICO: 0013549-77.2018.8.25.0001
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: WILDA PEREIRA SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERENTE: ADILBERTO COSTA DE SIQUEIRA ADV.: CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA - OAB: 8562-SE ADV.: ANA CAROLINE MENESES SANTOS - OAB: 9011-SE ADV.: RAÍSSA MENESES SANTOS - OAB: 11129-SE
REQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB: 290089-SP ADV.: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - OAB: 152305-SP ADV.: JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB: 103587-SP
REQUERIDO: SYENE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ADV.: FÁBIO PIRES DA SILVA - OAB: 41056-BA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. INTIMAR, NESTE MESMO ENSEJO, O REQUERIDO, SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, GUIA DISPONÍVEL EM ANEXO (Nº 202510002911). O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201810700466 NÚMERO ÚNICO: 0013549-77.2018.8.25.0001
29/10/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023, 12:32
Remessa (outros motivos)
21/09/2023, 11:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/09/2023, 11:13
Expedição de documento (Informações)
18/09/2023, 12:56
Inclusão em pauta
31/08/2023, 07:18
Remessa (outros motivos)
16/08/2023, 20:48
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 08:20
Distribuição (sorteio)
08/08/2023, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o autor para efetuar recolhimento das custas.(05(cinco) dias.
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante das manifestações em 19/01 e 01/02/2022, nos termos do art. 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da presente lide, visto que os fatos relevantes para a solução do conflito já se encontram suficientemente comprovados de molde a dispensar a produção de provas outras. Aguarde-se em cartório o prazo de 15 dias. Ato contínuo, certifique a Secretaria acerca de eventuais custas pendentes. Acaso existentes, intime-se a parte para recolhê-las. Após retornem os autos conclusos para julgamento, anotando-se no campo “para sentença”. Intimem-se. Cumpra-se.
02/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ab initio, inobstante o edital expedido em 27/05/2021, verifica-se que a Syene Empreendimento Imobiliário constituiu Advogado, conforme contestação juntada em 23/06/2021, com procuração nos autos. Desta forma, comparecendo a requerida de forma espontânea ao feito, dou por citada, nos termos do art. 239, §1º, CPC. Dando continuidade, e, diante da réplica em 02/12/2021, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para dizer se há interesse na produção de novas provas, observando que devem as mesmas atender ao binômio necessidade-adequação, sob pena de indeferimento.
20/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar Réplica à Contestação.
23/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Requerente: WILDA PEREIRA SIQUEIRA E ADILBERTO COSTA DE SIQUEIRA.
Requerido: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.065.907/0001-03, residente e domiciliado em local incerto e não sabido. Resumo da Inicial: Em 22 de maio de 2014, os autores adquiriram um imóvel da empresa ré no empreendimento habitacional Salvador Prime, Torre III, apto. 1112, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 2227, Caminho das Árvores, Salvador/BA. Contudo, ocorre que o imóvel só foi entregue em 19/09/2017, com a emissão do respectivo habite-se, ou seja, quase cinco anos além do prazo normal e praticamente quase quatro anos e meio depois de vencido o prazo de prorrogação. O atraso injustificado pela construtora causou grande abalo e surpresa aos demandantes. Quando da realização do contrato de cessão de direitos e deveres sobre o imóvel (22/05/2014), os autores tinham a certeza de ter em mãos o bem em pouco tempo, visto que o tempo para o prazo de conclusão da obra conforme estipulado já havia extrapolado os 180 dias da margem de atraso. Em decorrência do atraso anormal da obra, por culpa exclusiva da ré, os autores escolheram por desfazer o contrato. De acordo com os e-mails anexados aos autos, a quantia paga pelos autores foi de R$ 160.045,83. Todavia, o valor de restituição fixado pela requerida atinge o montante de R$ 134.198,43, valor este que, apesar de incompatível com a lei e com o contrato, constitui direito incontroverso. Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias. Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, sedno-lhe nomeado curador especial nos termos do inciso IV do art 257 do Código de Processo Civil.
Edital Novo CPC - Citação - Procedimento Comum -
31/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista que as tentativas de citação nos endereços informados pela parte e obtidos através dos sistemas restaram sem sucesso, defiro o pedido de citação por edital da empresa requerida, com base no art. 256, inciso II e §3º, NCPC. Cite-se a requerida Syene Empreendimento Imobiliário, por edital, em 20 dias (CPC, 257, III), para contestar em 15 dias (CPC, 335), sob pena de revelia (CPC, 343). Advirta-se que em caso de revelia, será nomeado curador especial (CPC, 257, IV). Publique-se o edital na forma prevista no art. 257, II, CPC.
28/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da petição em 26/04/2021, desvincule-se a Patrona Neildes Araujo Aguiar Di Gesu – SP 217.897 do SCP-v. No mais, certifique-se o decurso do prazo do quanto determinado em 19/04/2021.
06/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante do cancelamento do mandado em 01/03/2021, pelos Correios intime-se a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias.