Execução Fiscal 0000754-49.2004.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível de Estância

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 Desa. Iolanda Santos Guimarães

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

CASA DO ATLETA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA

OAB/SE 4716·Representa: Autor

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS

OAB/SE 9595·CPF·Representa: Autor

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 176·CPF·Representa: Autor

HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA

OAB/SE 4716·Representa: Réu

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS

OAB/SE 9595·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA

OAB/SE 4716·Representa: Autor

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS

OAB/SE 9595·CPF·Representa: Autor

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 176·CPF·Representa: Autor

HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA

OAB/SE 4716·Representa: Réu

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS

OAB/SE 9595·CPF·Representa: Réu

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/11/2024, 10:23

Trânsito em julgado

25/11/2024, 10:22

Confirmada

05/11/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: CASA DO ATLETA LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200450000394 NÚMERO ÚNICO: 0000754-49.2004.8.25.0027

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2024, 21:38

Ato ordinatório

24/10/2024, 21:38

Recebimento

16/10/2024, 09:46

Expedição de documento (Informações)

16/10/2024, 09:45

Expedição de documento (Informações)

16/05/2016, 09:05

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2016, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/05/2016, 09:36

Petição (Contra-razões)

14/05/2016, 16:02

Confirmada

13/05/2016, 04:12

Sem descrição

02/05/2016, 08:21

Todas as movimentações(191)

Definitivo

25/11/2024, 10:23

Trânsito em julgado

25/11/2024, 10:22

Confirmada

05/11/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: CASA DO ATLETA LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200450000394 NÚMERO ÚNICO: 0000754-49.2004.8.25.0027

Documentos

Ato ordinatório

•29/10/2024, 00:00

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2024, 21:38

Ato ordinatório

24/10/2024, 21:38

Recebimento

16/10/2024, 09:46

Expedição de documento (Informações)

16/10/2024, 09:45

Expedição de documento (Informações)

16/05/2016, 09:05

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2016, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/05/2016, 09:36

Petição (Contra-razões)

14/05/2016, 16:02

Confirmada

13/05/2016, 04:12

Sem descrição

02/05/2016, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/05/2016, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/05/2016, 08:10

Mero expediente

04/04/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

04/04/2016, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/04/2016, 11:18

Confirmada

04/04/2016, 10:29

Petição (Apelação)

04/04/2016, 10:21

Sem descrição

31/03/2016, 17:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2016, 13:56

Conclusão (para despacho)

31/03/2016, 11:32

Petição (Petição (outras))

31/03/2016, 09:47

Confirmada

31/03/2016, 09:29

Sem descrição

30/03/2016, 17:38

Mero expediente

30/03/2016, 16:43

Conclusão (para despacho)

30/03/2016, 12:20

Confirmada

30/03/2016, 11:56

Petição (Petição (outras))

30/03/2016, 11:44

Sem descrição

29/03/2016, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/03/2016, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/03/2016, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/03/2016, 11:23

Recebimento

18/03/2016, 10:10

Desarquivamento

19/01/2015, 07:36

Provisório

16/01/2012, 15:57

Mero expediente

11/01/2012, 13:17

Conclusão (para despacho)

10/01/2012, 10:13

Recebimento

09/01/2012, 11:10

Entrega em carga/vista

05/12/2011, 10:15

Mero expediente

28/11/2011, 12:57

Conclusão (para despacho)

10/11/2011, 09:25

Petição (Petição (outras))

08/11/2011, 13:09

Recebimento

08/11/2011, 07:54

Entrega em carga/vista

01/11/2011, 09:19

Mero expediente

27/10/2011, 14:08

Conclusão (para despacho)

27/10/2011, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/10/2011, 12:56

Provisório

11/10/2010, 11:27

Petição (Petição (outras))

11/10/2010, 11:05

Recebimento

11/10/2010, 08:16

Entrega em carga/vista

28/09/2010, 09:35

Ato ordinatório

23/09/2010, 10:52

Mero expediente

22/09/2010, 10:09

Conclusão (para despacho)

16/09/2010, 08:59

Mero expediente

03/09/2010, 09:14

Conclusão (para despacho)

02/09/2010, 08:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2010, 12:18

Recebimento

01/09/2010, 12:17

Entrega em carga/vista

24/08/2010, 09:44

Mero expediente

19/08/2010, 09:50

Conclusão (para despacho)

17/08/2010, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/08/2010, 21:08

Recebimento

22/07/2010, 08:28

Entrega em carga/vista

30/06/2010, 09:23

Mero expediente

17/06/2010, 08:34

Conclusão (para despacho)

15/06/2010, 08:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2010, 10:06

Recebimento

11/06/2010, 10:18

Entrega em carga/vista

10/03/2010, 09:58

Mero expediente

09/03/2010, 11:58

Conclusão (para despacho)

08/03/2010, 09:32

Recebimento

04/03/2010, 10:16

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 09:24

Petição (Petição (outras))

03/02/2010, 10:54

Recebimento

02/02/2010, 13:56

Entrega em carga/vista

26/01/2010, 10:05

Ato ordinatório

18/01/2010, 13:10

Recebimento

18/01/2010, 12:50

Expedição de documento (Informações)

12/01/2010, 09:18

Mandado (Outros documentos)

14/03/2009, 11:13

Expedição de documento (Informações)

09/03/2009, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2009, 12:04

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2009, 08:36

Mero expediente

04/03/2009, 12:04

Conclusão (para despacho)

04/03/2009, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/02/2009, 11:18

Petição (Petição (outras))

26/02/2009, 11:04

Recebimento

26/02/2009, 10:00

Entrega em carga/vista

28/01/2009, 09:29

Ato ordinatório

27/01/2009, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/01/2009, 11:18

Petição (Petição (outras))

27/01/2009, 11:11

Recebimento

26/01/2009, 10:56

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 09:03

de pré-executividade

09/01/2009, 08:35

Conclusão (para despacho)

03/09/2008, 09:12

Expedição de documento (Informações)

02/09/2008, 12:16

Recebimento

27/08/2008, 09:23

Entrega em carga/vista

05/08/2008, 09:37

Documento (Outros documentos)

02/08/2008, 14:58

Recebimento

31/07/2008, 21:38

Entrega em carga/vista

15/07/2008, 09:04

Outras Decisões

07/07/2008, 08:48

Conclusão (para despacho)

29/05/2008, 09:24

Expedição de documento (Informações)

16/05/2008, 09:14

Documento (Outros documentos)

17/04/2008, 19:03

Recebimento

17/04/2008, 11:29

Entrega em carga/vista

01/02/2008, 11:43

Outras Decisões

21/01/2008, 09:33

Conclusão (para despacho)

14/01/2008, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2008, 11:56

Documento (Outros documentos)

08/11/2007, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2007, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2007, 11:31

Outras Decisões

24/10/2007, 13:48

Conclusão (para despacho)

22/10/2007, 11:14

Documento (Outros documentos)

04/10/2007, 08:37

Recebimento

02/10/2007, 09:13

Entrega em carga/vista

25/09/2007, 09:25

Recebimento

21/09/2007, 10:27

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 09:39

Ato ordinatório

12/09/2007, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2007, 17:52

Outras Decisões

30/11/2006, 11:05

Conclusão (para despacho)

30/10/2006, 11:54

Recebimento

23/08/2006, 14:01

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 10:07

Suspensão Condicional do Processo

08/08/2006, 15:10

Conclusão (para despacho)

07/08/2006, 11:41

Documento (Outros documentos)

02/08/2006, 13:26

Recebimento

28/07/2006, 20:26

Entrega em carga/vista

20/07/2006, 11:40

Documento (Outros documentos)

20/07/2006, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2006, 09:51

Ato ordinatório

06/07/2006, 09:48

Documento (Carta precatória)

06/07/2006, 09:33

Documento (Outros documentos)

08/06/2006, 12:47

Expedição de documento (Carta precatória)

18/05/2006, 21:57

Outras Decisões

31/03/2006, 13:24

Conclusão (para despacho)

24/03/2006, 10:28

Documento (Outros documentos)

17/03/2006, 11:14

Recebimento

16/03/2006, 17:13

Entrega em carga/vista

29/08/2005, 09:36

Documento (Outros documentos)

24/08/2005, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2005, 17:48

Outras Decisões

21/07/2005, 08:50

Conclusão (para despacho)

13/07/2005, 20:08

Documento (Outros documentos)

13/07/2005, 17:40

Mandado (Outros documentos)

12/07/2005, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2005, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2005, 13:53

Outras Decisões

27/05/2005, 09:02

Conclusão (para despacho)

20/05/2005, 18:51

Documento (Outros documentos)

19/05/2005, 10:20

Recebimento

18/05/2005, 16:09

Entrega em carga/vista

09/05/2005, 12:57

Documento (Outros documentos)

27/04/2005, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2005, 15:05

Outras Decisões

30/03/2005, 14:38

Conclusão (para despacho)

18/03/2005, 19:39

Documento (Outros documentos)

18/03/2005, 16:39

Documento (Outros documentos)

09/03/2005, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2005, 13:28

Outras Decisões

14/01/2005, 12:37

Conclusão (para despacho)

10/01/2005, 11:53

Recebimento

06/01/2005, 10:33

Entrega em carga/vista

13/12/2004, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2004, 10:47

Outras Decisões

19/11/2004, 14:50

Conclusão (para despacho)

18/11/2004, 08:09

Documento (Outros documentos)

08/11/2004, 15:09

Mandado (Outros documentos)

27/10/2004, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2004, 11:08

Outras Decisões

18/10/2004, 14:13

Conclusão (para despacho)

06/10/2004, 10:35

Documento (Outros documentos)

05/10/2004, 14:11

Recebimento

29/09/2004, 08:51

Entrega em carga/vista

02/09/2004, 08:45

Expedição de documento (Informações)

17/08/2004, 00:00

Outras Decisões

13/08/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/08/2004, 00:00

Mandado (Outros documentos)

07/07/2004, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2004, 00:00

Outras Decisões

21/06/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2004, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/06/2004, 00:00