Embargos de Declaração Cível 0000754-49.2004.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

g-14 Desa. Iolanda Santos Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 1 ª Vara Cível de Estância

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

CASA DO ATLETA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA

OAB/SE 4716·Representa: Autor

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS

OAB/SE 9595·CPF·Representa: Autor

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 176·CPF·Representa: Autor

HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA

OAB/SE 4716·Representa: Réu

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS

OAB/SE 9595·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA

OAB/SE 4716·Representa: Autor

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS

OAB/SE 9595·CPF·Representa: Autor

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 176·CPF·Representa: Autor

HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA

OAB/SE 4716·Representa: Réu

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS

OAB/SE 9595·CPF·Representa: Réu

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: CASA DO ATLETA LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200450000394 NÚMERO ÚNICO: 0000754-49.2004.8.25.0027

29/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

21/10/2016, 22:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/10/2016, 22:04

Petição (Contra-razões)

11/10/2016, 11:34

Confirmada

16/09/2016, 02:19

Sem descrição

05/09/2016, 10:13

Ato ordinatório

09/08/2016, 11:07

Petição (Recurso especial)

02/08/2016, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2016, 15:31

Remessa (outros motivos)

29/07/2016, 09:58

Não-Provimento

26/07/2016, 21:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2016, 09:25

Inclusão em pauta

14/07/2016, 12:36

Remessa (outros motivos)

12/07/2016, 21:31

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: CASA DO ATLETA LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200450000394 NÚMERO ÚNICO: 0000754-49.2004.8.25.0027

29/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

21/10/2016, 22:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/10/2016, 22:04

Petição (Contra-razões)

Documentos

Ato ordinatório

•29/10/2024, 00:00

11/10/2016, 11:34

Confirmada

16/09/2016, 02:19

Sem descrição

05/09/2016, 10:13

Ato ordinatório

09/08/2016, 11:07

Petição (Recurso especial)

02/08/2016, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2016, 15:31

Remessa (outros motivos)

29/07/2016, 09:58

Não-Provimento

26/07/2016, 21:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2016, 09:25

Inclusão em pauta

14/07/2016, 12:36

Remessa (outros motivos)

12/07/2016, 21:31

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 08:07

Distribuição (sorteio)

05/07/2016, 08:00