Cumprimento de sentença 0056136-41.2023.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de sentença 0056136-41.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/04/2025, 10:41

Trânsito em julgado

07/04/2025, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISIS ROZA DE OLIVAIRA ADV.: LUCIANO RODRIGUES SANTANA - OAB: 7870-SE EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE SENTENÇA....: ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O FEITO ENCONTRA-SE JULGADO DESDE 14/06/2024. ASSIM, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DO SCPV PROMOVO O MOVIMENTO DE JULGAMENTO. ARQUIVE-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202310301997 NÚMERO ÚNICO: 0056136-41.2023.8.25.0001

30/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2025, 00:17

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 10:34

Expedição de documento (Informações)

27/12/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISIS ROZA DE OLIVAIRA ADV.: LUCIANO RODRIGUES SANTANA - OAB: 7870-SE EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202410300945 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202310301997 NÚMERO ÚNICO: 0056136-41.2023.8.25.0001

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

13/12/2024, 14:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/12/2024, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ISIS ROZA DE OLIVAIRA ADV.: LUCIANO RODRIGUES SANTANA - OAB: 7870-SE EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE DECISÃO....: CHAMO O FEITO À ORDEM. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE EM 14/06/2024, FOI PROFERIDA DECISÃO ATESTANDO À PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELO EXECUTADO, RECONHECENDO O EXCESSO DA EXECUÇÃO NO IMPORTE DE R$ 5.765,43 (CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). OCORRE QUE, COM A DEVIDA VÊNIA, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, FOI DETERMINADA NA REFERIDA DECISÃO, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA A PARTE EXEQUENTE DO VALOR RECONHECIDO COMO EXCESSO, TENDO SIDO, INCLUSIVE, EXPEDIDO TAL ALVARÁ EM 31/10/2024. OBSERVO QUE A PARTE AUTORA, CONSOANTE DEMONSTRA ÀS FLS. 169 (R$ 37.256,88), JÁ EFETUOU O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ NO VALOR INTEGRAL QUE LHE COMPETIA, NÃO LHE SENDO MAIS DEVIDO VALOR NENHUM. SENDO ASSIM, RECONHEÇO O ERRO MATERIAL NA SENTENÇA DE 17/06/2024 E DETERMINO QUE, ONDE LÊ-SE “COM O TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO NOS AUTOS, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 5.765,43 (CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E ACRÉSCIMOS LEGAIS.” PASSE-SE A LER “COM O TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO NOS AUTOS, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXECUTADA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 5.765,43 (CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E ACRÉSCIMOS LEGAIS.” POR FIM, CONSIDERANDO O ERRO MATERIAL AQUI CORRIGIDO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO BANESE, NA MODALIDADE SAQUE, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA RECONHECIDA COMO PAGA EM EXCESSO, QUAL SEJA, R$ 5.765,43 (CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E RESPECTIVOS ACRÉSCIMOS LEGAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202310301997 NÚMERO ÚNICO: 0056136-41.2023.8.25.0001

06/11/2024, 00:00

Reforma de decisão anterior

04/11/2024, 10:53

Expedição de documento (Informações)

04/11/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISIS ROZA DE OLIVAIRA ADV.: LUCIANO RODRIGUES SANTANA - OAB: 7870-SE EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202410300839 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-ISIS ROZA DE OLIVEIRA E/OU LUCIANO RODRIGUES SANTANA {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202310301997 NÚMERO ÚNICO: 0056136-41.2023.8.25.0001

04/11/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ISIS ROZA DE OLIVAIRA ADV.: LUCIANO RODRIGUES SANTANA - OAB: 7870-SE EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE DECISÃO....: CHAMO O FEITO À ORDEM. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE EM 14/06/2024, FOI PROFERIDA DECISÃO ATESTANDO À PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELO EXECUTADO, RECONHECENDO O EXCESSO DA EXECUÇÃO NO IMPORTE DE R$ 5.765,43 (CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). OCORRE QUE, COM A DEVIDA VÊNIA, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, FOI DETERMINADA NA REFERIDA DECISÃO, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA A PARTE EXEQUENTE DO VALOR RECONHECIDO COMO EXCESSO, TENDO SIDO, INCLUSIVE, EXPEDIDO TAL ALVARÁ EM 31/10/2024. OBSERVO QUE A PARTE AUTORA, CONSOANTE DEMONSTRA ÀS FLS. 169 (R$ 37.256,88), JÁ EFETUOU O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ NO VALOR INTEGRAL QUE LHE COMPETIA, NÃO LHE SENDO MAIS DEVIDO VALOR NENHUM. SENDO ASSIM, RECONHEÇO O ERRO MATERIAL NA SENTENÇA DE 17/06/2024 E DETERMINO QUE, ONDE LÊ-SE “COM O TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO NOS AUTOS, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 5.765,43 (CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E ACRÉSCIMOS LEGAIS.” PASSE-SE A LER “COM O TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO NOS AUTOS, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXECUTADA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 5.765,43 (CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E ACRÉSCIMOS LEGAIS.” POR FIM, CONSIDERANDO O ERRO MATERIAL AQUI CORRIGIDO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO BANESE, NA MODALIDADE SAQUE, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA RECONHECIDA COMO PAGA EM EXCESSO, QUAL SEJA, R$ 5.765,43 (CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E RESPECTIVOS ACRÉSCIMOS LEGAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202310301997 NÚMERO ÚNICO: 0056136-41.2023.8.25.0001

06/11/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Reforma de decisão anterior

Expedição de documento (Informações)

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