Retificação de Registro de Imóvel 0000457-45.2024.8.25.0058 - TJSE

Retificação de Registro de Imóvel 0000457-45.2024.8.25.0058 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/12/2025, 23:59

Confirmada

21/12/2025, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 08:40

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 10:08

Definitivo

10/12/2025, 08:57

Trânsito em julgado

10/12/2025, 08:56

Expedida/certificada

10/12/2025, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARISTEU LIMA FEITOSA ADV.: GLADSON SILVA GUIMARAES - OAB: 10660-SE REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ALMEIDA FEITOSA ADV.: GLADSON SILVA GUIMARAES - OAB: 10660-SE REQUERIDO: JAMISSON ALVES SANTOS ADV.: ELISANDRA LARISSA SOUZA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 17053-SE REQUERIDO: EDSON DOS SANTOS JUNIOR ADV.: ELISANDRA LARISSA SOUZA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 17053-SE INTERESSADO: SILVANEIDE ALMEIDA FEITOSA SENTENÇA....: [...]DESSE MODO E PARA O FIM DISPOSTO NO ARTIGO 515, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO DESIGNADO PARA ESTA VARA, DANDO CAUSA À NOMEAÇÃO DE ADVOGADO(A) DATIVO(A) PARA O EXECUTADO, COM O OBJETIVO DE ATENDER À EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO DR. GLADSON SILVA GUIMARÃES, OAB/SE 10660, NO VALOR DE R$ 1000,00 (QUINHENTOS REAIS), E A DRA. ELISANDRA LARISSA SOUZA CARDOSO DOS SANTOS, OAB/SE 17053 NO,NO VALOR DE R$800,00 (OITOCENTOS REAIS) LEVANDO EM CONTA O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL NO EXERCÍCIO DO MUNUS, O NÚMERO DE ATOS REALIZADOS, A COMPLEXIDADE DA CAUSA E O TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO COM FULCRO NO ARITGO 85, §8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO. Julgamento - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL PROC.: 202478200482 NÚMERO ÚNICO: 0000457-45.2024.8.25.0058 INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE. DISPENSO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA FORMA DO ART. 90, §3º, DO CPC, RESSALVADA, AINDA, A CONDIÇÃO SUSPENSIVA, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 98 DO CPC, EM RAZÃO DA PARTE AUTORA SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA E DE ORA DEFERIR A GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM FAVOR DA PARTE REQUERIDA. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

24/10/2025, 00:00

Homologado o Pedido

22/10/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ARISTEU LIMA FEITOSA ADV.: GLADSON SILVA GUIMARAES - OAB: 10660-SE REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ALMEIDA FEITOSA ADV.: GLADSON SILVA GUIMARAES - OAB: 10660-SE REQUERIDO: JAMISSON ALVES SANTOS ADV.: ELISANDRA LARISSA SOUZA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 17053-SE REQUERIDO: EDSON DOS SANTOS JUNIOR ADV.: ELISANDRA LARISSA SOUZA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 17053-SE INTERESSADO: SILVANEIDE ALMEIDA FEITOSA DECISÃO....: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL PROC.: 202478200482 NÚMERO ÚNICO: 0000457-45.2024.8.25.0058 TRATA-SE DE AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESSARCIMENTO DE DESPESAS E OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTA ARISTEU LIMA FEITOSA, E EDSON DOS SANTOS JUNIOR E JAMISSON ALVES SANTOS AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR O COMPROVANTE DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO PARA ATUAÇÃO NOS PRESENTES AUTOS. APÓS, CONCLUSOS.

29/08/2025, 00:00

Emenda à Inicial

27/08/2025, 12:43

Documentos

Julgamento

•24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARISTEU LIMA FEITOSA ADV.: GLADSON SILVA GUIMARAES - OAB: 10660-SE REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ALMEIDA FEITOSA ADV.: GLADSON SILVA GUIMARAES - OAB: 10660-SE REQUERIDO: JAMISSON ALVES SANTOS ADV.: ELISANDRA LARISSA SOUZA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 17053-SE REQUERIDO: EDSON DOS SANTOS JUNIOR ADV.: ELISANDRA LARISSA SOUZA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 17053-SE INTERESSADO: SILVANEIDE ALMEIDA FEITOSA SENTENÇA....: [...]DESSE MODO E PARA O FIM DISPOSTO NO ARTIGO 515, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO DESIGNADO PARA ESTA VARA, DANDO CAUSA À NOMEAÇÃO DE ADVOGADO(A) DATIVO(A) PARA O EXECUTADO, COM O OBJETIVO DE ATENDER À EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO DR. GLADSON SILVA GUIMARÃES, OAB/SE 10660, NO VALOR DE R$ 1000,00 (QUINHENTOS REAIS), E A DRA. ELISANDRA LARISSA SOUZA CARDOSO DOS SANTOS, OAB/SE 17053 NO,NO VALOR DE R$800,00 (OITOCENTOS REAIS) LEVANDO EM CONTA O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL NO EXERCÍCIO DO MUNUS, O NÚMERO DE ATOS REALIZADOS, A COMPLEXIDADE DA CAUSA E O TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO COM FULCRO NO ARITGO 85, §8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO. Julgamento - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL PROC.: 202478200482 NÚMERO ÚNICO: 0000457-45.2024.8.25.0058 INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE. DISPENSO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA FORMA DO ART. 90, §3º, DO CPC, RESSALVADA, AINDA, A CONDIÇÃO SUSPENSIVA, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 98 DO CPC, EM RAZÃO DA PARTE AUTORA SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA E DE ORA DEFERIR A GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM FAVOR DA PARTE REQUERIDA. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ARISTEU LIMA FEITOSA ADV.: GLADSON SILVA GUIMARÃES - OAB: 10660-SE REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ALMEIDA FEITOSA ADV.: GLADSON SILVA GUIMARÃES - OAB: 10660-SE REQUERIDO: JAMISSON ALVES SANTOS REQUERIDO: EDSON DOS SANTOS JUNIOR INTERESSADO: SILVANEIDE ALMEIDA FEITOSA DECISÃO/DESPACHO....: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL PROC.: 202478200482 NÚMERO ÚNICO: 0000457-45.2024.8.25.0058 DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO PARA O DIA 28/01/2025, ÀS 9H, A SER REALIZADA PRESENCIALMENTE NO FÓRUM LOCAL. O INGRESSO NA SALA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA FICA FACULTADO ÀS PARTES, POR INTERMÉDIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NDLHZJGXNZKTNZKXNC00OTK3LWFHODITZGQ3YTK0YTM0NDVJ%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22D51D0978-7501-45F4-B1D4-7F397B741C66%22%7D. (ID DA REUNIÃO: 244 709 018 481 E SENHA: EQP4N8) EM CASO DE DÚVIDAS OU PROBLEMAS DE CONEXÃO, A PARTE DEVERÁ, IMEDIATAMENTE, ENTRAR EM CONTATO COM ESTE JUÍZO, VIA LIGAÇÃO TELEFÔNICA. INTIME-SE O(A) AUTOR(A) NA PESSOA DE ADVOGADO. CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA, SALIENTANDO QUE, CASO NÃO TENHA INTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO, DEVERÁ INFORMAR A ESTE JUÍZO, POR PETIÇÃO, ATÉ 15 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA. RESSALTE-SE AO(A) AUTOR(A) E AO(A) REQUERIDO(A) QUE O(A) NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO É CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SERÁ SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DA UNIÃO OU DO ESTADO. ADVIRTA-SE O(A) REQUERIDO(A) DE QUE PODERÁ OFERECER CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA POR DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A REVELIA. SE NA CONTESTAÇÃO FOR SUSCITADA DEFESA PROCESSUAL OU DE MÉRITO INDIRETA, INTIME-SE O(A) AUTOR (A) PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SENDO-LHE PERMITIDA A PRODUÇÃO DE PROVA. SE HOUVER JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS COM A RÉPLICA, INTIME-SE O REQUERIDO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DESIGNO O DIA 28/01/2025 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ARISTEU LIMA FEITOSA ADV.: GLADSON SILVA GUIMARÃES - OAB: 10660-SE REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ALMEIDA FEITOSA ADV.: GLADSON SILVA GUIMARÃES - OAB: 10660-SE REQUERIDO: JAMISSON ALVES SANTOS REQUERIDO: EDSON DOS SANTOS JUNIOR INTERESSADO: SILVANEIDE ALMEIDA FEITOSA DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE HÁ IRREGULARIDADE NA EXORDIAL A ENSEJAR DEVIDA RETIFICAÇÃO. OUTROSSIM, É CEDIÇO QUE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA, A QUALQUER ESPÉCIE DE PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, QUANDO COMPROVADA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONSOANTE EXPRESSA O ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF E ART. 98 DO CPC. ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE APENAS UMA DAS PARTES REQUERENTES DEMONSTROU SUA HIPOSSUFICIÊNCIA, SENDE ESTE O SR. ARISTEU. ADEMAIS, A OUTRA PARTE REQUERENTE PEDE A JUSTIÇA GRATUITA, NO ENTANTO, INEXISTE NOS AUTOS DOCUMENTOS CAPAZES DE COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, ESCLARECENDO-SE, DE LOGO, QUE A DECLARAÇÃO DA PRÓPRIA PARTE REQUERENTE NÃO É BASTANTE PARA TAL. ALÉM DISSO, PERCEBE-SE QUE OS REQUERENTES DEIXARAM DE SE MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ASSIM, RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL PROC.: 202478200482 NÚMERO ÚNICO: 0000457-45.2024.8.25.0058 INTIME-SE OS AUTORES, ATRAVÉS DO DJE, PARA, TAMBÉM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS INICIAS, INCIDENTES SOBRE O VALOR DA CAUSA A SER CORRIGIDO, OU COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, E INFORMAR O INTERESSE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 82 C/C ART. 290, AMBOS DO CPC/2015, SALIENTANDO-SE QUE PODE A PARTE REQUERER O PARCELAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, NOS MOLDES DO §6º DO ART. 98 DO CÓDIGO ADJETIVO CIVIL. ANOTE-SE FINAL DE PRAZO NO SCP. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS

30/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologado o Pedido

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Emenda à Inicial

Todas as movimentações(50)