Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000657-63.2021.8.25.0056 - TJSE | JusConsulta

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Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Pacatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Pacatuba

Partes do Processo

ADVOCACIA OPERARIA

Autor

LUCAS MENDONÇA RIOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CORREIA VIEIRA

OAB/SE 7820·CPF·Representa: Autor

LUCAS MENDONCA RIOS

OAB/SE 3938·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CORREIA VIEIRA

OAB/SE 7820·CPF·Representa: Réu

LUCAS MENDONCA RIOS

OAB/SE 3938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/05/2026, 10:37

Trânsito em julgado

22/05/2026, 10:35

Expedição de documento (Informações)

19/11/2025, 14:55

Expedição de documento (Informações)

19/11/2025, 14:52

Expedição de documento (Informações)

19/11/2025, 14:52

Confirmada

19/11/2025, 08:51

Expedida/certificada

18/11/2025, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/11/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADVOCACIA OPERARIA ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938-SE EXEQUENTE: LUCAS MENDONÇA RIOS ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PACATUBA ADV.: FRANCISCO CORREIA VIEIRA - OAB: 7820-SE SENTENÇA....: [...] ASSIM SENDO, DIANTE DA QUITAÇÃO DO DÉBITO NOTICIADA NOS AUTOS, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC... Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202178000658 NÚMERO ÚNICO: 0000657-63.2021.8.25.0056

07/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2025, 23:29

Expedição de documento (Informações)

24/09/2025, 07:13

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 10:46

Todas as movimentações(62)

Definitivo

22/05/2026, 10:37

Trânsito em julgado

22/05/2026, 10:35

Expedição de documento (Informações)

19/11/2025, 14:55

Expedição de documento (Informações)

19/11/2025, 14:52

Expedição de documento (Informações)

19/11/2025, 14:52

Documentos

•07/10/2025, 00:00

Confirmada

19/11/2025, 08:51

Expedida/certificada

18/11/2025, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/11/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADVOCACIA OPERARIA ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938-SE EXEQUENTE: LUCAS MENDONÇA RIOS ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PACATUBA ADV.: FRANCISCO CORREIA VIEIRA - OAB: 7820-SE SENTENÇA....: [...] ASSIM SENDO, DIANTE DA QUITAÇÃO DO DÉBITO NOTICIADA NOS AUTOS, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC... Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202178000658 NÚMERO ÚNICO: 0000657-63.2021.8.25.0056

07/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2025, 23:29

Expedição de documento (Informações)

24/09/2025, 07:13

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADVOCACIA OPERARIA ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938-SE EXEQUENTE: LUCAS MENDONÇA RIOS ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PACATUBA ADV.: FRANCISCO CORREIA VIEIRA - OAB: 7820-SE ATO ORDINATÓRIO....: TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202178000658 NÚMERO ÚNICO: 0000657-63.2021.8.25.0056 INTIME-SE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADVOCACIA OPERARIA ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938-SE EXEQUENTE: LUCAS MENDONÇA RIOS ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PACATUBA ADV.: FRANCISCO CORREIA VIEIRA - OAB: 7820-SE DECISÃO/DESPACHO....: A CONSULTA AO SISBAJUD RESULTOU NO BLOQUEIO NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA, NO MONTANTE DE R$ 13.056,94, COM DESBLOQUEIO DO EXCESSO DE R$ R$ 6.528,47, CONFORME RESENHA EM ANEXO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202178000658 NÚMERO ÚNICO: 0000657-63.2021.8.25.0056 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, ALEGAR QUALQUER DAS MATÉRIAS ELENCADAS NO §3º DO ART. 854 DO CPC, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO §5º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

12/08/2025, 00:00

Confirmada

08/08/2025, 20:19

Expedida/certificada

08/08/2025, 10:49

Mero expediente

07/08/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADVOCACIA OPERARIA ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938-SE EXEQUENTE: LUCAS MENDONÇA RIOS ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PACATUBA ADV.: FRANCISCO CORREIA VIEIRA - OAB: 7820-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO A INÉRCIA DO ESTADO DE SERGIPE QUANTO AO PAGAMENTO DA RPV EXPEDIDA NESTES AUTOS, PROCEDI NESTA DATA COM ORDEM DE SEQUESTRO PERANTE O SISBAJUD, CONFORME RECIBO EM ANEXO. AGUARDE-SE A RESPOSTA EM CARTÓRIO, POR 10 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202178000658 NÚMERO ÚNICO: 0000657-63.2021.8.25.0056

22/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADVOCACIA OPERARIA ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938-SE EXEQUENTE: LUCAS MENDONÇA RIOS ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PACATUBA ADV.: FRANCISCO CORREIA VIEIRA - OAB: 7820-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202178000658 NÚMERO ÚNICO: 0000657-63.2021.8.25.0056 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR O VALOR ATUALIZADO CRÉDITO EXEQUENDO. APÓS, RETORNEM CONCLUSOS.

06/03/2025, 00:00

Mero expediente

27/02/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

23/11/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/11/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADVOCACIA OPERARIA ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938-SE EXEQUENTE: LUCAS MENDONÇA RIOS ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PACATUBA ADV.: FRANCISCO CORREIA VIEIRA - OAB: 7820-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202178000658 NÚMERO ÚNICO: 0000657-63.2021.8.25.0056 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

29/10/2024, 00:00

Mero expediente

24/10/2024, 10:52

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 08:52

Confirmada

22/09/2023, 01:35

Expedida/certificada

11/09/2023, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/09/2023, 12:04

Ato ordinatório

06/09/2023, 12:29

Mero expediente

14/02/2023, 21:32

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 11:36

Ato ordinatório

10/11/2022, 12:30

Confirmada

06/09/2022, 03:27

Expedida/certificada

24/08/2022, 19:05

Não-Acolhimento

03/08/2022, 16:37

Conclusão (para decisão)

03/05/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/05/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte exequente para apresentar manifestação acerca da impugnação.

09/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2022, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/03/2022, 19:47

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 12:45

Confirmada

22/01/2022, 04:30

Expedida/certificada

09/12/2021, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte executada, Município de Pacatuba/SE, através de seu representante judicial, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o presente Cumprimento de Sentença, conforme o art. 535 do NCPC. Cumpra-se.

08/11/2021, 00:00

Mero expediente

03/11/2021, 12:09

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202178000658, referente ao protocolo nº 20210922115702709, do dia 22/09/2021, às 11h57min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Levantamento de Valor, Fazenda Pública.

24/09/2021, 00:00

Distribuição (dependência)

22/09/2021, 11:57

Ato ordinatório

•28/08/2025, 00:00

•12/08/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•09/03/2022, 00:00

•08/11/2021, 00:00

•24/09/2021, 00:00