Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0054184-27.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0054184-27.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/01/2025, 15:15

Trânsito em julgado

09/01/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/01/2025, 15:13

Confirmada

03/12/2024, 01:36

Confirmada

03/12/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO OLINO LIMA ADV.: RODRIGO MAGALHÃES NÓBREGA - OAB: 34814-CE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: DETRAN/SE ADV.: RENATO DE CASTRO ARAÚJO - OAB: 8097-SE SENTENÇA....: TERMO DE AUDIÊNCIA AOS 19 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 12:38, EM A SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA, COMIGO TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE ESTE SUBSCREVE, DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS AO PREGÃO RESPONDERAM: O AUTOR (MICROSOFT TEAMS) ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA TAIANA BARRETO LOPES OAB-SE 10465. ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PELA ORDEM PEDIU A PALAVRA O AUTOR REQUERENDO A DESITÊNCIA DA AÇÃO. EM SEGUIDA PELO JUIZ FOI PROLATADA A SEGUINTE SENTENÇA: Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340904676 NÚMERO ÚNICO: 0054184-27.2023.8.25.0001 VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NESTA AUDIÊNCIA, E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE. SEM CUSTAS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA, E, APÓS, ARQUIVE-SE.NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO

25/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO OLINO LIMA ADV.: RODRIGO MAGALHÃES NÓBREGA - OAB: 34814-CE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: DETRAN/SE ADV.: RENATO DE CASTRO ARAÚJO - OAB: 8097-SE ATO ORDINATÓRIO....: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NZVKMDI4MJETYZZHMI00NTBJLTK5NJITNWNJYZK2NZQ4ODK3%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2267CD590D-5527-464E-91AF-B47D7188FE1D%22%7D PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340904676 NÚMERO ÚNICO: 0054184-27.2023.8.25.0001

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2024, 10:43

Expedida/certificada

21/11/2024, 10:43

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

21/11/2024, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO OLINO LIMA ADV.: RODRIGO MAGALHÃES NÓBREGA - OAB: 34814-CE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: DETRAN/SE ADV.: RENATO DE CASTRO ARAÚJO - OAB: 8097-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPROVADO, PELO AUTOR, À FL. 125, O FATO DE NÃO MAIS RESIDIR NO ESTADO DE SERGIPE, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340904676 NÚMERO ÚNICO: 0054184-27.2023.8.25.0001 DEFIRO A SUA PARTICIPAÇÃO DE FORMA TELE PRESENCIAL NA ASSENTADA MARCADA PARA O DIA 19/11/2024. NA AUDIÊNCIA, DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO LINK DE ACESSO AO POSTULANTE. QUANTO ÀS DEMAIS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS, TODOS DEVERÃO COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORÁRIO FIXADOS, FIRME NO PROPÓSITO DE VELAR PELA REGULAR FISCALIZAÇÃO DA REGRA DA INCOMUNICABILIDADE DE PARTES E TESTEMUNHAS QUANDO INQUIRIDAS EM JUÍZO (ART. 456, CPC), EVITANDO A OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES QUE CONDUZAM À NULIDADE DA PROVA PRODUZIDA COM O CONSEQUENTE RECONHECIMENTO DA NULIDADE PROCESSUAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 12:18

Documentos

Julgamento

•25/11/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Confirmada

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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