Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0047705-18.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0047705-18.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/08/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2025, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2025, 22:38

Definitivo

01/12/2024, 12:32

Trânsito em julgado

01/12/2024, 12:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/12/2024, 12:30

Confirmada

05/11/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ADENIL LIMA FREIRE ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADV.: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365-SE ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO), DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 34/2013 GP1 – NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. INTIMAÇÃO ENVIADA AO ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO. Intimação Eletrônica - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340903937 NÚMERO ÚNICO: 0047705-18.2023.8.25.0001

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:50

Recebimento

23/10/2024, 13:38

Expedição de documento (Informações)

23/10/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401014264 NÚMERO ÚNICO: 0047705-18.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 14/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340903937 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-/SE ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE RECORRIDO - ADENIL LIMA FREIRE ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE...MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS MANEJADOS COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA A, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, A, DO CPC. INTIMEM-SE.

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

14/03/2024, 10:50

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2024, 10:50

Documentos

Intimação Eletrônica

•29/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

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