Execução de Título Extrajudicial 0000374-34.2016.8.25.0050 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000374-34.2016.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 21:30

Documento (Certidão)

24/03/2026, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2026, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/03/2026, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: VANESSA SOARES SANTOS AZEVEDO EXECUTADO: JÂNIO BRITO AZEVEDO ADV.: ROBERTO MENEZES PORTO FILHO - OAB: 7475-SE ADV.: ELAINE BRITO AZEVEDO LEITE - OAB: 12606-SE EXECUTADO: CDBS CENTRO DE DISTRIBUICAO DE BEBIDAS DE SERGIPE LTDA ME ADV.: ELAINE BRITO AZEVEDO LEITE - OAB: 12606-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201676000348 NÚMERO ÚNICO: 0000374-34.2016.8.25.0050 DEFIRO O PLEITO DE FLS. 727/728. OFICIE-SE, POIS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, PARA, EM 15 DIAS, ENCAMINHAR A ESTE JUÍZO O EXTRATO ATUALIZADO DO IPTU DO IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 7.074, FLS. 133, LIVRO 2-AP. COM A RESPOSTA, INTIME-SE O LEILOEIRO DESIGNADO, PARA PROSSEGUIMENTO DOS ATOS ATINENTES À HASTA PÚBLICA, CONSOANTE DECISÃO DE FLS. 690.

05/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: VANESSA SOARES SANTOS AZEVEDO EXECUTADO: JÂNIO BRITO AZEVEDO ADV.: ROBERTO MENEZES PORTO FILHO - OAB: 7475-SE ADV.: ELAINE BRITO AZEVEDO LEITE - OAB: 12606-SE EXECUTADO: CDBS CENTRO DE DISTRIBUICAO DE BEBIDAS DE SERGIPE LTDA ME ADV.: ELAINE BRITO AZEVEDO LEITE - OAB: 12606-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201676000348 NÚMERO ÚNICO: 0000374-34.2016.8.25.0050 INTIME-SE O BANCO EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DO LEILOEIRO (FLS. 705/706), POSTO QUE NÃO AVISTO, DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 718/721, O EXTRATO DO IPTU INADIMPLENTE RELATIVO AO IMÓVEL. EM TEMPO, INDEFIRO O PEDIDO ENCARTADO NA PETIÇÃO DE FLS. 684, POSTO QUE É DILIGÊNCIA QUE POSSE SER CUMPRIDA PELA PRÓPRIA PARTE INTERESSADA. COM A JUNTADA, INTIME-SE O LEILOEIRO DESIGNADO, PARA PROSSEGUIMENTO DOS ATOS ATINENTES À HASTA PÚBLICA, CONSOANTE DECISÃO DE FLS. 690. OPORTUNAMENTE, CONCLUSOS.

08/04/2025, 00:00

Mero expediente

06/04/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: VANESSA SOARES SANTOS AZEVEDO EXECUTADO: JÂNIO BRITO AZEVEDO ADV.: ROBERTO MENEZES PORTO FILHO - OAB: 7475-SE ADV.: ELAINE BRITO AZEVEDO LEITE - OAB: 12606-SE EXECUTADO: CDBS CENTRO DE DISTRIBUICAO DE BEBIDAS DE SERGIPE LTDA ME ADV.: ELAINE BRITO AZEVEDO LEITE - OAB: 12606-SE DECISÃO....: ASSIM, COM RESPALDO NO ARTIGO 145, §1º, DO CPC, DECLARO-ME SUSPEITA PARA ATUAR NA PRESENTE DEMANDA E DETERMINO O ENVIO DOS AUTOS AO JUÍZO SUBSTITUTO IMEDIATO. P.R.I. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201676000348 NÚMERO ÚNICO: 0000374-34.2016.8.25.0050

29/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: VANESSA SOARES SANTOS AZEVEDO EXECUTADO: JÂNIO BRITO AZEVEDO ADV.: ROBERTO MENEZES PORTO FILHO - OAB: 7475-SE ADV.: ELAINE BRITO AZEVEDO LEITE - OAB: 12606-SE EXECUTADO: CDBS CENTRO DE DISTRIBUICAO DE BEBIDAS DE SERGIPE LTDA ME ADV.: ELAINE BRITO AZEVEDO LEITE - OAB: 12606-SE DECISÃO/DESPACHO....: 1 - OFICIE-SE O CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA PENHORA SOBRE O IMÓVEL REGISTRADO SOB O Nº 8058, LIVRO Nº 2-AU, FLS. Nº 025, VISTO QUE O BEM NÃO PERTENCE AO EXECUTADO, CONFORME DEMONSTRADO PELO DEVEDOR. 2 - APÓS A ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE HÁ DISCORDÂNCIA POR PARTE DA EXECUTADA EM RELAÇÃO À AVALIAÇÃO DO BEM DE MATRÍCULA Nº 7.074. CONTUDO, CONSTATO QUE EXISTE A PENHORA DE OUTRO BEM IMÓVEL, CUJA AVALIAÇÃO É CONSENSUAL ENTRE AMBAS AS PARTES E CUJO VALOR É SUPERIOR AO VALOR EXECUTADO, QUAL SEJA: O BEM IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 7.223, PENHORADO ÀS FLS. 596/598. 3 - DIANTE DESSA SITUAÇÃO, ENTENDO SER PRUDENTE SUSPENDER, POR ORA, QUALQUER PROCEDIMENTO RELACIONADO À INCLUSÃO DO BEM DE MATRÍCULA 7.074 EM HASTA PÚBLICA. 4 - DETERMINO QUE O BEM A SER LEVADO A LEILÃO SERÁ O DE MATRÍCULA Nº 7.223, RAZÃO PELA QUAL RENOVO O EXPEDIENTE DO DIA 19/07/2024 COM OBSERVAÇÃO QUE O BEM A SER LEILOADO É O DE MATRÍCULA Nº 7.223. 5 - PROMOVAM-SE AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. 6 - COM RELAÇÃO A IMPUGNAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO BEM IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 7.074, DEIXO PARA AVALIAR EM CASO DE INSUCESSO DA HASTA PÚBLICA INDICADA NO ITEM 4. 7 - PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201676000348 NÚMERO ÚNICO: 0000374-34.2016.8.25.0050

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Às fls. 393/395, os Executados alegam, em apertada síntese, que o imóvel foi avaliado no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e foi arrematado por R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Aduz que isso prejudicou sobremaneira os executados, favorecendo seu empobrecimento. Por fim, requerem que seja declarada a quitação da dívida. Intimado, o Exequente se manifestou às fls. retro, informando que resta saldo remanescente e requerendo o bloqueio via SISBAJUD. Pois bem. Analisando os autos, vê-se que o valor cobrado na petição inicial era de R$ 383.276,98 (trezentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos) e a arrematação se deu por R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); assim, não cabe a este Juízo perdoar o restante da dívida, contrariando o desejo do Exequente. Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 392/395. Quanto ao pedido de bloqueio via SISBAJUD, defiro-o, desde que o Exequente apresente, em 05 dias, o valor atualizado do débito. Além disso, prevê o artigo 1º,§3º, da Lei Estadual nº 5.371 que as despesas discriminadas nos incisos XIII a XXVIII do Anexo I da referida Lei, serão recolhidas pela parte requerente antes de seu cumprimento, sob pena de não serem realizadas, ressalvados os casos de beneficiários da Justiça Gratuita, os determinados de ofício pelo Juízo, os requeridos pelo Ministério Público e Fazenda Pública. Dentre as despesas discriminadas na lei em comento, vê-se no inciso XVIII a obtenção de informações via SISBAJUD. Desse modo, tendo em vista o pedido do autor de fls. retro, intime-se para que efetue o pagamento das referidas custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Fica de logo intimada a parte autora, para que, caso não efetue o pagamento das custas, apresente manifestação requerendo o que entender de direito, no mesmo prazo, sob pena de extinção do processo.

24/03/2021, 00:00

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