Procedimento Comum Cível 0001436-58.2024.8.25.0041 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0001436-58.2024.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/08/2025, 23:59

Definitivo

28/08/2025, 12:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/08/2025, 12:51

Decurso de Prazo

28/08/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/05/2025, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO ADV.: ALEXIA STHEFANI MELO DORNELAS - OAB: 15424-SE REQUERIDO: AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADV.: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - OAB: 49244-CE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202473001188 NÚMERO ÚNICO: 0001436-58.2024.8.25.0041 INTIME-SE A REQUERIDA AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. OBSERVAÇÃO: EFETUADO O PAGAMENTO, O INTIMADO DEVERÁ JUNTAR O COMPROVANTE AO PROCESSO.

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

05/05/2025, 14:33

Ato ordinatório

30/04/2025, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO ADV.: ALEXIA STHEFANI MELO DORNELAS - OAB: 15424-SE REQUERIDO: AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADV.: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - OAB: 49244-CE ATO ORDINATÓRIO....: VISTA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202473001188 NÚMERO ÚNICO: 0001436-58.2024.8.25.0041

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 09:35

Trânsito em julgado

07/04/2025, 09:33

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 09:30

Recebimento

07/04/2025, 08:37

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Todas as movimentações(49)