Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
07/04/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025, 15:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269790/2025
28/03/2025, 17:41
Protocolizada Petição 269790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025
28/03/2025, 17:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
28/03/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:02
Não conhecido o recurso de ALEX SANDER PEREIRA GOMES
26/03/2025, 07:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
26/03/2025, 07:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
17/09/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/09/2024, 12:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 813780/2024
17/09/2024, 12:11
Protocolizada Petição 813780/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024
17/09/2024, 11:53
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/08/2024, 15:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2024, 15:28
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
27/08/2024, 15:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/03/2025, 07:10
28/03/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:02
Não conhecido o recurso de ALEX SANDER PEREIRA GOMES
26/03/2025, 07:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
26/03/2025, 07:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
17/09/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/09/2024, 12:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 813780/2024
17/09/2024, 12:11
Protocolizada Petição 813780/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024
17/09/2024, 11:53
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/08/2024, 15:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2024, 15:28
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
27/08/2024, 15:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024, 14:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
27/08/2024, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/08/2024, 10:32
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/08/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE