Execução Fiscal 0001405-46.2021.8.25.0040 - TJSE

Execução Fiscal 0001405-46.2021.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/05/2025, 11:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/04/2025, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202154100321. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE LAGARTO INTIMANDA: MONALYSE SILVEIRA DE ALMEIDA, CPF Nº 035.432.985-50, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0001405-46.2021.8.25.0040 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO REFERENTE ÀS DESPESAS PROCESSUAIS (A GUIA DE CUSTAS FINAIS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DO TJ/SE), BEM COMO DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NOS PRESENTES AUTOS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE -CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. EU, SANDRA REGINA DA SILVA LOPES, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. LAGARTO/SE, 13 DE JANEIRO DE 2025. RICARDO SANTANA, Juiz de Direito.

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 12:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/01/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: VICTOR RIBEIRO BARRETO EXECUTADO: MONALYSE SILVEIRA DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO I - CONFORME O TEOR DA CERTIDÃO EXARADA À FL. 184, UMA VEZ QUE A EXECUTADA MONALYSE SILVEIRA DE ALMEIDA (CPF N° 035.432.985-50) ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DETERMINO, POR CONSEGUINTE, A INTIMAÇÃO DESTA POR EDITAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMO FORMA DE ATENDER AS DETERMINAÇÕES PARA COBRANÇA E ARRECADAÇÃO VIA FERD. II – APÓS O DECURSO DE ALUDIDO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA, INCLUA-SE O NOME DESTA NA GUIA FINAL COM O SEU VALOR CORRESPONDENTE. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154100321 NÚMERO ÚNICO: 0001405-46.2021.8.25.0040

08/01/2025, 00:00

Mero expediente

30/12/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/10/2024, 10:31

Trânsito em julgado

29/10/2024, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: VICTOR RIBEIRO BARRETO EXECUTADO: MONALYSE SILVEIRA DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO INICIALMENTE, ASSINALO QUE É ÔNUS DAS PARTES MANTER COMUNICAR AO JUÍZO A MUDANÇA DE ENDEREÇO NO PROCESSO E, DE REGRA, O ENVIO DE INTIMAÇÃO PARA O ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, AINDA QUE DEVOLVIDA, É CONSIDERADA VÁLIDA. IN CASU, A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE CONHECIMENTO FOI ENVIADA PARA O ENDERENÇO QUE CONSTAVA NOS AUTOS. ENDEREÇO ESTE NO QUAL O RÉU JÁ TINHA RECEBIDO A CITAÇÃO. ASSIM É QUE, TENDO O RÉU CONHECIMENTO DE QUE CONTRA ELE ERA MOVIDA A PRESENTE AÇÃO, TINHA COMO ÔNUS COMUNICAR A ESTE JUÍZO A MUDANÇA DE ENDEREÇO. COMO DESSE ÔNUS NÃO SE DESINCUMBIU, TENHO COMO VÁLIDA A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE CONHECIMENTO E OS ATOS PROCESSUAIS QUE LHE SUCEDERAM. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 182, §1º, DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL DESTE TRIBUNAL,: ART. 182. SE AO TÉRMINO DO PROCESSO AINDA EXISTIREM CUSTAS PENDENTES DE RECEBIMENTO, DEVERÁ O CARTÓRIO DIRIGIR AO(S) DEVEDOR(ES) CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO O IMEDIATO PAGAMENTO DO DÉBITO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO/QUANTIFICADO. §1º CASO RESTE INFRUTÍFERA A MEDIDA ADOTADA, O MAGISTRADO DEVERÁ COMUNICAR À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ-SE) PARA INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO E SUA CONSEQUENTE COBRANÇA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 67 DA LEI ESTADUAL Nº 7.651/2013 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI ESTADUAL Nº 8.043/2015, NÃO PRECISANDO, DESSA FORMA, ENVIAR QUALQUER INFORMAÇÃO A ESTA CORREGEDORIA. (REDAÇÃO ALTERADA PELO PROVIMENTO Nº. 02/2016) DESSA FORMA, PROCEDA A SECRETARIA À COMUNICAÇÃO AO FERD PARA FINS DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. APÓS, ARQUIVEM-SE. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154100321 NÚMERO ÚNICO: 0001405-46.2021.8.25.0040

29/10/2024, 00:00

Mero expediente

24/10/2024, 20:05

Documentos

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: VICTOR RIBEIRO BARRETO EXECUTADO: MONALYSE SILVEIRA DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO INICIALMENTE, ASSINALO QUE É ÔNUS DAS PARTES MANTER COMUNICAR AO JUÍZO A MUDANÇA DE ENDEREÇO NO PROCESSO E, DE REGRA, O ENVIO DE INTIMAÇÃO PARA O ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, AINDA QUE DEVOLVIDA, É CONSIDERADA VÁLIDA. IN CASU, A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE CONHECIMENTO FOI ENVIADA PARA O ENDERENÇO QUE CONSTAVA NOS AUTOS. ENDEREÇO ESTE NO QUAL O RÉU JÁ TINHA RECEBIDO A CITAÇÃO. ASSIM É QUE, TENDO O RÉU CONHECIMENTO DE QUE CONTRA ELE ERA MOVIDA A PRESENTE AÇÃO, TINHA COMO ÔNUS COMUNICAR A ESTE JUÍZO A MUDANÇA DE ENDEREÇO. COMO DESSE ÔNUS NÃO SE DESINCUMBIU, TENHO COMO VÁLIDA A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE CONHECIMENTO E OS ATOS PROCESSUAIS QUE LHE SUCEDERAM. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 182, §1º, DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL DESTE TRIBUNAL,: ART. 182. SE AO TÉRMINO DO PROCESSO AINDA EXISTIREM CUSTAS PENDENTES DE RECEBIMENTO, DEVERÁ O CARTÓRIO DIRIGIR AO(S) DEVEDOR(ES) CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO O IMEDIATO PAGAMENTO DO DÉBITO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO/QUANTIFICADO. §1º CASO RESTE INFRUTÍFERA A MEDIDA ADOTADA, O MAGISTRADO DEVERÁ COMUNICAR À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ-SE) PARA INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO E SUA CONSEQUENTE COBRANÇA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 67 DA LEI ESTADUAL Nº 7.651/2013 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI ESTADUAL Nº 8.043/2015, NÃO PRECISANDO, DESSA FORMA, ENVIAR QUALQUER INFORMAÇÃO A ESTA CORREGEDORIA. (REDAÇÃO ALTERADA PELO PROVIMENTO Nº. 02/2016) DESSA FORMA, PROCEDA A SECRETARIA À COMUNICAÇÃO AO FERD PARA FINS DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. APÓS, ARQUIVEM-SE. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154100321 NÚMERO ÚNICO: 0001405-46.2021.8.25.0040

29/10/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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