Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000737-82.2024.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

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Taxa SELICCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Civel e Criminal

Partes do Processo

VALDIRA ALMEIDA BATISTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA

Reu

Advogados / Representantes

ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS

OAB/SE 12604·CPF·Representa: Autor

LUCIANNE LEAL SANTOS

OAB/SE 3482·CPF·Representa: Autor

ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS

OAB/SE 12604·CPF·Representa: Réu

LUCIANNE LEAL SANTOS

OAB/SE 3482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/04/2025, 09:03

Expedição de documento (Informações)

21/03/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 13:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/03/2025, 09:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/02/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 12:26

Confirmada

04/02/2025, 01:42

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDIRA ALMEIDA BATISTA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM ATENDIMENTO AO ART.7º, §6º DA RESOLUÇÃO 482/CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO EXPEDIDO, DEVENDO, EM 15 DIAS, MANIFESTAREM CONCORDÂNCIA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO ACERCA DO CONTEÚDO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS E JUNTADAS NO REFERIDO OFÍCIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471200190 NÚMERO ÚNICO: 0000737-82.2024.8.25.0036

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2025, 12:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/01/2025, 09:39

Ato ordinatório

23/01/2025, 09:37

Confirmada

09/12/2024, 12:05

Todas as movimentações(45)

Definitivo

14/04/2025, 09:03

Expedição de documento (Informações)

21/03/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 13:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/03/2025, 09:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/02/2025, 10:44

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 12:26

Confirmada

04/02/2025, 01:42

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDIRA ALMEIDA BATISTA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM ATENDIMENTO AO ART.7º, §6º DA RESOLUÇÃO 482/CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO EXPEDIDO, DEVENDO, EM 15 DIAS, MANIFESTAREM CONCORDÂNCIA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO ACERCA DO CONTEÚDO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS E JUNTADAS NO REFERIDO OFÍCIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471200190 NÚMERO ÚNICO: 0000737-82.2024.8.25.0036

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2025, 12:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/01/2025, 09:39

Ato ordinatório

23/01/2025, 09:37

Confirmada

09/12/2024, 12:05

Expedida/certificada

28/11/2024, 08:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/11/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDIRA ALMEIDA BATISTA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM CUMPRIMENTO ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO N. 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471200190 NÚMERO ÚNICO: 0000737-82.2024.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE SEU VALOR, CONFORME DISPÕE O ART. 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 DO CNJ.

29/10/2024, 00:00

Confirmada

23/10/2024, 13:07

Expedida/certificada

11/10/2024, 09:30

Ato ordinatório

11/10/2024, 09:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/10/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 12:36

Ato ordinatório

02/09/2024, 09:32

Trânsito em julgado

21/08/2024, 08:43

Decurso de Prazo

21/08/2024, 08:40

Confirmada

04/07/2024, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 12:38

Expedida/certificada

21/06/2024, 13:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2024, 10:48

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 13:01

Ato ordinatório

17/05/2024, 08:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/05/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 07:40

Confirmada

05/04/2024, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 15:53

Expedida/certificada

23/03/2024, 10:47

Mero expediente

22/03/2024, 11:31

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 21:19

Distribuição (dependência)

21/03/2024, 15:35

Ato ordinatório

•29/10/2024, 00:00