Execução Fiscal 0044087-12.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

PAULISTA REVESTIMENTO E PINTURA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL

OAB/SE 1393·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL

OAB/SE 1393·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 11:07

Definitivo

19/11/2024, 12:15

Trânsito em julgado

19/11/2024, 12:14

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Confirmada

15/11/2024, 00:40

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 19:53

Expedida/certificada

04/11/2024, 09:06

Expedida/certificada

04/11/2024, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO: PAULISTA REVESTIMENTO E PINTURA LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400817} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202757 NÚMERO ÚNICO: 0044087-12.2016.8.25.0001

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO: PAULISTA REVESTIMENTO E PINTURA LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400818} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202757 NÚMERO ÚNICO: 0044087-12.2016.8.25.0001

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2024, 10:09

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:52

Recebimento

22/10/2024, 12:36

Todas as movimentações(83)

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 11:07

Definitivo

19/11/2024, 12:15

Trânsito em julgado

19/11/2024, 12:14

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Confirmada

15/11/2024, 00:40

Documentos

Ato ordinatório

•29/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 19:53

Expedida/certificada

04/11/2024, 09:06

Expedida/certificada

04/11/2024, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO: PAULISTA REVESTIMENTO E PINTURA LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400817} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202757 NÚMERO ÚNICO: 0044087-12.2016.8.25.0001

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO: PAULISTA REVESTIMENTO E PINTURA LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400818} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202757 NÚMERO ÚNICO: 0044087-12.2016.8.25.0001

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2024, 10:09

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:52

Recebimento

22/10/2024, 12:36

Expedição de documento (Informações)

22/10/2024, 12:35

Expedição de documento (Informações)

20/08/2024, 11:48

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2024, 11:42

Petição (Contra-razões)

30/07/2024, 15:56

Confirmada

15/06/2024, 01:31

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 11:56

Expedida/certificada

04/06/2024, 11:18

Ato ordinatório

04/06/2024, 11:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/06/2024, 11:15

Trânsito em julgado

22/05/2024, 11:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/05/2024, 11:39

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 21:31

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:20

Confirmada

02/04/2024, 01:52

Confirmada

31/03/2024, 09:45

Expedida/certificada

21/03/2024, 09:40

Expedida/certificada

21/03/2024, 09:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/03/2024, 05:03

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 09:41

Decurso de Prazo

07/03/2024, 09:41

Confirmada

17/02/2024, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 12:50

Expedida/certificada

06/02/2024, 07:19

Desarquivamento

06/02/2024, 00:58

Provisório

10/03/2023, 05:53

Desarquivamento

10/03/2023, 01:55

Provisório

08/02/2019, 11:39

Expedição de documento (Informações; Informações)

08/02/2019, 11:37

Confirmada

01/05/2018, 00:41

Expedida/certificada

18/04/2018, 10:48

Por decisão judicial

05/02/2018, 12:02

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 11:21

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 11:15

Confirmada

31/01/2018, 11:14

Expedida/certificada

19/01/2018, 11:15

Mero expediente

16/01/2018, 10:05

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 07:32

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 07:31

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2017, 10:03

Mero expediente

31/10/2017, 12:15

Conclusão (para despacho)

26/10/2017, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2017, 09:27

Confirmada

23/09/2017, 00:39

Sem descrição

12/09/2017, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2017, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2017, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2017, 08:42

Mero expediente

19/07/2017, 14:38

Conclusão (para despacho)

18/07/2017, 08:51

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 10:33

Confirmada

17/07/2017, 10:30

Sem descrição

06/07/2017, 09:17

Mero expediente

23/06/2017, 09:35

Conclusão (para despacho)

22/06/2017, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2017, 09:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 11:19

Confirmada

22/05/2017, 11:17

Sem descrição

10/05/2017, 12:25

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2017, 13:03

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 09:03

Confirmada

07/02/2017, 08:56

Sem descrição

03/02/2017, 11:35

Petição (Petição (outras))

13/12/2016, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2016, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2016, 09:08

Conclusão (para despacho)

27/10/2016, 14:02

Ato ordinatório

•29/10/2024, 00:00